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Exibindo de 2.341 à 2.370 notícias, de 6.027 notícias relacionadas a PGJ vê como inconstitucional PEC que limita poder de investigar autoridades de MT:

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  Por unanimidade, TSE reverte cassação do deputado Carlos Avallone

  Justiça Eleitoral reconhece que alteração na causa gerou prejuízo a ampla defesa do parlamentar

  03/09/2022 às 15:39
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  AL aprova regime de urgência a PL que autoriza abertura de crédito especial de R$ 16,3 bi

  Projeto chegou ao Parlamento nessa quarta (31)

  01/09/2022 às 11:40
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  Defensor de Paccola é nomeado e terá cinco sessões para apresentar defesa

  Vereador é alvo de processo de cassação por matar Alexandre Miyagawa

  01/09/2022 às 11:18
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  Aprovado PL que concede crédito aos produtores de Etanol Hidratado Combustível

  Com a redução do ICMS determinado pela Emenda Constitucional nº 123/2022, a União se comprometeu a realizar o repasse de compensação de auxílio financeiro ao estado de Mato Grosso

  31/08/2022 às 17:48
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  Aprovado em primeira votação projeto que autoriza MT a abrir crédito especial

  O projeto vem causando polêmica desde sua propositura

  31/08/2022 às 13:31
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  Claudinei mobiliza CCJR para votar com urgência a PEC que isenta aposentados e pensionistas

  A PEC 7/2022 já tramitou por 10 sessão ordinárias na Assembleia Legislativa, porém ainda não tem o relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis

  31/08/2022 às 10:40
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  Lei que proíbe construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá é publicada no Diário Oficial

  Tema foi alvo de abaixo-assinado que apontava inúmeros prejuízos ambientais

  31/08/2022 às 10:17
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  Alteração na Constituição de MT, chips em pessoas e crédito para produtores de etanol estão na pauta da AL

  Plenário da Assembleia deve apreciar duas PECs e 43 Projetos de Lei nesta quarta

  31/08/2022 às 07:41
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  Entidades de MT se posicionam contra atos de ministro do STF e cobram atuação do Senado

  Grupo desaprova operação de busca e apreensão contra oito empresários de cinco estados, que defenderam um golpe de Estado

  30/08/2022 às 15:40
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  Pleno do TRE aprova recontagem de votos e desembargador tenta agilizar notificação à Câmara

  A contabilização foi realizada na semana passada por determinação do TSE, que cassou o mandato do deputado federal Neri Geller (PP) por abuso de poder econômico

  30/08/2022 às 13:42
• 

  Câmara de Vereadores deve votar oito projetos de lei nesta terça

  Também estão na pauta três projetos de decreto legislativo que concedem honrarias a cidadãos de Cuiabá

  30/08/2022 às 08:12
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  Jayme e Botelho esperam bom senso de Emanuel para não atrapalhar as obras do BRT

  Para os parlamentares, a decisão do STF encerrou a discussão sobre o tema

  29/08/2022 às 17:00
• 

  Neri admite que ele e advogados foram negligentes durante processo de cassação

  Segundo o parlamentar, faltou defesa mais técnica por parte do seu corpo jurídico

  29/08/2022 às 11:50
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  Deputados aprovam PLC que define novas regras para cálculo do ICMS aos municípios

  A matéria aprovada estabelece normas relativas ao cálculo dos índices de participação dos municípios na arrecadação

  25/08/2022 às 09:45
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  Em 4 horas de sessão, AL derruba seis vetos do governador

  Apesar do empenho dos parlamentares, pauta de vetos ainda não foi concluída

  25/08/2022 às 09:30
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  Por 20 a 3, AL derruba veto a PL que proíbe construção de PCHs no Rio Cuiabá

  A votação foi realizada em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24)

  24/08/2022 às 13:57
• 

  AL derruba veto a PL que garante fornecimento de remédios à base de canabidiol

  A decisão foi seguida de forte aplauso por parte dos presentes na galeria do Parlamento estadual

  24/08/2022 às 13:21
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  Mauro fica surpreso com placar de julgamento no TSE que cassou Neri

  Em decisão unânime, o TSE cassou o mandato de Neri e o declarou inelegível

  24/08/2022 às 10:15
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  Vereador cria campanha de alerta para os riscos da automedicação em animais em Cuiabá

  Além de conscientizar sobre os perigos da administração dos remédios, a normativa tem o objetivo de sensibilizar os donos de pets a levar seus animais para consultas veterinárias frequentes

  23/08/2022 às 15:29
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  Mauro Mendes afirma ser contra construção de PCHs no Rio Cuiabá

  Governador disse que técnicos da Sema devem emitir parecer contra, mas uma liminar impede a conclusão de estudos

  23/08/2022 às 09:00
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  Prefeito aguarda relatório para tomar medidas contra contaminação da varíola dos macacos

  De acordo com Emanuel, as medidas preventivas podem ser anunciadas ainda nesta terça

  19/08/2022 às 11:00
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  Análise constata deficiência de compactação nas obras da Águas Cuiabá e empresa contesta

  A comissão parlamentar de inquérito se reuniu na tarde desta quinta e apresentou o relatório. A concessionária terá cinco dias para contestar o resultado

  18/08/2022 às 17:43
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  Aprovado em redação final PL que obriga Estado a divulgar local de radares

  O projeto é de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL)

  17/08/2022 às 14:05
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  Wilson afirma que se for relator da PL da caça, irá exarar parecer contrário

  Defensor do meio ambiente, o deputado diz que fará de tudo para que os colegas votem contra o tema

  16/08/2022 às 08:10
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  Justiça determina que seja feita consulta prévia aos povos indígenas sobre Ferrovia em MT

  Foi determinado ainda que não sejam mais emitidas licenças até a realização da consulta e emissão do atestado de viabilidade da obra

  15/08/2022 às 15:30
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  Prefeito de Pedra Preta morre vítima de câncer

  Nelson Orlato (PSB), de 74 anos, foi diagnosticado com câncer no pâncreas no início deste ano

  15/08/2022 às 07:31
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  Segundo o governador, muitos policiais reclamam que prendem os criminosos e uma hora depois ele já é solto em audiência de custódia

  14/08/2022 às 17:30
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  Buzetti fala sobre violência política contra as mulheres e porque não vota na esquerda

  “Não subirei num palanque de esquerda, acho que estranho quando me cobram isso, mas eu nunca mudei”.

  13/08/2022 às 11:00
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  Mauro diz que retirar MT da Amazônia Legal não muda nada nas regras ambientais

  Mendes já se posicionou contrário à proposta, alertou sobre o impacto econômico e adianta que quem regulamenta a questão do uso do território é o Código Florestal

  13/08/2022 às 08:26
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