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  Procurador é cuiabano e foi indicado para a chefia em reunião do colegiado do órgão

  27/10/2021 às 16:43
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  Decisão anula certificações emitidas pela Funai desde abril de 2020

  Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

  27/10/2021 às 14:42
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  27/10/2021 às 10:36
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  MPE pede reforma de sentença contra Ledur e tenta condenação por tortura

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  Justiça dá seguimento à ação que trata do atendimento a estrangeiros pelo SUS

  O magistrado entendeu que a ACP não tem como único objeto a criação do grupo de trabalho para a formulação de política específica orientativa

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  Mãe que não vê a filha há 100 dias alega violência psicológica e denuncia omissão das autoridades

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  26/10/2021 às 12:01
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  Com o retorno de Sérgio, deixa o Pleno o auditor substituto de conselheiro em substituição, Luiz Carlos Pereira

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  Suporte jurídico é alternativa para superar a crise financeira, explica advogado

  As dívidas das famílias incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa

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  Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

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  23/10/2021 às 15:15
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  Prevent Senior fecha acordo com MP-SP e se compromete a vetar 'kit Covid'

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  Advogado de prefeito sugere conchavo de ex-secretários para incriminar Emanuel

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  22/10/2021 às 18:30
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  Defesa requer liberdade de chefe de gabinete após depoimento ao Naco

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