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Exibindo de 1.561 à 1.590 notícias, de 4.721 notícias relacionadas a Créditos de instituição de ensino vinculados ao FIES são impenhoráveis:

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  Objetivo é incentivar que eles a convençam a aceitar tratamento ambulatorial

  15/10/2021 às 18:15
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  STJ nega recurso de Maluf e mantém ação na 7ª Vara Criminal

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  15/10/2021 às 17:29
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  Juiz pede para MP se manifestar sobre situação de jornalista

  O despacho foi proferido nesta sexta-feira (15)

  15/10/2021 às 15:37
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  OAB pede solução para comarca de Matupá

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  14/10/2021 às 19:44
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  Desembargador nega liberdade a mulher que mandou matar o marido

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  14/10/2021 às 18:51
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  Alexandre determina que Roberto Jefferson volte à prisão após alta hospitalar

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  14/10/2021 às 10:05
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  Justiça constata fraude e nega indenização por morte de trabalhador

  Ele morreu após ser prensado por uma máquina pá carregadeira quando carregava um caminhão com lenha

  13/10/2021 às 15:35
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  Promotor e TV são condenados ao pagamento de indenização por dano moral a juiz de MT

  A decisão foi proferida pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá

  13/10/2021 às 15:15
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  Mulher que jogou cerveja na cara de policial terá que frequentar AA por seis meses

  A jornalista também está proibida de ir em bares e boates, além de ser obrigada ficar em casa entre o horário das 22h às 6h

  13/10/2021 às 10:20
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  Procuradoria da AL pede ao STF que Max permaneça na presidência

  Na peça, o procurador-geral da Casa de Leis, Ricardo Riva, cita aprovação da PEC

  11/10/2021 às 14:50
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  Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

  Para o ministro, esta é uma "atribuição exclusiva" da PGR e que "tampouco cabe ao Judiciário que 'solicite a abertura de investigação'".

  09/10/2021 às 14:05
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  O assassino matou a esposa com golpes de instrumento cortante na cabeça

  09/10/2021 às 12:50
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  MPE quer retorno de servidores da Empaer, mas sem estabilidade

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  08/10/2021 às 12:48
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  MP tem 15 dias para indicar provas contra ex-deputado acusado de receber propina

  O MP pediu a condenação de João Malheiros para que devolva R$ 7,5 milhões de propina paga mensalmente pela Mesa Diretora da ALMT entre 2003 e 2015

  07/10/2021 às 12:17
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  Justiça bloqueia R$ 310,8 milhões de grupo responsável por desmatamento na Amazônia

  A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Sinop e o bando possui bases em três estados

  06/10/2021 às 16:02
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  AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

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  06/10/2021 às 15:49
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  MPF quer barrar comercialização de lotes em áreas de preservação no Rio Araguaia

  Já foram propostas diversas ações penais e ações civis públicas, a fim de responsabilizar civil e penalmente os infratores

  06/10/2021 às 15:17
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  OAB-MT volta a pedir retomada de atendimento presencial no Judiciário

  O mesmo pedido foi feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região

  05/10/2021 às 19:41
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  Cocalinho retoma atividades em creche no dia 10 após notificação do MP

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  Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

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  Proprietária que não fez transferência do veículo tem que arcar com custas de restrição

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  Ministra nega recurso contra acórdão do TSE que cassou mandato de Selma Arruda

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  Dermatologista Letícia Bortolini responde pelo atropelamento na Justiça Civil e Criminal

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  Arcanjo é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão de R$ 22 mil a viúva de empresário

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  Justiça mantém prisão de mulher que mandou matar Toni Flor

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