OAB discute responsabilidade civil no tratamento com cloroquina/hidroxicloroquina

Em live às 18h30, convidados discutem o tema “Cloroquina/Hidroxicloroquina e a (Im)Possiblidade de Responsabilidade Civil do Médico”.

27/07/2020 às 14:30

MPE investiga suspeita de exercício ilegal do cargo de diretor da PCE

Advogada apontou em denúncia que diretor é formado em Administração mas cargo exige Direito, Psicologia, Sociologia ou Serviços Sociais

27/07/2020 às 13:08

TSE faz campanha contra a desinformação: 'se for fake news, não transmita'

Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem

27/07/2020 às 12:43

Justiça manda Estado corrigir valores de 13º e salários atrasados em 2018 e 2019

Decisão aponta que o governo não pode escolher o melhor momento de pagar o servidor e, por isso, deve corrigir os valores

27/07/2020 às 12:12

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

Ministro João Otávio de Noronha recebeu diagnóstico nesse domingo

27/07/2020 às 10:02

Mauro aciona Assembleia no STF por lei que prevê auxílio emergencial aos professores

Governador alegou que deputados invadiram competência do Executivo e pediu a suspensão da norma

27/07/2020 às 09:49

Justiça determina que lotérica adote medidas para evitar aglomeração

27/07/2020 às 09:22

Tribunal de Contas da União questiona R$ 13,8 bilhões em verba de combate à covid

Os critérios de distribuição e a destinação dos recursos são apontados como principais pontos de controvérsia

27/07/2020 às 09:13

Professor de Direito Penal explica legislação de armas e tiro esportivo por menores

26/07/2020 às 17:47

Toffoli pede explicações ao TJ por decisão que obriga quarentena em Barra do Garças

Prefeitura recorreu da decisão, alegando que Justiça mato-grossense violou entendimento do STF que reconheceu a autonomia dos municípios para atuarem no combate à pandemia

25/07/2020 às 17:49

Furnas quer retirar resort, pescadores e moradores da beira do Manso

O pedido ao Ministério Público lembra que os moradores estão sofrendo com as notificações extrajudiciais para retirar benfeitorias da beira do lago.

24/07/2020 às 14:33

MP mira Sinfra e ex-secretário por suspeita de irregularidade em contrato de R$ 1,4 milhão

Governo teria contratado empresa para pavimentar rodovias mas não conseguiu comprovar que serviço foi executado

24/07/2020 às 14:11

Juiz diz que Emanuel incitou população a descumprir quarentena

Na noite de quinta-feira, o juiz José Lindote prorrogou a quarentena por mais 14 dias

24/07/2020 às 09:00

Juiz prorroga quarentena em Cuiabá e Várzea Grande por mais 14 dias

23/07/2020 às 22:19

OAB pede ao TJ reabertura de todas as comarcas de MT

Presidente da Ordem, Leonardo Campos, declara que a instituição vai atuar fortemente pela reabertura total.

23/07/2020 às 18:45

Compras públicas para combate à covid-19 somam R$ 137 mi em MT

Os dados são do TCE que constatou que de R$ 50 milhões fiscalizados, R$ 40 milhões foram destinados a leitos de UTI

23/07/2020 às 17:39

MPE pede condenação de influencer por atropelar criança de três anos

O atropelamento ocorreu em 11 de agosto de 2019, um domingo. Após o acidente, ela teria fugido sem prestar socorro às vítimas.

23/07/2020 às 16:24

Casos de covid-19 no sistema prisional saltam 100% em 30 dias

Dados compilados pelo CNJ somam casos de servidores e de presos

23/07/2020 às 12:09

MP alega situação inalterada e pede mais 14 dias de quarentena em Cuiabá e VG

A solicitação foi feita com base nos últimos boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde.

23/07/2020 às 09:06

TRE julga nesta quinta ação que pede cassação e inelegibilidade de Neri Geller

A sessão de julgamento está marcada para começar às 9h. O relator da ação é o desembargador Sebastião Barbosa Farias

23/07/2020 às 07:40

TCE pede que Câmara apure se vereadores usam carros institucionais para viajar

Denúncia foi feita por uma pessoa anônima, que apontou que a situação poderia ser confirmada com análise do GPS dos carros

23/07/2020 às 07:00

Energisa cobra R$ 8,7 mil de consumidor e é condenada a indenizá-lo em R$ 10 mil por 'abalo moral'

A empresa alegou que o cliente tinha violado o medidor de energia, mas não comprovou no processo

22/07/2020 às 18:36

MPE vai pedir para estender quarentena e frustra planos de academias e salões

A medida está em vigor no municio até esta quinta-feira (23).

22/07/2020 às 16:43

MT entra em ação que quer acabar com pagamento de honorários a procuradores estaduais

PGR acionou, ao todo, 21 estados, incluindo MT, por alegar que o pagamento de honorários é como pagar duas vezes pelo mesmo serviço

22/07/2020 às 16:30

Segunda fase do Exame da Ordem é adiada para 4 de outubro

Mato Grosso deve acompanhar a determinação da OAB Nacional, afinal, o exame é unificado e ocorre simultaneamente em todo o país.

22/07/2020 às 16:17

Ministério Público prorroga fechamento das promotorias até 31 de agosto

Decisão levou em consideração a projeção para evolução de casos de covid-19 no estado

22/07/2020 às 10:50

MP decide por eleição direta para indicação à vaga no TJ; disputa não deve ocorrer em 2020

Conselho Superior do Ministério Público aprovou a norma de que todos os membros efetivos do órgão poderão votar para a composição da lista com seis nomes que será levada ao Tribunal de Justiça para preenchimento de uma vaga

22/07/2020 às 08:06

Justiça nega pedido de sindicato para que lactantes trabalhem de forma virtual no Indea

Sindicato disse que determinação para que mulheres em fase de amamentação com mais de seis meses retomem o trabalho vai contra a dignidade humana

21/07/2020 às 16:29

Governo aciona o STF contra decisão do TJ que reduziu contribuição previdenciária de militares

Estado alega que STF já havia decidido que o governo tem autonomia para cobrar o valor que achar necessário para a aposentadoria dos servidores

21/07/2020 às 14:00

MPF apura checagem de estudantes que usam cotas raciais em instituições federais de MT

Procurador da República observou que autodeclaração não é suficiente da comprovar que o estudante faz parte do grupo étnico-racial apontado

21/07/2020 às 11:35