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Exibindo de 4.531 à 4.560 notícias, de 4.750 notícias relacionadas a Município deve garantir vaga em creche para crianças de até 6 anos:

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  PEC apresentada por Guedes prevê acabar com a obrigatoriedade da inscrição na OAB

  O ministro justifica que os conselhos profissionais não fazem parte da estrutura da Administração Pública, portanto, não pode ser condição para o exercício profissional

  17/07/2019 às 14:09
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  Governo analisa medidas jurídicas em defesa das famílias do Distrito de Jarudore

  O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indígena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 índios da etnia Bororo vivem no local

  17/07/2019 às 11:50
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  Novo Fundeb e valorização do professor foram destaques na Comissão de Educação

  Os recursos do fundo são distribuídos periodicamente por meio de crédito na conta específica de cada governo estadual ou município, para serem investidos em educação básica

  17/07/2019 às 11:16
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  Judiciário destina R$ 3,1 milhões de processos da 7ª Vara Criminal para segurança pública

  Com o valor autorizado pela Justiça, serão adquiridos fuzis, rifles de alta precisão, submetralhadoras, coletes balísticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizações criminosas de alta periculosidade.

  17/07/2019 às 10:32
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  TJMT veta verba indenizatória de vereadores de Paranatinga

  De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatória seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovação de despesas.

  17/07/2019 às 10:12
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  Empresa de calcário de Nobres é interditada por danos ao meio ambiente

  A Justiça exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emissão de residuos tóxicos

  16/07/2019 às 17:18
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  PGJ arquiva inquérito contra delegadas que colaboraram na Grampolândia

  Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptações telefônicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolândia Pantaneira.

  16/07/2019 às 15:05
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  Zaqueu assume que recebeu R$ 12 mil de Paulo Taques para operar grampos ilegais

  Os militares estão sendo reinterrogados nesta terça no âmbito do processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais

  16/07/2019 às 14:20
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  MPMT pede condenação de empresa ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em Sorriso

  De acordo com o MPT, a empresa Araguaia Imóveis fez uso de publicidade enganosa

  16/07/2019 às 13:25
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  ‘Paulo Taques acusou Arcanjo de planejar atentado contra ele e Taques’, diz denúncia do MPE

  As informações constam na denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça no processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais

  16/07/2019 às 10:14
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  Homem é condenado a 15 anos de reclusão por feminicídio tentado de companheira

  O denunciado, utilizando-se de um facão, tentou matar a companheira Geziane, não obtendo êxito em seu intento criminoso por razões alheias à sua vontade.

  16/07/2019 às 10:10
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  Paulo Taques é denunciado pela PGJ por envolvimento no esquema de grampos ilegais

  Ele teria acionado a Justiça com falsas informações para interceptar telefones para evitar que sua intimidade fosse exposta e que fatos ocorridos na Casa Civil viessem a público

  16/07/2019 às 09:12
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  Juiz ‘expulsa’ de audiência defensora pública que iria acompanhar vítima de estupro do próprio pai

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusação e não poderá se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamação na Corregedoria do Tribunal de Justiça para ouvir o outro lado

  15/07/2019 às 16:43
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  Locatários inadimplentes são obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imóvel

  Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imóvel

  15/07/2019 às 16:21
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  Dois anos após a recomendação do MP, Centro de Zoonoses de VG passará por reforma

  Na época, o MPE recebeu denúncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em péssimas condições de higiene e salubridade, além de maus-tratos aos animais.

  15/07/2019 às 16:02
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  Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH

  Alienação parental é quando uma criança sofre manipulação psicológica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relação ao pai, mãe ou a outros membros da família

  15/07/2019 às 14:20
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  Câmara de Itiquira acolhe recomendação do MP e exonera servidor

  De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horário de serviço, recusando-se em cumprir carga horária como os demais servidores.

  15/07/2019 às 11:46
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  É sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianças com deficiência em playgrounds

  A Lei n° 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispõe sobre a obrigação de todos os playgrounds públicos e privados do município tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianças com deficiência

  15/07/2019 às 10:36
• 

  Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delação é negado

  O procurador de Justiça destacou em um despacho do último dia 5, que as informações trazidas pelo militar não são novas

  15/07/2019 às 09:37
• 

  Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

  O texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

  14/07/2019 às 14:52
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  Oficial de cartório de Brasnorte é afastado do cargo por irregularidades

  Foi constatado que o funcionário estava recebendo remuneração maior que a permitida e não estava lançando o balanço mensal da serventia.

  13/07/2019 às 16:12
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  Trabalho externo auxilia na ressocialização de reeducandas em Cuiabá

  A Fundação Nova Chance (Funac) que prevê a contratação de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roçagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e calçadas dos bairros de Cuiabá.

  13/07/2019 às 15:00
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  Ex-secretário de Saúde tem 15 dias para provar inocência no desvio de R$ 1.7 mi dos cofres públicos

  Ele é acusado de ter participado de um esquema que desviou milhões dos cofres públicos por meio de um convênio firmado entre a SES e o Instituto Lions da Visão

  13/07/2019 às 11:55
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  TJ defere liminar e determina retomada de inquérito pela DHPP

  TJ determinou que o inquérito instaurado para apurar o homicídio de Arthur Rafael Queiroz de Arruda, envolvendo supostamente um policial militar, seja conduzido pela DHPP

  12/07/2019 às 17:25
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  Dono de maquinário e empresa de reboque são condenados a indenizar em R$ 80 mil família de ciclista

  O acidente aconteceu no ano de 2013, no bairro Morada do Ouro, em frente ao Sesi Papa.

  12/07/2019 às 16:10
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  Empresa aérea terá que pagar R$25 mil a casal cuiabano que teve mala extraviada

  O casal partiu de Cuiabá com destino ao México, porém, ao chegar no país, a mala havia sido extraviada

  12/07/2019 às 14:44
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  Vítimas de violência doméstica podem requerer afastamento temporário do trabalho

  Pela lei, um juiz pode ordenar que a mulher vítima de violência doméstica seja afastada ou transferida do ambiente de trabalho por até seis meses.

  12/07/2019 às 13:42
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  Juiz nega pedido de viagem de homem que matou engenheiro agrônomo em MT

  Silas estava em uma lanchonete, quando Paulo chegou por trás, disparando contra a cabeça e pescoço da vítima, que caiu no chão

  12/07/2019 às 10:59
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  Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha

  O projeto possibilita a brasileiros e alemães tirar visto de férias-trabalho por um ano

  12/07/2019 às 10:14
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  MPMT apura casos de empréstimos consignados supostamente feitos por indígenas

  Indígenas idosos, supostamente, celebraram contratos de empréstimos consignados com diversas instituições financeiras na comarca de Água Boa-MT.

  11/07/2019 às 17:29

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