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Exibindo de 4.531 à 4.560 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico:

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  TJMT veta verba indenizatória de vereadores de Paranatinga

  De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatória seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovação de despesas.

  17/07/2019 às 10:12
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  Empresa de calcário de Nobres é interditada por danos ao meio ambiente

  A Justiça exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emissão de residuos tóxicos

  16/07/2019 às 17:18
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  PGJ arquiva inquérito contra delegadas que colaboraram na Grampolândia

  Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptações telefônicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolândia Pantaneira.

  16/07/2019 às 15:05
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  Zaqueu assume que recebeu R$ 12 mil de Paulo Taques para operar grampos ilegais

  Os militares estão sendo reinterrogados nesta terça no âmbito do processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais

  16/07/2019 às 14:20
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  MPMT pede condenação de empresa ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em Sorriso

  De acordo com o MPT, a empresa Araguaia Imóveis fez uso de publicidade enganosa

  16/07/2019 às 13:25
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  ‘Paulo Taques acusou Arcanjo de planejar atentado contra ele e Taques’, diz denúncia do MPE

  As informações constam na denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça no processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais

  16/07/2019 às 10:14
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  Homem é condenado a 15 anos de reclusão por feminicídio tentado de companheira

  O denunciado, utilizando-se de um facão, tentou matar a companheira Geziane, não obtendo êxito em seu intento criminoso por razões alheias à sua vontade.

  16/07/2019 às 10:10
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  Paulo Taques é denunciado pela PGJ por envolvimento no esquema de grampos ilegais

  Ele teria acionado a Justiça com falsas informações para interceptar telefones para evitar que sua intimidade fosse exposta e que fatos ocorridos na Casa Civil viessem a público

  16/07/2019 às 09:12
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  Juiz ‘expulsa’ de audiência defensora pública que iria acompanhar vítima de estupro do próprio pai

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusação e não poderá se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamação na Corregedoria do Tribunal de Justiça para ouvir o outro lado

  15/07/2019 às 16:43
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  Locatários inadimplentes são obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imóvel

  Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imóvel

  15/07/2019 às 16:21
• 

  Dois anos após a recomendação do MP, Centro de Zoonoses de VG passará por reforma

  Na época, o MPE recebeu denúncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em péssimas condições de higiene e salubridade, além de maus-tratos aos animais.

  15/07/2019 às 16:02
• 

  Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH

  Alienação parental é quando uma criança sofre manipulação psicológica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relação ao pai, mãe ou a outros membros da família

  15/07/2019 às 14:20
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  Câmara de Itiquira acolhe recomendação do MP e exonera servidor

  De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horário de serviço, recusando-se em cumprir carga horária como os demais servidores.

  15/07/2019 às 11:46
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  É sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianças com deficiência em playgrounds

  A Lei n° 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispõe sobre a obrigação de todos os playgrounds públicos e privados do município tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianças com deficiência

  15/07/2019 às 10:36
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  Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delação é negado

  O procurador de Justiça destacou em um despacho do último dia 5, que as informações trazidas pelo militar não são novas

  15/07/2019 às 09:37
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  Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

  O texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

  14/07/2019 às 14:52
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  Oficial de cartório de Brasnorte é afastado do cargo por irregularidades

  Foi constatado que o funcionário estava recebendo remuneração maior que a permitida e não estava lançando o balanço mensal da serventia.

  13/07/2019 às 16:12
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  Trabalho externo auxilia na ressocialização de reeducandas em Cuiabá

  A Fundação Nova Chance (Funac) que prevê a contratação de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roçagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e calçadas dos bairros de Cuiabá.

  13/07/2019 às 15:00
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  Ex-secretário de Saúde tem 15 dias para provar inocência no desvio de R$ 1.7 mi dos cofres públicos

  Ele é acusado de ter participado de um esquema que desviou milhões dos cofres públicos por meio de um convênio firmado entre a SES e o Instituto Lions da Visão

  13/07/2019 às 11:55
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  TJ defere liminar e determina retomada de inquérito pela DHPP

  TJ determinou que o inquérito instaurado para apurar o homicídio de Arthur Rafael Queiroz de Arruda, envolvendo supostamente um policial militar, seja conduzido pela DHPP

  12/07/2019 às 17:25
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  Dono de maquinário e empresa de reboque são condenados a indenizar em R$ 80 mil família de ciclista

  O acidente aconteceu no ano de 2013, no bairro Morada do Ouro, em frente ao Sesi Papa.

  12/07/2019 às 16:10
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  Empresa aérea terá que pagar R$25 mil a casal cuiabano que teve mala extraviada

  O casal partiu de Cuiabá com destino ao México, porém, ao chegar no país, a mala havia sido extraviada

  12/07/2019 às 14:44
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  Vítimas de violência doméstica podem requerer afastamento temporário do trabalho

  Pela lei, um juiz pode ordenar que a mulher vítima de violência doméstica seja afastada ou transferida do ambiente de trabalho por até seis meses.

  12/07/2019 às 13:42
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  Juiz nega pedido de viagem de homem que matou engenheiro agrônomo em MT

  Silas estava em uma lanchonete, quando Paulo chegou por trás, disparando contra a cabeça e pescoço da vítima, que caiu no chão

  12/07/2019 às 10:59
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  Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha

  O projeto possibilita a brasileiros e alemães tirar visto de férias-trabalho por um ano

  12/07/2019 às 10:14
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  MPMT apura casos de empréstimos consignados supostamente feitos por indígenas

  Indígenas idosos, supostamente, celebraram contratos de empréstimos consignados com diversas instituições financeiras na comarca de Água Boa-MT.

  11/07/2019 às 17:29
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  MP processa policiais que cobraram propina para liberar motorista

  Os policiais exigiram pagamento de R$1.300 para não autuar o motorista.

  11/07/2019 às 15:02
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  Juiz aceita denúncia do MP e mantém prisão de Arcanjo

  Como o magistrado aceitou a denúncia, foi mantida a prisão dos réus

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  STJ acolhe manifestação do Ministério Público e nega recurso à Energisa

  A empresa foi condenada a instalar posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra-MT

  10/07/2019 às 17:28
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  Lamborghini e lancha de Eike são vendidos sem alarde pela 3ª Vara Criminal do Rio

  A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão, já a lancha, foi vendida por R$ 1,9 milhão

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