Presidente da OAB-MT é denunciado pelo MPE por violência doméstica

Órgão pede que Leonardo seja condenado pelos crimes de vias de fato, com a agravante de abuso de autoridade e violência contra a mulher.

02/07/2020 às 18:04

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho durante férias

Os prazos que se iniciam ou se encerram entre 2 de 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

02/07/2020 às 09:55

STF prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

Ministro do STF, Celso de Mello, aceitou pedido feito pela corporação

02/07/2020 às 08:55

TCE: Cuiabá reduziu em até 43% investimentos na Saúde e Educação

Informação consta em relatório elaborado pela conselheira Jaqueline Jacobsen, com base nas contas da prefeitura de Cuiabá

02/07/2020 às 08:30

Cármen Lúcia obriga União a tirar MT da lista de inadimplentes por contrato superfaturado

Estado deveria devolver quase R$ 1 milhão para a União, mas antes do fim do julgamento da ação o governo federal incluiu MT na lista de inadimplentes

01/07/2020 às 14:00

STF nega recurso da Câmara e mantém redução de verbas indenizatórias

Segundo o STF, a Câmara de Cuiabá paga irregularmente R$ 15 mil de verba para os vereadores

01/07/2020 às 11:00

STJ nega prisão domiciliar para ex-governador do Rio Sérgio Cabral

O ex-governador está preso desde 2016, quando operações aprofundaram as investigações sobre organização criminosa que teria sido formada sob seu comando

01/07/2020 às 09:44

Tribunal e MP de Contas prorrogam suspensão de atividades presenciais

Medida foi tomada considerando o crescimento nos casos de covid-19 em Mato Grosso

01/07/2020 às 09:23

Caso do dinheiro no paletó fica 'travado' com pedido de novas diligências

Cena de Emanuel e outros deputados recebendo suposta propina ficou nacionalmente conhecida

01/07/2020 às 09:00

Waldir Teis é denunciado ao STJ por tentar esconder cheques durante operação

Conselheiro do TCE foi alvo de busca e apreensão há duas semanas, e jogou documentos no lixo

01/07/2020 às 07:07

Covid-19: STF nega liberar gestantes e mães com filhos pequenos que estão presas em MT

Pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou precariedade do sistema prisional brasileiro e a prevenção da covid-19

30/06/2020 às 18:02

Juiz nega entrada de entidades em ação que determina quarentena obrigatória em Cuiabá e VG

Na decisão, proferida na noite desta segunda-feira (29), o magistrado negou os pedidos “por absoluta ausência das hipóteses autorizadoras da medida”.

30/06/2020 às 17:37

Apresentador e emissora de TV são acionados por atos homofóbicos

Oliveira Dias imitou o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez, fazendo piadas homofóbicas sobre sua orientação sexual.

30/06/2020 às 17:16

Conselheiros contratam auditoria independente e alegam irregularidade em dados do TCE

O laudo técnico-jurídico apontou que na auditoria realizada pelos técnicos do TCE existem falhas, já que contratos envolvendo tecnologias possuem especificidades

30/06/2020 às 17:13

Justiça Federal determina lockdown em todos os municípios da região Oeste de MT

Dentre as 21 cidades afetadas, a única que já aderiu à medida foi Cáceres, considerada o pólo da região.

30/06/2020 às 11:38

MP investiga pregão da Prefeitura por direcionamento para favorecer empresa de MS

No termo de homologação, assinado no dia 28 de abril pelo secretário de Fazenda, a vencedora foi a empresa Tecner Data Center Informática, no valor de R$ 875 mil.

30/06/2020 às 11:09

Justiça nega pedido para suspender ação que apura esquema milionário na Sinfra

Caso de propina de R$ 3,5 milhões foi confirmado pelo ex-governador Silval Barbosa e aguarda julgamento

29/06/2020 às 17:00

MP apura irregularidades em contrato de mais de R$ 500 mil entre Prefeitura e TV

A TV teria sido favorecida e era dirigida pelo irmão do prefeito, Marco Polo, conhecido como Popo, e a ex-secretária de Comunicação, Karol Garcia.

29/06/2020 às 11:05

Com 94% de UTIs ocupadas, governo deve apresentar hoje plano de ampliação do sistema de saúde

Determinação foi da Justiça, considerando o iminente colapso do sistema público de saúde

29/06/2020 às 11:00

Justiça Eleitoral retoma nesta semana julgamento que pode cassar mandato de Lucimar

Pedido de cassação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou que a prefeita violou normas eleitorais

28/06/2020 às 16:00

TJ prorroga fechamento das unidades e regime de teletrabalho até 17 de julho

Medida vale para Palácio da Justiça, Fóruns das 79 Comarcas do Estado e quaisquer dependências do serviço judicial

27/06/2020 às 15:40

Presidente do TJ nega segundo recurso de Emanuel e quarentena é mantida em Cuiabá

26/06/2020 às 19:13

Entidades pedem para ser parte em ação que ordenou quarentena em Cuiabá e VG

Pedidos foram feitos por Fecomércio, CDL, ACC, Sinpol e empresas privadas. Juiz decidirá.

26/06/2020 às 18:00

Sindicato aciona TJ para reaver direito de vender bebida alcoólica em Rondonópolis

Pedido foi indeferido em primeira instância pelo juiz Francisco Rogério Barro, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública

26/06/2020 às 15:13

Pai alega risco de covid-19 para evitar compartilhar guarda de filhos mas Justiça nega pedido

O homem disse que a mãe das crianças trabalha em um hospital e temia pelos filhos, mas a Justiça destacou que, embora preocupante, a pandemia não altera a obrigação de dividir a guarda

26/06/2020 às 12:00

Após funcionário cair de andaime, Justiça manda banco exigir equipamentos de segurança

Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da agência

26/06/2020 às 09:30

Ex-vereador terá que devolver R$ 76,5 mil por usar combustível da Câmara na campanha

Dentinho era presidente do parlamento e comprou, em 60 dias, 60 mil litros de gasolina e 25 mil litros de álcool

26/06/2020 às 09:28

Falha em repasses e ponto digital da Secretaria de Educação entram na mira do MPE

Promotor quer saber se a Pasta está cometendo irregularidades com dinheiro público

26/06/2020 às 08:15

MP critica decreto de VG e reforça na Justiça pedido de quarentena e barreira sanitária

Para o órgão fiscalização, o decreto apresentado não contempla o que foi determinado na decisão judicial

25/06/2020 às 17:25

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

25/06/2020 às 16:38