Criança e adolescente: Mato Grosso ganha protocolo para evitar revitimização

Protocolo contendo o fluxograma do atendimento, tanto de vítimas quanto de testemunhas menores de 18 anos, foi lançado pelo Poder Judiciário

21/04/2021 às 13:48

Justiça arquiva ação contra oficial da PM que ameaçou jornalista e invadiu emissora de TV

Caso aconteceu depois que o jornalista revelou a tentativa de intimidação do major em um programa de rádio

21/04/2021 às 10:03

Júri chega ao veredicto no julgamento de Derek Chauvin pela morte de George Floyd

Derek Chauvin é o policial que aparece nos vídeos com o joelho no pescoço de Floyd

20/04/2021 às 18:00

TRE acolhe recurso de Janaina Riva e aprova as contas da campanha eleitoral

Maioria dos juízes entendeu que irregularidades não são suficientes para reprovar as contas da deputada

20/04/2021 às 11:11

Impedimento de juiz adia julgamento de recurso contra cassação do mandato de Avalone

Deputado teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro de 2020

20/04/2021 às 10:00

Justiça encontra apenas R$ 83 ao tentar bloquear contas de Sérgio Ricardo, Savi e mais 4

Ordem judicial foi para bloqueio de R$ 2,3 milhões, para garantir ressarcimento pelo esquema da "máfia das gráficas"

20/04/2021 às 09:01

TCE identifica 27 casos de pessoas mortas que se vacinaram contra a covid-19 em MT

O caso está sob investigação e as prefeituras foram acionadas para prestar esclarecimentos

20/04/2021 às 08:03

Justiça determina abertura de 10 novos locais de vacinação em Cuiabá

Juíza estabelece que esses locais deverão atender as regiões de bairros mais longínquos

19/04/2021 às 18:13

Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Sérgio Ricardo, Mauro Savi e outros quatro

A "máfia das gráficas" foi delatada pelos ex-deputados José Riva e Maksuês Leite

19/04/2021 às 17:53

STJ mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

19/04/2021 às 17:44

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz

19/04/2021 às 14:25

Justiça nega culpar prefeitura por falta de luz e sinalização em via onde verdureiro foi atropelado

Pela morte de Francisco Maia, Letícia Bortolini responde a uma ação criminal por homicídio doloso e omissão de socorro e a um pedido de indenização movido pela família da vítima

19/04/2021 às 10:02

Senado tem 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Alexandre de Moraes lidera a lista, com ao menos sete petições. Mendes, Fachin e Cármen Lúcia têm dois pedidos, cada

19/04/2021 às 09:20

TRE julga nesta semana recurso contra cassação do mandato de Avalone

Deputado teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro de 2020

19/04/2021 às 09:07

Alexandre Guedes compara compra de vacina por setores privados com a época da Ditadura

Projeto de Lei que facilita aquisição de imunizantes pelo setor privado está no Senado

17/04/2021 às 15:08

Defensoria pode acionar prefeitura para simplificar agendamento de vacina

Dificuldade de idosos e grupos prioritários de Cuiabá em agendar a vacinação levou órgão a oferecer auxílio no cadastro

17/04/2021 às 13:07

STF nega HC que pedia soltura de adolescente que matou Isabele

O recurso entrou em julgamento virtual no dia 9 de abril e terminou nessa sexta-feira (16)

17/04/2021 às 10:29

TJ determina que Governo se explique sobre banners com críticas à Prefeitura de Cuiabá

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15)

16/04/2021 às 15:00

PGR cobra explicação de MT sobre diferença entre número de vacinas enviadas e aplicadas

Ofício recebido nessa quinta aponta que o Estado recebeu 584.800 doses e aplicou 395.642, o que representa 67% das vacinas enviadas

16/04/2021 às 14:12

Autoridades lamentam morte de promotor de Justiça Célio Fúrio

Célio morreu nesta manhã (16), em decorrência de complicações provocadas pela covid-19

16/04/2021 às 12:14

Supremo começa a julgar decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

Na segunda-feira, 12, a ministra Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos

16/04/2021 às 12:00

STJ derruba liminares que determinavam vagas de UTIs covid em Cuiabá

Cuiabá alegou que decisões do Judiciário fazem pacientes furarem fila e ignoram a organização do município

16/04/2021 às 12:00

Promotor se mostra descrente em punições usadas para reprimir aglomerações

Alexandre Guedes avalia que cenário de descumprimento generalizado é reflexo da falta de liderança e alinhamento entre gestores públicos

16/04/2021 às 07:30

STF confirma anulação das condenações de Lula que fica livre para disputar eleição

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.

15/04/2021 às 20:33

Dupla é condenada a mais de 7 anos de prisão por torturar mecânico em Tangará

Pena será cumprida em regime semiaberto e ambos poderão recorrer em liberdade por serem réus primários

15/04/2021 às 17:38

Fachin informa desejo de voltar à 1ª Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio

Pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato.

15/04/2021 às 16:47

Justiça tenta bloquear R$ 200 mil de Ralf Leite, mas descobre contas zeradas

Ex-vereador foi condenado em 2017 por mentir em declaração pública para tentar burlar caso de nepotismo

15/04/2021 às 14:00

Promotor recorrerá de decisão que negou quarentena de 14 dias em Cuiabá

Alexandre Guedes alerta que, além da falta de leitos de UTI, há risco de faltar insumos e medicamentos

15/04/2021 às 14:00

MP requer embargo e suspensão de atividades de garimpo ilegal

Segundo o MPMT, as proprietárias da área já foram alvos de autuação pelo órgão ambiental por realizar atividade de garimpagem de ouro sem a devida autorização

15/04/2021 às 13:36

Cuiabá aponta conflito e recorre no STF para não ser obrigada a seguir decreto estadual

Município apontou que Gilmar Mendes decidiu, mais uma vez, que Cuiabá tem autonomia para editar medidas de biossegurança, enquanto Cármen Lúcia quer que a Capital siga o governo estadual

15/04/2021 às 13:29