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Exibindo de 3.091 à 3.120 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a Tribunal de Justiça rejeita ação do MPE e mantém comércio funcionando em Cuiabá:

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  Justiça dá 15 dias para governo e VG apresentarem plano para combater a covid-19

  Os gestores ainda deverão apresentar um planejamento financeiro e o cronograma de implantação de novos leitos de UTI

  08/07/2020 às 10:12
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  Defensoria e OAB pedem transferência presos do grupo de risco para VG

  Eles lembram no documento que no grupo de risco estão presos com aids, tuberculose, diabetes, pneumonia e outras doenças graves, que os colocam em risco de perder a vida, no caso de contágio da Covid-19

  08/07/2020 às 09:50
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  Laboratório de exames de covid-19 tem 5 dias para adotar ações de prevenção

  O MPT ajuizou ação após receber denúncias de que a empresa não estaria fornecendo EPIs adequados, expondo os empregados a risco de contaminação pelo vírus.

  07/07/2020 às 19:43
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  MPE pede quarentena obrigatória por mais 14 dias em Cuiabá e VG

  No pedido, o promotor de Justiça Alexandre Guedes alerta que o mesmo que o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava na faixa dos 93% ontem (6), de acordo com a SES.

  07/07/2020 às 17:44
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  Associação propõe ação contra cargos comissionados no Controle Interno de Cáceres

  A ação foi protocolada nessa segunda-feira (6) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e está sob relatoria do desembargador presidente Carlos Alberto Alves da Rocha.

  07/07/2020 às 17:40
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  TCE investiga superfaturamento na compra de cestas básicas em Cuiabá

  O secretário de Assistência Social tem 24 horas para se manifestar e entregar cópia do processo licitatório

  07/07/2020 às 17:31
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  Servidor afastado há cinco anos com licença remunerada é investigado pelo MP

  Segundo denúncia, o período de licença para qualificação do servidor já acabou e ele ainda não apresentou diploma; Nesses cinco anos, o governo pagou mais de R$ 876 mil em salário para o funcionário público

  07/07/2020 às 15:15
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  Recurso de deputado para impedir fechamento de cadeias é negado

  João Batista alegou que o governo está fechando sistematicamente e sem planejamento as cadeias públicas do interior do Estado e queria que a Justiça impedisse o ato

  07/07/2020 às 14:05
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  Prefeito que comprou telefone, liquidificador e fogão para equipar UTI é investigado

  Zé Carlos do Pátio autorizou dispensa de licitação para os itens no mês de março e agora o MP investiga se houve irregularidades

  07/07/2020 às 12:32
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  Justiça reconhece vínculo e condena fazenda a pagar direitos trabalhistas

  A ação foi movida pelo trabalhador, que teve reconhecido o direito de assinar a carteira de trabalho

  07/07/2020 às 10:13
• 

  Secretário é investigado por contratações temporárias após concurso

  MP pediu que Alexandre Bustamante justifique, por escrito, o motivo de ter convocado temporários ao invés dos concursados

  07/07/2020 às 09:25
• 

  MP aciona a Justiça para implantação de quebra-molas e sinalização em VG

  O órgão apontou que a avenida 31 de maio, no município, é altamente movimentada e carece de sinalização

  07/07/2020 às 09:00
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  Presos da PCE devem fazer testes e receber EPIs e remédios para covid-19 imediatamente

  Decisão é do juiz Geraldo Fidelis, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado

  07/07/2020 às 08:10
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  Associação vai à Justiça para que eleição do Crea seja online

  As eleições do sistema Confea/Crea estavam agendadas de forma “presencial” para o dia 15 de julho, expondo profissionais, funcionários e candidatos ao coronavírus

  06/07/2020 às 18:29
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  Emanuel apresenta segundo recurso no STF para derrubar 'lockdown'

  O recurso será apreciado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, mesmo que derrubou a quarentena em Rondonópolis, na sexta-feira (3).

  06/07/2020 às 18:19
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  Juiz recebe denúncia e Leonardo Campos vira réu em ação de agressão à esposa

  Leonardo responderá pela prática, em tese, da contravenção penal prevista no art. 21 (vias de fato) que prevê pena de prisão de 15 dias a três meses

  06/07/2020 às 14:18
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  Juiz dá prazo de 72h para Diamantino reforçar medidas contra o coronavírus

  Em caso de descumprimento da ordem, o município será multado em R$ 5 mil por dia.

  06/07/2020 às 14:10
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  Justiça extingue ação que pedia fim de pensão especial para José Riva

  Juíza considerou que STF já decidiu sobre o tema e sua decisão seria, portanto, inútil

  06/07/2020 às 12:24
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  Parque aquático de Sérgio Ricardo é investigado por descarte de resíduos em lagoa

  Segundo o MPE, técnicos da Sema estiveram no local e comprovaram as irregularidades

  06/07/2020 às 11:23
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  Mário Kono: se Poderes cumprissem seu papel, Judiciário não estaria abarrotado

  Desembargador disse que Judiciário não ter interferir em outros poderes mas é preciso garantir direitos básicos do cidadão

  05/07/2020 às 12:00
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  Conselheiros afastados há quase 3 anos já receberam mais de R$ 3,8 milhões

  Eles são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa e o caso ainda não foi sentenciado pela Justiça.

  05/07/2020 às 09:16
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  Juiz desbloqueia bens de ex-secretário da Sinfra delator de mensalinho

  A colaboração premiada do ex-secretário prevê a devolução de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 750 mil a título de ressarcimento ao erário.

  04/07/2020 às 08:20
• 

  ​STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

  A decisão é desta sexta-feira.

  03/07/2020 às 21:18
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  Planos de ampliação de leitos são entregues à justiça e MT deve ter 293 novas UTIs

  Os planos foram juntados nessa quinta-feira (2) na ação em que Lindote determinou que os dois municípios adotassem a quarentena obrigatória.

  03/07/2020 às 20:00
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  MPT pede multa diária de R$ 5 mil a Emanuel e secretário por não darem condições de trabalho

  Decisão determinava o fornecimento de condições adequadas de trabalho aos profissionais de saúde da Capital.

  03/07/2020 às 19:30
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  Ex-primeira dama, Roseli Barbosa se torna ré por desvio de recursos da Setas

  Além dela, outras quatro pessoas e uma empresa foram denunciadas pelo esquema, orquestrado entre 2012 e 2014

  03/07/2020 às 17:40
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  Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

  Pasta divulgará preços e especificações técnicas para servir parâmetro

  03/07/2020 às 16:52
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  MPE, Judiciário e médicos reagem a rumores de desmonte de ala pediátrica em Cuiabá

  Informação foi negada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, que confessou, no entanto, que vai estudar a possibilidade

  03/07/2020 às 15:10
• 

  Juiz identifica 600 presos da PCE com suspeita de covid-19

  Fidelis pede prontidão de profissionais de saúde e estrutura médica no local

  03/07/2020 às 15:00
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  Justiça bloqueia R$ 602 mil de ex-prefeito e mais três por asfalto de má qualidade

  Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado, que tenta ressarcimento aos cofres públicos em decorrência de improbidade

  03/07/2020 às 14:25

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