Entidades pedem para ser parte em ação que ordenou quarentena em Cuiabá e VG

Pedidos foram feitos por Fecomércio, CDL, ACC, Sinpol e empresas privadas. Juiz decidirá.

26/06/2020 às 18:00

Sindicato aciona TJ para reaver direito de vender bebida alcoólica em Rondonópolis

Pedido foi indeferido em primeira instância pelo juiz Francisco Rogério Barro, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública

26/06/2020 às 15:13

Pai alega risco de covid-19 para evitar compartilhar guarda de filhos mas Justiça nega pedido

O homem disse que a mãe das crianças trabalha em um hospital e temia pelos filhos, mas a Justiça destacou que, embora preocupante, a pandemia não altera a obrigação de dividir a guarda

26/06/2020 às 12:00

Após funcionário cair de andaime, Justiça manda banco exigir equipamentos de segurança

Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da agência

26/06/2020 às 09:30

Ex-vereador terá que devolver R$ 76,5 mil por usar combustível da Câmara na campanha

Dentinho era presidente do parlamento e comprou, em 60 dias, 60 mil litros de gasolina e 25 mil litros de álcool

26/06/2020 às 09:28

Falha em repasses e ponto digital da Secretaria de Educação entram na mira do MPE

Promotor quer saber se a Pasta está cometendo irregularidades com dinheiro público

26/06/2020 às 08:15

MP critica decreto de VG e reforça na Justiça pedido de quarentena e barreira sanitária

Para o órgão fiscalização, o decreto apresentado não contempla o que foi determinado na decisão judicial

25/06/2020 às 17:25

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

25/06/2020 às 16:38

Empresa tem que entregar 50 respiradores para MT sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

A decisão judicial é do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, desta quinta-feira (25).

25/06/2020 às 16:06

Emanuel diz que juiz tumultuou planejamento e aciona presidente do TJ contra quarentena

Prefeito disse que decisão que impõe quarentena causa tumulto na gestão pública

25/06/2020 às 14:00

Justiça determina instalação de dois leitos de UTI neonatal em Juína

A prazo para instalação é de 180 dias

25/06/2020 às 11:06

Justiça nega pedido de Emanuel e mantém quarentena obrigatória na capital

Dessa forma, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem até o fim do dia para publicar um decreto regulamentando a norma

25/06/2020 às 11:01

Quarentena: Emanuel alega que juiz não tem estudo técnico e Judiciário não deve interferir

Prefeito de Cuiabá recorreu da decisão que impôs quarentena obrigatória no município

25/06/2020 às 11:00

Em interrogatório, madrasta de Mirella permanece em silêncio

Em aproximadamente um mês, juiz deve proferir a sentença de pronúncia, dizendo se o processo vai ou não a Júri Popular

25/06/2020 às 08:00

Cuiabá ingressa com agravo de instrumento para impedir quarentena obrigatória

Em abril, Cuiabá registrou 63% dos casos de covid-19 de todo o Estado. Atualmente este número é de 26%.

24/06/2020 às 21:34

VG cumpre decisão, fecha comércio e proíbe venda de bebidas alcoólicas gelada por 15 dias

Não poderão funcionar shopping centers, bares, feiras, academias, shows, cinemas, teatros, casas noturnas, salões de beleza, barbearia e clínicas de procedimentos relativos à estética

24/06/2020 às 17:55

Juíza indefere ação do Sinetran e mantém extinção de 1.167 cargos do Detran

Decreto Estadual nº 494/2020 extinguiu 4.138 cargos do funcionalismo público estadual, dos quais 1.167 eram da autarquia

24/06/2020 às 17:17

Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares

Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República

24/06/2020 às 17:16

TSE corrige erro em decisão contra Selma, mas nega devolver cargo de senadora

O recurso entrou em julgamento na sessão noturna dessa terça-feira (23), realizada por videoconferência.

24/06/2020 às 15:00

Madrasta suspeita de envenenar Mirella será interrogada por videoconferência nesta quarta

Após interrogatório e prazo para alegações finais, juiz decidirá se caso vai ou não a Júri Popular

24/06/2020 às 14:14

TCE determina e prefeitura tem três dias para divulgar informações sobre contratações para Covid-19

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel determinou em medida cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC)

24/06/2020 às 13:38

Justiça quer prazo de mais 120 dias para adoção da figura do juiz de garantias

A lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que o juiz de garantias conduza a investigação criminal e tome medidas necessárias para o andamento do caso

24/06/2020 às 09:11

Desembargador manda Rondonópolis fechar espaços de lazer e paralisar atividades não essenciais por 7 dias

Após os sete dias, o município poderá iniciar a flexibilização das medidas

23/06/2020 às 20:43

Juiz eleitoral recebe denúncia contra Misael Galvão por falsidade ideológica

MPE cita existência de quase R$ 800 mil de "caixa dois", supostamente utilizados na campanha eleitoral de Misael em 2016

23/06/2020 às 19:44

Governo aciona empresa Magnamed no STF para entrega de 50 respiradores

Governo estadual comprou e pagou por respiradores, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES)

23/06/2020 às 18:14

Eliene consegue desbloquear R$ 34 mil em ação que apura contratação de empregada pela AL

Investigação apurou que Eliene indicou uma mulher à AL, mas ela era empregada dele

23/06/2020 às 18:14

Justiça decide que servidores do grupo de risco são obrigados a usar licença prêmio

Desembargador observou que medida considera tempo extraordinário da pandemia e governo tem autonomia para decidir data de licença dos servidores

23/06/2020 às 17:00

Chefe do MP não acata recomendação para respeitar autonomia de prefeitos no combate à covid

José Antônio Borges Pereira destacou que Ministério Público deve proteger a população e seguirá acionando a Justiça quando necessário

23/06/2020 às 10:15

Recursos de Selma contra cassação entram em julgamento no TSE nesta terça

Selma Arruda teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro passado e, desde então, recorre da decisão

23/06/2020 às 07:12

Justiça determina que Cuiabá e VG adotem ‘lockdown’

22/06/2020 às 21:32