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  Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

  Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

  08/11/2023 às 10:10
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  MP aciona Município para que realize novo concurso público em 120 dias

  Segundo o MPMT, ficou demonstrada a comercialização de, pelo menos, 35 vagas, obrigando a instituição a ingressar com medida judicial, buscando a declaração de nulidade

  07/11/2023 às 18:22
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  A escolha do presidente se deu por meio de rodízio definido entre os próprios conselheiros

  07/11/2023 às 15:44
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  Após 27 anos, júri inocenta coronel Salles e mais quatro PMs por morte de detentos

  O secretário sentou no banco dos réus nessa segunda ao lado dos colegas de farda para ser julgado pela morte de dois detentos que teriam fugido do Carumbé

  07/11/2023 às 10:13
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  Novos 10 defensores públicos são empossados em Mato Grosso; em bate-papo eles revelam truque de sorte

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  06/11/2023 às 07:30
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

  03/11/2023 às 13:37
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  AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

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  30/10/2023 às 15:30
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  29/10/2023 às 09:01
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  Justiça mantém condenação de fazendeiro que desmatou área de preservação em MT

  Homem terá que pagar multa de aproximadamente R$ 790 mil e será obrigado ao reflorestamento de 78 hectares

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  A dois meses de se aposentar, juíza é empossada desembargadora e incorpora salário para aposentadoria

  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

  27/10/2023 às 13:43
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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

  27/10/2023 às 12:46
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  OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

  Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

  27/10/2023 às 11:29
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  TJMT dá posse a Graciema Ribeiro nesta sexta e passa a ter 11 desembargadoras

  Também foi eleito pelo critério de antiguidade o juiz Sebastião de Arruda Almeida, cuja posse ainda não foi definida

  27/10/2023 às 08:40
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  OAB-MT terá paridade de gênero para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador

  O martelo foi batido na tarde desta quinta, durante reunião do Conselho do Pleno, que rejeitou a proposta de abrir a votação para toda categoria

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  Justiça autoriza redução de jornada de servidor do Estado que cuida da filha autista

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  26/10/2023 às 18:14
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  Cooperativa deverá indenizar em R$ 75 mil pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão

  Investigações comprovaram que o acidente ocorreu por falha no maquinário e falta de equipamentos de segurança dados pela empresa ao trabalhador

  26/10/2023 às 16:31
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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

  O suspeito negou envolvimento no crime, porém, o Tribunal concluiu que ele teria agido em conjunto com a companheira

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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

  Em ambas as peças, a defesa do ex-gestor faz diversos apontamentos para embasar o pedido

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  Desembargador concede habeas corpus e advogado preso por desvios em Sinop consegue liberdade

  Hugo Castilho estava preso desde a quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Cartão-Postal

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  A desembargadora, que julgou o caso, apontou que o trabalhador desenvolvia funções institucionais de diagramação de boletins e comunicados técnicos. Além disso, o cargo não era privativo de jornalistas.

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