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  Defesa de Emanuel entra com HC no STJ para tentar reverter afastamento

  O gestor foi afastado em virtude de uma decisão monocrática proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Luiz Ferreira

  07/03/2024 às 09:20
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  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1

  06/03/2024 às 09:01
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  Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

  Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

  05/03/2024 às 11:45
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  Júri de autor de homicídio por discussão política em bar é marcado para maio

  O crime ocorreu no dia 19 de março de 2023, no Bar do Mineiro, em Jaciara

  05/03/2024 às 09:15
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  A medida cautelar consta na decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou nesta segunda-feira (04) o afastamento do emedebista do cargo

  04/03/2024 às 17:13
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  'Decreto de calamidade seria um plano de Emanuel para voltar a desviar recursos da saúde', afirma MPE

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  MP aponta Emanuel como líder dr organização criminosa e coloca 3 ex-servidores como operacionais da quadrilha

  Sob o comando do emedebista, o órgão ministerial afirma que eles integram uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos"

  04/03/2024 às 15:27
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  Judiciário afasta prefeito de Cuiabá por desmandos na saúde

  A decisão foi proferida nesta segunda-feira (04)

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  Juiz federal concede habeas corpus e livra Emanuel Pinheiro de ação sobre recebimento de propina

  Decisão tem como base a Lei do Pacote Anticrime, que impede que o vídeo feito por ex-assessor seja utilizado como instrumento de acusação

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  01/03/2024 às 13:16
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  STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

  Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício

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  Justiça encerra recuperação judicial do Grupo Ariel Veículos de Várzea Grande

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  Homem que torturou e decapitou jovens em Tapurah é condenado a 34 anos de prisão

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  26/02/2024 às 15:28
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  Bezerra vai a supermercado com segurança e MP pede novamente revogação de domiciliar

  O novo requerimento emitido nesse domingo (25), destaca que o réu realizou diversos deslocamentos não autorizados

  26/02/2024 às 14:41
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  Magistrado defende aprimoramento do sistema de monitoramento de reeducandos em MT

  O magistrado afirma que o equipamento usado hoje é facilmente violado pelos reeducando, prejudicando assim o sistema penitenciário

  26/02/2024 às 08:35
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  Resolução do CNJ vai garantir, no mínimo, 40% de mulheres no TJMT, segundo desembargadora

  Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento

  24/02/2024 às 16:58
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  'PL da saidinha não terá efetividade em MT', afirma Geraldo Fídelis

  De acordo com o magistrado, este benefício apenas é concedido aos presos que cumprem pena no regime semiaberto

  24/02/2024 às 16:37
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  Judiciário de MT retira tornozeleira e devolve passaporte de suposta mandante do assassinato de Zampieri

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23) pelo juiz Wladimir Perri, da 12ª Vara Criminal

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  Ministério Público requer interdição de cadeia pública feminina de Cáceres

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  Dois procuradores de Mato Grosso se inscrevem para concorrer à vaga no STJ

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  Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

  Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

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  Fim das saidinhas para presos não resolve problema de segurança pública, afirma advogado

  Segundo Rabaneda, 95% dos presos que saem dos presídios para terem o benefício da saída temporária regressam normalmente para cumprir a pena

  22/02/2024 às 17:21
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  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

  Com a ampliação de 30 para 39 vagas de desembargadores, o Tribunal de Justiça ampliou o número de Câmaras Recursais

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  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

  Irênio afirma que, apesar de ter sido reintegrado, não voltará a trabalhar

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  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

  A solicitação ocorreu após a defesa do réu pedir prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de catarata

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  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

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  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

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