Maioria do STF mantém julgamento que declarou Moro parcial

Votação aconteceu nesta quinta-feira (22)

22/04/2021 às 19:08

Juíza mantém ex-presidentes do Detran réus por esquema de R$ 8 milhões

Ex-presidentes deixaram de fazer processos de licitação e prorrogaram contratos irregulares, causando prejuízo aos cofres públicos

22/04/2021 às 17:45

Servidores fazendários e empresas são condenados por sonegação de ICMS

O valor do dano causado ultrapassa o valor de R$ 12,8 milhões

22/04/2021 às 17:25

Justiça determina que União retire balsa e rebocador da travessia do Rio Xingu em MT

MPF alerta para perigo existente devido irregularidades nas embarcações que fazem o transporte de veículos, em continuidade a MT-322

22/04/2021 às 17:06

Trabalhadora é condenada por utilizar conta bancária da empresa para fins particulares

Em sua defesa, a ex-empregada afirmou que todas as transações bancárias foram autorizadas verbalmente pelo sócio proprietário

22/04/2021 às 16:47

Retomada das atividades presenciais segue suspensa na Justiça do Trabalho

A medida permanece já que todos os municípios-sedes estão com risco de contágio alto ou muito alto para o novo coronavírus

22/04/2021 às 15:55

TJ terá que voltar a pagar aposentadoria a ex-desembargador condenado por venda de sentença

Evandro Stábile foi aposentado após ser condenado, mas, em março de 2020, TJMT parou o pagamento da aposentadoria

22/04/2021 às 15:01

Justiça nega liberar pais para home office enquanto não iniciam aulas na rede estadual

Sintema apontou a necessidade de amparo aos alunos que estudam em casa e tentou a liberação dos profissionais do Estado

22/04/2021 às 12:15

Maioria do TRE vota por manter cassação de Avalone; pedido de vista dia julgamento

Deputado foi cassado por caixa dois e abuso de poder econômico após PRF flagrar, em seu veículo de campanha, santinhos e R$ 89 mil em dinheiro três dias antes da eleição

22/04/2021 às 09:38

MT terá que explicar ao STF onde aplicou R$ 79,4 milhões recebidos de multas da Lava Jato

Valor era, inicialmente, destinado à ações de combate ao desmatamento, mas Mauro pediu para usar no combate à pandemia

22/04/2021 às 09:00

PGR quer derrubar lei que coloca idade mínima para ser juiz em Mato Grosso

Pela legislação estadual, a inscrição para a carreira na magistratura só pode ser feita a partir dos 25 anos; PGR diz que limitação é ilegal

21/04/2021 às 15:10

Criança e adolescente: Mato Grosso ganha protocolo para evitar revitimização

Protocolo contendo o fluxograma do atendimento, tanto de vítimas quanto de testemunhas menores de 18 anos, foi lançado pelo Poder Judiciário

21/04/2021 às 13:48

Justiça arquiva ação contra oficial da PM que ameaçou jornalista e invadiu emissora de TV

Caso aconteceu depois que o jornalista revelou a tentativa de intimidação do major em um programa de rádio

21/04/2021 às 10:03

Júri chega ao veredicto no julgamento de Derek Chauvin pela morte de George Floyd

Derek Chauvin é o policial que aparece nos vídeos com o joelho no pescoço de Floyd

20/04/2021 às 18:00

TRE acolhe recurso de Janaina Riva e aprova as contas da campanha eleitoral

Maioria dos juízes entendeu que irregularidades não são suficientes para reprovar as contas da deputada

20/04/2021 às 11:11

Impedimento de juiz adia julgamento de recurso contra cassação do mandato de Avalone

Deputado teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro de 2020

20/04/2021 às 10:00

Justiça encontra apenas R$ 83 ao tentar bloquear contas de Sérgio Ricardo, Savi e mais 4

Ordem judicial foi para bloqueio de R$ 2,3 milhões, para garantir ressarcimento pelo esquema da "máfia das gráficas"

20/04/2021 às 09:01

TCE identifica 27 casos de pessoas mortas que se vacinaram contra a covid-19 em MT

O caso está sob investigação e as prefeituras foram acionadas para prestar esclarecimentos

20/04/2021 às 08:03

Justiça determina abertura de 10 novos locais de vacinação em Cuiabá

Juíza estabelece que esses locais deverão atender as regiões de bairros mais longínquos

19/04/2021 às 18:13

Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Sérgio Ricardo, Mauro Savi e outros quatro

A "máfia das gráficas" foi delatada pelos ex-deputados José Riva e Maksuês Leite

19/04/2021 às 17:53

STJ mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

19/04/2021 às 17:44

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz

19/04/2021 às 14:25

Justiça nega culpar prefeitura por falta de luz e sinalização em via onde verdureiro foi atropelado

Pela morte de Francisco Maia, Letícia Bortolini responde a uma ação criminal por homicídio doloso e omissão de socorro e a um pedido de indenização movido pela família da vítima

19/04/2021 às 10:02

Senado tem 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Alexandre de Moraes lidera a lista, com ao menos sete petições. Mendes, Fachin e Cármen Lúcia têm dois pedidos, cada

19/04/2021 às 09:20

TRE julga nesta semana recurso contra cassação do mandato de Avalone

Deputado teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro de 2020

19/04/2021 às 09:07

Alexandre Guedes compara compra de vacina por setores privados com a época da Ditadura

Projeto de Lei que facilita aquisição de imunizantes pelo setor privado está no Senado

17/04/2021 às 15:08

Defensoria pode acionar prefeitura para simplificar agendamento de vacina

Dificuldade de idosos e grupos prioritários de Cuiabá em agendar a vacinação levou órgão a oferecer auxílio no cadastro

17/04/2021 às 13:07

STF nega HC que pedia soltura de adolescente que matou Isabele

O recurso entrou em julgamento virtual no dia 9 de abril e terminou nessa sexta-feira (16)

17/04/2021 às 10:29

TJ determina que Governo se explique sobre banners com críticas à Prefeitura de Cuiabá

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15)

16/04/2021 às 15:00

PGR cobra explicação de MT sobre diferença entre número de vacinas enviadas e aplicadas

Ofício recebido nessa quinta aponta que o Estado recebeu 584.800 doses e aplicou 395.642, o que representa 67% das vacinas enviadas

16/04/2021 às 14:12