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Exibindo de 2.701 à 2.730 notícias, de 4.721 notícias relacionadas a MPF requer ação de inconstitucionalidade contra decreto do governo de MT:

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  Marco Aurélio, do STF, passa por procedimento cirúrgico e se recupera em casa

  "Licença nem pensar na minha cabeça, principalmente agora que eu participo de casa", avaliou o ministro

  20/09/2020 às 16:23
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  MP pede cassação de diploma de Avalone após apreensão de R$ 89 mil

  Segundo o Ministério Público, o valor seria um extra, que daria com que o limite de gastos do deputado na campanha fosse ultrapassado

  18/09/2020 às 16:30
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  MPF investiga irregularidade em prestação de contas de aula de campo da universidade federal

  O caso chegou ao MPF em novembro de 2019

  18/09/2020 às 16:16
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  Ação contra Fávaro por irregularidade em nomeação de servidor é arquivada

  Representação correu no Tribunal de Contas do Estado, de decidiu pela improcedência do pedido e arquivamento do caso

  18/09/2020 às 10:45
• 

  Justiça dá 24 horas para Emanuel reintegrar servidores de Niuan, sob pena de multa de R$ 100 mil

  A decisão foi assinada pela magistrada na tarde desta quinta-feira (17).

  17/09/2020 às 18:01
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  Justiça autoriza ex-desembargador a cumprir pena em liberdade

  Evandro Stábile já foi excluído do quadro de servidores do Tribunal de Justiça e, recentemente, foi acusado de ameaçar uma ex-namorada. No entanto o juiz observou que, como não há denúncia na Justiça, não é possível considerar que ele cometeu outro c

  17/09/2020 às 15:00
• 

  Com um voto contrário, maioria no STF decide manter cassação de Selma

  Selma teve o mandato cassado pelo TSE em dezembro de 2019, depois de ter sido condenada pela prática de caixa dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018

  17/09/2020 às 13:01
• 

  MP investiga falta de equipamentos, exames e insumos para casos de covid no PS de Cuiabá

  Denúncia foi feita pela diretoria clínica do hospital, segundo o Ministério Público

  17/09/2020 às 09:21
• 

  Emanuel recorre ao STJ para não reintegrar servidores de Niuan e tem pedido negado

  O prefeito negou que tenha exonerado os servidores como vingança política, mas não teve recurso aceito

  16/09/2020 às 20:00
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  Justiça Federal confirma exclusividade nacional da marca Festival Braseiro para eventos

  Juíza da Vara Federal do RJ entendeu que as marcas prestam serviços idênticos e, por isso, coexistência pode confundir consumidores

  16/09/2020 às 18:22
• 

  Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19

  Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas

  16/09/2020 às 09:37
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  Justiça do Trabalho em MT inicia retomada do trabalho presencial no dia 28

  O retorno das atividades presenciais ocorrerá nas unidades sediadas em 23 municípios.

  15/09/2020 às 16:30
• 

  STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

  Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

  15/09/2020 às 15:41
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  Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

  Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira

  15/09/2020 às 15:10
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  Emanuel processa Antero por calúnia de ser ‘comprovadamente corrupto’ e pede R$ 50 mil

  Na entrevista, o marqueteiro teria afirmado que Emanuel é corrupto e que apenas não foi processado por ter influência sobre o Ministério Público

  15/09/2020 às 14:09
• 

  MPE utiliza inteligência artificial no combate ao desmatamento ilegal

  O objetivo da iniciativa é utilizar a tecnologia para identificar a prática do dano ambiental ainda no início

  15/09/2020 às 10:13
• 

  Éder é condenado a mais 18 anos de prisão e deve pagar R$ 136 mil por ação criminosa

  Segundo o Ministério Público Federal, Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 60,9 milhões por conta das fraudes do grupo político de Éder e Silval

  15/09/2020 às 09:50
• 

  Justiça nega pedido de aprovado em concurso de prefeitura para dispensa de documento

  Na ação, o aprovado em concurso justificou que teve título de eleitor cancelado porque não morava em Cuiabá e não regularizou a situação eleitoral

  15/09/2020 às 09:05
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  Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho

  Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora

  14/09/2020 às 18:13
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  MP intima presidente da Câmara para suspender posse de Ralf Leite

  Órgão ressalta que os direitos políticos do vereador estão suspensos por decisão judicial já transitada em julgado.

  14/09/2020 às 16:00
• 

  Dois ministros votam por manter cassação de Selma; julgamento acaba hoje

  Primeira Turma do STF analisa recurso de Selma contra o ato que cassou seu mandato no Senado

  14/09/2020 às 15:38
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  Kalil Baracat é multado em R$ 32 mil por inconsistência em prestação de contas

  A multa foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)

  14/09/2020 às 14:08
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  Justiça autoriza mulher a trocar nome escolhido pelo pai que a abandonou

  Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF

  13/09/2020 às 17:50
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  Grupo do prefeito de Jaciara recupera diretório local do PP após dissolução

  O diretório estadual desfez o diretório local do PP sem justificativa.

  13/09/2020 às 17:30
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  Gastos do Judiciário: 1ª instância custou R$ 57,3 bi em 2019, alta de 7,1%

  No total, o sistema de Justiça desembolsou R$ 100,1 bilhões no período, um aumento geral de 2,6% em relação aos R$ 93,7 bi de 2018

  13/09/2020 às 11:20
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  Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

  Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7).

  13/09/2020 às 10:30
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  Juiz federal diz que vídeos entregues por Sílvio são provas de mensalinho na AL

  Nas imagens, deputados estaduais são flagrados recebendo maços de dinheiro de Sílvio, que era chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa.

  13/09/2020 às 08:21
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  STF nega novo recurso da Câmara de Cuiabá e mantém multa e redução de VI

  A decisão foi tomada em julgamento virtual realizado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.

  13/09/2020 às 07:56
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  MPF investiga Emanuel por lavagem de dinheiro e contratação de obras de iluminação

  Investigações foram comunicadas pelo órgão ao oferecer denúncia de esquema de mensalinho.

  12/09/2020 às 17:30
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  Emanuel e 9 ex-deputados se tornam réus por receberem 'mensalinho' de Silval

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11).

  12/09/2020 às 08:53

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