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  Justiça mantém vacinação aberta em Cuiabá

  No final de junho, o município abriu o cadastro de vacinação para o público geral

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  Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito

  Decisão atendeu parcialmente um agravo de instrumento com pedido de liminar interposto pelo MPMT

  16/07/2021 às 09:40
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  Juíza nega pedido de despejo contra cinema do Shopping Estação

  O grupo alega que o Cinépolis deve R$ 667 mil, referente aos aluguéis e encargos locatícios no período de agosto de 2020 a maio 2021

  15/07/2021 às 18:21
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  Filho é denunciado por embriagar e estuprar mãe de 70 anos

  Aproveitando-se do estado de embriaguez da mãe, o filho manteve relação sexual com a idosa

  15/07/2021 às 15:25
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  Contas prestadas por FMF são julgadas regulares pelo TCE

  Processo verificou suposta irregularidade na prestação de contas do termo de convênio firmado em 2011

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  Justiça determina que TI Manoki seja homologada pela Presidência da República

  União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

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  OAB cobra serviço de atualização documental nos postos de vacinação contra covid

  Ordem solicita providências para que a situação não sejam empecilho à campanha de imunização

  14/07/2021 às 16:40
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  Wellington é ouvido em audiência sobre compra de vaga no TCE

  Senador diz que indicação de Sérgio Ricardo favoreceu partido político

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  Pesquisa revela que 63,7% dos brasileiros confiam na urna eletrônica

  Consulta realizada pela CNT em julho ouviu eleitores em 25 Unidades da Federação

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  Faissal representa Energisa no MP por taxação de energia solar

  Parlamentar solicita que o MPE tome as medidas administrativas, civis e criminais cabíveis à espécie e contra quem de direito, para sanar o abuso

  14/07/2021 às 15:00
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  TRT e 13 fóruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais

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  14/07/2021 às 13:15
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  MP da Bahia denuncia agricultor de MT por compra de sentença por R$ 1 milhão

  Dono do Grupo Bom Jesus Agropecuária, Nelson Vigolo teria comprado sentença em disputa de propriedades no oeste baiano

  14/07/2021 às 10:00
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  Juiz dá prazo de 20 dias para Estado apresentar plano de ação para salvar baías

  A medida deverá se estender até que seja estabelecido estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o tema

  13/07/2021 às 19:00
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  Obra de ampliação do Mercado do Porto é alvo de inquérito do MPF

  A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MPF nessa segunda-feira (12)

  13/07/2021 às 18:40
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  STF nega recurso de multinacional e mantém recuperação de produtor rural

  Dreyfus Company Brasil entrou com recurso para barrar RJ do produtor Alessandro Nicoli com dívidas de R$ 135 milhões

  13/07/2021 às 17:00
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  Crianças podem viajar sem os pais, desde que tenham autorização expressa

  Apesar da pandemia, muitas famílias aproveitam esse momento de férias escolares para rever os parentes, avós e amigos de outros estados

  13/07/2021 às 15:00
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  Promotor apresenta atestado e adia julgamento de tenente Ledur

  O julgamento estava inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, mas foi adiado para esta terça-feira

  13/07/2021 às 12:16
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  Juiz nega reparação financeira de R$ 660 mil à família de preso assassinado na PCE

  Familiares alegaram que houve omissão do Estado que não garantiu a integridade física da vítima

  13/07/2021 às 08:24
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  MP instaura procedimento contra município que não fornece atendimento de saúde mental

  Caps de Pedra Preta não atende crianças e adolescentes, não tem psiquiatra e sequer coordenação

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  Conselheiro do TCE autoriza sistema de vacinação adotado por Cuiabá

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  Justiça manda Kalil imunizar detentos

  Conforme o despacho, os reeducandos devem ser vacinados contra a covid-19 antes de continuar a imunização de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários

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  TRE nega recurso e mantém cassação de Avallone

  Avallone teve o mandato cassado em dezembro de 2020, por caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018

  12/07/2021 às 15:08
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  Banco é condenado a indenizar gerente sequestrado junto de esposa e filhos

  A relatora do caso, desembargadora Beatriz Theodoro, considerou que a atividade desempenhada pelo gerente era de risco, já que estava mais vulnerável a assaltos por ter a senha do cofre

  11/07/2021 às 13:00
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  Promotoras se afastam da investigação do assassinato de Marelle Franco

  Segundo o MPRJ, a decisão foi voluntária e o motivo não foi informado

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  Assassino é condenado a 17 anos de prisão por feminicídio em Juína

  Após o crime, o assassino ocultou o cadáver da vítima visando não ser responsabilizado pelo homicídio

  10/07/2021 às 08:30
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  MP requer suspensão de vacinação de pessoas de 18 a 49 em Cuiabá

  O órgão propôs uma ação nesta sexta-feira em que questiona a abertura de vacinação para o público mais jovem, em conflito com a ordem decrescente de idades

  09/07/2021 às 19:19
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  Entre os argumentos apresentados para justificar a inconstitucionalidade está a violação ao Princípio da Separação dos Poderes, isto porque para o MPE o Legislativo invadiu a competência

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  Advogado aponta facilidade de fura-fila e pede suspensão de vacinação para público geral

  Ele ainda afirma que há registro de pessoas que se enquadram em grupos prioritários com dificuldades no agendamento

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