Notícias Relacionadas

Exibindo de 1.651 à 1.680 notícias, de 4.719 notícias relacionadas a Membros do MP ficam proibidos de se afastarem do cargo para fins de especialização:

• 

  TJ atesta erro em acórdão sobre VI de prefeito e vice, mas mantém inconstitucionalidade

  O acórdão referente à Adin que considerou inconstitucional a VI da prefeitura foi publicado com erro de digitação que não deixou clara a decisão da Corte

  01/09/2021 às 18:17
• 

  Divulgar conversas de whats sem consentimento pode gerar indenização

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  01/09/2021 às 15:14
• 

  Feminicida é condenado por morte, roubo e estupro em Cuiabá

  O crime aconteceu em novembro de 2017, no bairro 1º de Março

  01/09/2021 às 09:24
• 

  Ex-servidor do MPE é absolvido pelo TJMT por denunciação caluniosa

  Após a decisão, o advogado Alexandre Nery vai buscar medida administrativa para reintegrá-lo ao cargo que foi demitido

  01/09/2021 às 08:18
• 

  Em Recuperação Judicial, Grupo Viana recebe investimento de R$ 60 mi

  Esta é a primeira vez que o BTG realiza esse tipo de operação em uma empresa que atua no agronegócio em Mato Grosso

  31/08/2021 às 19:00
• 

  Oitiva de Silval e Riva é adiada a pedido do MPE

  O próprio Ministério Público pediu a designação da data, tendo em vista que foi solicitado o compartilhamento de provas de um processo semelhante

  31/08/2021 às 18:00
• 

  Prefeitura de Cuiabá diz que a decisão judicial é temerária

  Município alega que a suspensão das aulas presenciais pautou no intento de salvar e preservar vidas

  31/08/2021 às 17:10
• 

  TJ nega liberdade a acusada de mandar matar o marido

  Ana Cláudia ingressou com recurso alegando que possui três filhos menores de idade que necessitam de seus cuidados

  31/08/2021 às 16:47
• 

  Justiça determina retorno às aulas na rede pública de Cuiabá no dia 8

  Na sentença, magistrada diz que há discriminação entre alunos da rede pública e privada no acesso às aulas híbridas

  31/08/2021 às 16:40
• 

  Assassino que matou e roubou homem durante encontro é condenado a 24 anos

  O réu subtraiu para si o automóvel de Valdinei Aparecido Soares, mediante violência que resultou na morte da vítima

  31/08/2021 às 14:58
• 

  Credores vão avaliar Plano de Recuperação Judicial da Verde Transportes

  Dono da empresa foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Operação Rota Final

  31/08/2021 às 14:10
• 

  TRT homologa acordo entre Estado e Santa Casa para pagamento de dívidas trabalhistas

  O dinheiro será usado no pagamento de parte dos direitos de 855 trabalhadores com ações judiciais em tramitação

  31/08/2021 às 11:56
• 

  Justiça nega pedido em ação que tenta tirar equipamentos de UTIs

  Também não foram constatadas irregularidades na aquisição dos equipamentos, visto que o Estado disponibilizou todas as informações necessárias em site oficial

  31/08/2021 às 11:13
• 

  OAB visita PCE para verificar salubridade nas celas mediante calor extremo

  Quanto à Covid-19, a unidade não tem nenhum caso suspeito ou positivo no momento

  31/08/2021 às 09:29
• 

  TCE multa Misael Galvão por irregularidade em dispensa de licitação

  Multa de R$ 3,5 mil foi dividida por cada uma das irregularidades, como não enviar documentos do certame ao TCE ou dar publicidade nos atos

  31/08/2021 às 07:51
• 

  Sindicato pede ao MPF que investigue conduta do governo Mauro Mendes

  Entidade nacional formaliza representação e alerta para falta de critérios técnicos e jurídicos que justifiquem troca de modal

  30/08/2021 às 19:53
• 

  MPF denuncia 7 acusados de integrar estrutura criminosa envolvida em tráfico

  O grupo atuava em sete estados brasileiros

  30/08/2021 às 16:40
• 

  Agente demitido por envolvimento em fraudes na Sefaz pede reconsideração

  A solicitação foi oficializada no último dia 27 e publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (30)

  30/08/2021 às 15:32
• 

  Vacinação contra a covid-19 se torna obrigatória no MP

  De acordo com o Ato Administrativo, o acesso às dependências e sedes da instituição está condicionado à imunização

  30/08/2021 às 14:20
• 

  TJ aumenta pena de condenado por homicídio após recurso do MP

  A pena aplicada ao condenado, que era de 11 anos e oito meses de reclusão, foi redimensionada para 24 anos

  30/08/2021 às 13:59
• 

  STF nega prisão domiciliar a traficante que vendia drogas em casa na frente dos filhos

  A mulher já havia sido beneficiada com a prisão domiciliar por ter crianças com menos de 12 anos, mas voltou a delinquir

  30/08/2021 às 08:05
• 

  Plenário do STF nega recurso proposto pelo ex-presidente do Sindicato Rural de Sorriso

  Ação originária visava anular um negócio imobiliário, pois um dos réus vendeu a área rural sem anuência dos demais

  29/08/2021 às 16:11
• 

  Líder do Comando Vermelho preso em operação da PJC tem recurso negado no STF

  Janderson é um dos alvos da “Operação Red Money”, que atacou o patrimônio e descapitalizou a facção criminosa

  29/08/2021 às 08:08
• 

  Servidor da ALMT não consegue reverter no STF perda de cargo público

  Almir Oliveira Santos é mais um funcionário que perdeu na Justiça por ter sido estabilizado sem passar por concurso público

  29/08/2021 às 08:00
• 

  Mais uma vez, delegado aposentado não consegue suspender execução da pena

  Márcio Pieroni foi condenado em 2011 por sete crimes, cinco prescreveram e defesa tenta buscas a prescrição de mais um

  28/08/2021 às 18:16
• 

  Chapada dos Guimarães e Santo Antônio conseguem reaver parte do território tomado por leis

  Pela lei agora declarada inconstitucional, metade do Morro de Santo Antônio pertencia a Cuiabá desde 2016 e a outra metade a cidade original

  28/08/2021 às 14:12
• 

  Defensoria recomenda que municípios não obriguem grávidas a voltar ao trabalho presencial

  Por meio do Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta, o Gaedic Mulher foi informado que servidoras públicas de Carlinda estavam sendo obrigadas a voltar ao trabalho presencial

  27/08/2021 às 15:18
• 

  Ministra autoriza investigação contra senador por crime contra a honra de Joice Hasselmann

  A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

  27/08/2021 às 09:46
• 

  Arcanjo pede que pleno do STF anule Tribunal do Júri em caso Rivelino

  O bicheiro foi condenado a 44 anos pelos assassinatos de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy Filho e pela tentativa de homicídio do pintor Gisleno Fernandes

  26/08/2021 às 18:30
• 

  Ex-vice-prefeito condenado a 4 anos em regime fechado tenta reverter pena no STF

  O Ministério Público Federal já se manifestou contrário à revisão da pena e considerou as circunstâncias do crime como gravíssimas

  26/08/2021 às 18:01

• Home
-
• Voltar