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  AL entra com ação para questionar distribuição de vacinas pelo Governo Federal

  O anuncio foi feito pelo presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB) durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (05).

  05/04/2021 às 15:50
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  Verba indenizatória de R$ 25 mil para Emanuel Pinheiro é inconstitucional, decide TJ

  Segundo o MPE, VI do prefeito corresponde a 105% do salário, enquanto a do vice-prefeito é de 100%

  04/04/2021 às 14:00
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  Procuradora que atropelou gari em 2018 pode fazer acordo para não ser condenada

  Darliney Silva Madaleno teve uma das pernas amputadas em razão do acidente. Ainda hoje ele não foi indenizado pela procuradora

  04/04/2021 às 08:00
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  Justiça de SP adia julgamento de ação em defesa do vencedor da Mega

  Medida tutelar contra a Caixa será analisada após término do plantão judiciário. Ganhador não foi buscar prêmio de R$ 162 milhões

  03/04/2021 às 17:47
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  Justiça determina que prisão de Paccola seja investigada pela Corregedoria da PM

  Vereador foi alvo da operação Coverage em 2019, quando foi preso em casa

  03/04/2021 às 14:00
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  Chefe do MP diz que governantes escolhem a necropolítica: ‘vai morrer gente mesmo e é isso aí’

  Para o procurador-geral, ao deixar atividades abertas, gestores escolheram pela morte e devem assumir a posição

  02/04/2021 às 12:02
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  Cuiabá deve decretar rodízio de funcionários e descentralizar vacinação

  Foi discutido como terceiro ponto o aumento da frota do transporte coletivo na cidade e ficou definido que, até o dia 6 de abril, circularão mais 20 ônibus

  01/04/2021 às 21:41
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  Juiz dá 72 horas para Cuiabá e Estado se manifestar sobre atividades essenciais

  Em decisão proferida nesta quinta-feira (1), determinou que Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá se manifestem na ação no prazo de 72 horas

  01/04/2021 às 17:15
• 

  MPE pede que Justiça dê 24 horas para Cuiabá criar novos polos de vacinação

  Promotor citou aglomeração de idosos e pediu aplicação de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento

  01/04/2021 às 12:25
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  Justiça nega suspender decisões que determinam internações em UTIs de Cuiabá

  Pedido de suspensão foi feito pela Prefeitura de Cuiabá, alegando desrespeito à fila de espera e dificuldades técnicas

  01/04/2021 às 10:24
• 

  Ministério Público de Contas quer apuração sobre atraso na vacinação em MT

  Órgão de controle observou que apenas 50% das vacinas recebidas foram aplicadas pelos municípios e quer saber por quê

  01/04/2021 às 09:10
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  MPE recorre contra extinção de processo por evolução patrimonial suspeita de conselheiro

  Juiz considerou que não havia indícios suficientes para apontar que a evolução patrimonial de Valter Albano se deu por meios ilícitos

  01/04/2021 às 08:00
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  Estado e Prefeitura de Cuiabá são acionados para adotar medidas mais firmes

  Promotor pede que Justiça obrigue os requeridos a editarem decretos suspendendo as atividades não essenciais por 14 dias, como academias e salões de beleza

  31/03/2021 às 19:09
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  Cuiabá fala em desrespeito e pede que Justiça suspenda 57 liminares de UTI

  Município observou longa fila de espera por leito de UTI e citou que conceder liminar é passar pacientes na frente uns dos outros

  31/03/2021 às 16:05
• 

  MP contesta lista de atividades essenciais em Cuiabá e pede suspensão de artigo

  órgão argumenta que Emanuel Pinheiro incluiu atividades essenciais que não estão elencadas no decreto federal

  31/03/2021 às 16:04
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  TCE cruza dados e encontra 329 casos de possíveis fura filas em 57 municípios de MT

  Equipe do TCE analisou mais de 39,8 mil registros de pessoas vacinadas com 60 anos ou mais

  31/03/2021 às 14:00
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  MPE investiga pagamento irregular de 13º para vereadores de Cuiabá

  Denúncia foi feita por advogado que atuou como assessor jurídico na Câmara de Cuiabá

  31/03/2021 às 13:20
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  Justiça orienta 119 vítimas de fraude em precatórios de MT a buscarem o banco; veja nomes

  Polícia Federal desarticou quadrilha que movimentou R$ 13 milhões em esquema de fraude em precatórios

  31/03/2021 às 13:00
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  Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

  Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

  31/03/2021 às 11:40
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  MPE aciona lei municipal que ampliou lista de serviços essenciais para a quarentena

  Sorriso incluiu seis categorias na lista de serviços essenciais, entre elas o comércio de roupas e sapatos

  31/03/2021 às 09:32
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  Quarentena: Prefeitura quer que TJ descreva, 'de forma exata e objetiva', o que deve fazer

  Município disse que TJ não explicou quais atividades podem funcionar durante a quarentena e pediu resposta urgente

  31/03/2021 às 08:41
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  AGU é contra pagamento de RGA para o Judiciário mato-grossense

  União diz que lei estadual que regulamentou o pagamento da RGA é inconstitucional e fere o acordo firmado na Lei Complementar 173/2020

  30/03/2021 às 19:07
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  Justiça anula posse de médico da SES que atuou 18 anos sem diploma de pediatria

  Segundo o processo, a falha no concurso foi descoberta sete meses após a posse do médico e, ainda hoje, 18 anos depois, ele ainda é servidor da SES

  30/03/2021 às 17:13
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  MPE pede afastamento de prefeito que afirmou que não decretará quarentena

  Em entrevista nesta manhã, prefeito disse que poderia ir preso mas não decretaria quarentena na cidade

  30/03/2021 às 13:03
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  Estado firma termo de compromisso é irá regular leitos covid; Cuiabá não aceita acordo

  O documento foi assinado entre governo, TCE, Prefeitura de Várzea Grande e AMM.

  30/03/2021 às 08:51
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  Emanuel e mais 49 municípios são obrigados a decretar quarentena

  A presidente do TJMT afirmou que o decreto estadual prevalece em todo o Estado e quem não cumprir será responsabilizado.

  29/03/2021 às 18:55
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  Judiciário nega pedido de Sindicato para suspender aulas presenciais no Estado

  A decisão foi proferida pela juíza do trabalho Marina Pereira Ximenes na última quinta-feira, dia 25.

  29/03/2021 às 15:00
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  Prefeitura classifica pedido do MPE como ilegal e pede que seja indeferido na Justiça

  Isto porque, na visão da Procuradoria, o Ministério Público estaria propondo algo que não cabe na ação já existente.

  29/03/2021 às 09:40
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  Petrobras perde recurso e tem que devolver posto no canteiro da Av do CPA ao Estado

  Em maio do ano passado, juiz deu prazo de 90 dias para a desocupação voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão

  28/03/2021 às 15:39
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  PGR quer saber se Silvio Corrêa cumpriu termos de delação para tirar tornozeleira

  O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvo Corrêa, pediu diversas vezes à Justiça para tirar a tornozeleira e, passado um ano, ainda não teve pedido analisado

  28/03/2021 às 14:07

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