Justiça reverte condenação de R$ 50 mil a emissora por uso de imagem de árbitro

Desembargador destacou que juiz estava numa apresentação esportiva e, portanto, não há que se falar em lesão à imagem

25/05/2020 às 10:00

​Alexandre desmente fake news sobre pedido de sniper em ato pró-Bolsonaro

O custo dos ataques nas redes sociais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.

25/05/2020 às 09:28

PGR questiona lei que vincula salário de procuradores da AL ao de ministros do STF

Segundo o procurador-geral Augusto Aras, a lei viola a constituição em diversos princípios

25/05/2020 às 08:55

​MPF apura surto que deixou 90 alunos com coronavírus em escola de cadetes

Segundo a FAB, todos os 507 alunos foram testados para a covid-19 desde sexta-feira, antes do início das férias

24/05/2020 às 17:30

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições

24/05/2020 às 16:28

Dias Toffoli é internado com suspeita de Covid-19

Ele ficará de licença e o ministro Luiz Fux assumirá à presidência do STF

24/05/2020 às 13:26

Após morte de bebê indígena, Justiça Federal proíbe entrada de 'freteiros' em aldeias

Estado deverá fiscalizar os principais acessos municipais e estaduais à Barra do Garças (MT), coibindo o transporte não essencial

24/05/2020 às 10:52

"Perplexo", ministro Marco Aurélio Mello pede saída de Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que "por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF".

23/05/2020 às 16:09

Prefeito é investigado pelo Ministério Público por contratar esposa de secretário

Ministério Público investiga se houve improbidade administrativa por parte do prefeito ou não

22/05/2020 às 15:46

Ministério Público pede que ginásio municipal seja interditado

Bombeiros relataram falta de segurança contra incêndio e de alvará de prevenção contra incêndio e pânico

22/05/2020 às 11:54

MPT e TRT destinam R$ 676 mil para desinfecção e montagem do laboratório

O projeto apresentado pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMT), de Lucas do Rio Verde, receberá parte do dinheiro para realizar testes para detecção de Covid-19

22/05/2020 às 11:30

MP dá 90 dias para governo garantir transparência em regulação do SUS

Segundo o órgão fiscalizador, o Estado não tem cumprido a lei que determina transparência sobre leitos hospitalares do SUS

22/05/2020 às 08:48

Por 9 votos, STF decide suspender pagamento de verbas indenizatórias do TCE e do governo

Nova VI de R$ 35 mil foi aprovada por deputados e sancionada pelo governador Mauro Mendes no início do ano

22/05/2020 às 08:25

Estado é notificado a adotar medidas enérgicas para conter desmatamento

21/05/2020 às 11:46

Gastos de combustíveis na Assembleia voltam a entrar na mira do MP

Promotor quer saber se houve irregularidade no pagamento de R$ 4,2 milhões para combustíveis dos deputados

20/05/2020 às 17:45

TCE orienta Prefeitura de Sinop sobre especificações excessivas em editais de licitação

A recomendação foi feita durante o julgamento de uma Representação de Natureza Interna nessa terça

20/05/2020 às 16:22

MP pede que Unimed volte com atendimentos em até 24 horas

Recomendação foi feita pelo Ministério Público de Mato Grosso nessa terça-feira (19)

20/05/2020 às 14:11

Ação de MT contra lei que obriga investimento na educação entra em pauta no STF

O governador Mauro Mendes questionou artigos da Constituição Estadual, destacando que a estipulação de montantes a serem investidos na educação viola os princípios da separação dos poderes

20/05/2020 às 10:00

Justiça determina internação de adolescente que matou 'ficante' de 13 anos grávida

Rapaz, ao confessar o crime, alegou que não queria estragar outro relacionamento e tinha medo de pais da vítima

20/05/2020 às 07:40

TCE aponta mais de 3,7 mil obras paradas que já consumiram R$ 5,4 bilhões em MT

Segundo o levantamento do Tribunal de Contas, para terminar todas as obras é necessário investimento de mais R$ 3,8 bilhões

19/05/2020 às 17:07

STF declina ação contra deputado federal por suposta corrupção eleitoral

Essa ação foi enviada para o STF no fim de 2019 em razão de foro privilegiado do deputado

19/05/2020 às 16:51

Estados firmam acordo sobre a Lei Kandir e MT fica com R$ 1,2 bilhão

O acordo com a União ainda precisa ser homologado pelo STF; valores devem ser repassados até 2037

19/05/2020 às 16:18

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

MBL pedia a anulação da indicação de Rolando de Souza

19/05/2020 às 13:23

MP aciona família que teve caso de covid-19 confirmado e descumpriu isolamento

O órgão pediu que cada membro da família pague indenização de R$ 10 mil

19/05/2020 às 11:00

MP garante legalidade e defende auxílio-saúde de servidores no STF

Chefe do MP disse que bem-estar do servidor está ligado a rendimento profissional e defendeu auxílio

19/05/2020 às 09:09

Empresa vai ter que indenizar cliente chamada de ‘retardada’ por funcionária

Na ação a cliente apresentou a gravação da chamada e a empresa não teve como argumentar

19/05/2020 às 08:15

Desembargador suspende aulas em Sorriso e recomenda reforço na fiscalização

O magistrado quer ainda que as escolas elaborem um plano de contingenciamento para volta às aulas

18/05/2020 às 10:52

Justiça coloca em liberdade suspeito de furtar avião de aeroporto em Matupá

Caso envolveu outros pilotos e intrigou a Polícia Civil. Segundo os agentes, as investigações eram complexas

18/05/2020 às 08:45

MPT e TRT destinam recursos para o combate ao coronavírus em Alto Taquari e Alto Araguaia

Serão adquiridos frascos de álcool em gel, testes para Covid-19, máscaras, sabonetes e cestas básicas

17/05/2020 às 17:59

Alta Floresta recebe recursos do MPT e Justiça do Trabalho para enfrentar a Covid-19

Recursos serão utilizados para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais hospitalares

17/05/2020 às 14:50