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  05/07/2021 às 19:30
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  Empresário que vendeu respiradores falsos não consegue reverter prisão no STF

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  Rui Ramos apresenta melhora, é extubado e está em observação na UTI

  O magistrado foi extubado e permanece em observação na UTI

  05/07/2021 às 12:23
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  Justiça mantém prisão de membros do CV que comandavam crimes no Araguaia

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  05/07/2021 às 12:03
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  Senador será ouvido em ação de compra de cadeira no TCE

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  Primeiro-secretário garante que Câmara irá recorrer de decisão sobre VI

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  Justiça diz que pensamento de deputado é arcaico, mas mantém obrigação de vereadora apagar post

  Decisão diz que, apesar da opinião do deputado ser contrária à orientação da Organização Mundial de Saúde, há diferença entre desinformação e crime de homofobia

  02/07/2021 às 10:30
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  Homem que matou e enterrou mulheres no quintal é condenado a 17 anos de prisão

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  Marco Aurélio Mello participa de última sessão plenária como ministro

  Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos

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  Vídeo | Oficiais fazem varredura na casa de Riva para penhora de bens no valor de R$ 1 milhão

  O juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro determinou a penhora de bens como dinheiro em espécie, joias e pedras preciosas. Os oficiais foram autorizados a arrombar cofres, caso seja necessário

  01/07/2021 às 11:53
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  Assof recorre de decisão que autoriza desconto de 14% da previdência dos militares

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  30/06/2021 às 19:20
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  MPF e DPU acionam União e MT para vacinar indígenas residentes em áreas urbanas

  A ação também pede que seja realizada campanha de vacinação, sem discriminação e em observância aos princípios da universalidade do SUS

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  Pleno do TCE mantém suspensa licitação de R$ 10,3 mi de Primavera do Leste

  A medida foi solicitada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, sob argumento de que houve direcionamento do procedimento licitatório

  29/06/2021 às 20:22
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  Defensoria pede à Justiça que presos de Cuiabá sejam vacinados contra covid-19

  A não vacinação deste grupo pode levar a grave risco de contaminação em massa, em prisões superlotadas

  29/06/2021 às 18:55
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  Edna Sampaio recorre de decisão que mandou apagar posts sobre Cattani

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  29/06/2021 às 15:15
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  MP vê inconstitucionalidade em projeto de Faissal e notifica Governo para ajuizar ação

  Projeto de Lei Complementar 18/2021, do deputado Faissal Calil, segundo o MP, é inconstitucional ao não cobrar o imposto do uso do sistema de distribuição pelo consumidor de energia solar

  29/06/2021 às 09:07
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  Antenor Figueiredo vira réu por fraude em contrato dos semáforos inteligentes

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  28/06/2021 às 12:36
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  Advogado que agrediu filha de ex-secretário é solto sob fiança de R$ 2 mil

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  27/06/2021 às 08:00
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  Diretor da PJC pede indenização de R$ 50 mil a Stringueta por criticar foto com delegado investigado

  Para Stringueta a ação é perseguição e deve afastá-lo ainda mais da instituição

  26/06/2021 às 10:15
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  TRT condena estado e OSS por irregularidades no Hospital Regional de Cáceres

  Problemas colocavam trabalhadores em riscos de acidentes e contaminação por doenças infecciosas graves e letais

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  Médico acusado de feminicídio de esposa grávida será levado a júri popular

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  TJ cita falta de controle e valores vultosos ao determinar que Câmara reduza a VI dos vereadores

  Desembargador observou que a lei que instituiu a verba indenizatória dos vereadores deixou "a bel-prazer" a prestação de contas do valo gasto

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  MP ingressa com ação para recuperar área ambiental degradada

  O órgão ainda pleiteou o pagamento de indenização dano ambiental, a ser arbitrada pela Justiça, em favor de uma entidade beneficente indicada pelo órgão ministerial

  25/06/2021 às 10:30
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  Pai que estuprou a filha de 14 anos e tentou abordar bebê é condenado a 43 anos de prisão

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  Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

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