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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.745 notícias relacionadas a STF determina repasse integral de duodécimos à Defensoria de MT até dia 20 de cada mês:

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  26/01/2024 às 16:29
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  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

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  26/01/2024 às 14:11
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  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

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  24/01/2024 às 12:18
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  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

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  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

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  20/01/2024 às 15:15
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  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

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  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

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