Notícias Relacionadas

Exibindo de 2.251 à 2.280 notícias, de 4.722 notícias relacionadas a Membros do MP ficam proibidos de se afastarem do cargo para fins de especialização:

• 

  Justiça acolhe pedido do MPE e manda Cuiabá seguir decreto estadual

  Desembargador determinou que o município amplie toque de recolher, atendendo orientações do governo

  03/03/2021 às 14:27
• 

  Cuiabá questiona na Justiça classificação de risco para covid e obrigação em atender decreto

  Prefeitura apontou que decreto estadual não explica critérios técnicos que levaram à escolha das medidas a serem seguidas pelos municípios

  03/03/2021 às 11:00
• 

  MPE aciona Justiça para que Cuiabá seja obrigada a seguir decreto estadual

  Procurador-geral de Justiça anotou que decreto de Cuiabá tem disparidade com relação ao decreto estadual e quer que Justiça obrigue Cuiabá a seguir o governo

  03/03/2021 às 10:35
• 

  Compra de R$ 10 milhões em medicamentos pela Prefeitura de Cuiabá é alvo de novo inquérito

  Promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior instaurou inquérito para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na contratação

  03/03/2021 às 07:35
• 

  Competência para decretar medidas restritivas é do município, aponta OAB

  Prefeito está, em tese, respaldado juridicamente por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

  03/03/2021 às 07:12
• 

  MP se mantém contrário à perícia em armas solicitada por casal Cestari

  Em fevereiro, juiz negou pedido do casal para realizar nova perícia nas armas e estojo que envolvem o assassinato de Isabele. Casal recorreu da decisão

  02/03/2021 às 17:00
• 

  Contrato de R$ 4 milhões da Empresa Cuiabana de Saúde entra na mira do MPE

  Segundo denúncia feita ao MPE, um dos sócios da empresa é membro da Comissão Emergencial de Processo Administrativo da Empresa Cuiabana

  02/03/2021 às 14:00
• 

  MPF requer ação de inconstitucionalidade contra decreto do governo de MT

  Representação partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo da Procuradoria no município de Barra do Garças (MT)

  02/03/2021 às 13:20
• 

  PGR quer modificar Constituição de MT e tornar jurisprudência fim de recondução na AL

  Augusto Aras pediu declaração de inconstitucionalidade em trecho que autoriza recondução dos membros da mesa diretora nos mesmos cargos, em mandatos subsequentes, como aconteceu em MT

  02/03/2021 às 07:29
• 

  Chefe da Defensoria diz que faltou rigidez do poder público para impedir festas clandestinas

  Para Clodoaldo, é preciso impedir pelo menos as situações de aglomerações desnecessárias

  02/03/2021 às 07:08
• 

  OAB critica TJ por retorno de atividades remotas e pede volta de atendimento presencial

  Ordem apontou fato de "apenas o Judiciário estar fechado" e que fechamento de unidade não garante contenção do vírus

  01/03/2021 às 16:40
• 

  Audiência sobre lockdown é suspensa após decreto estadual com novas medidas

  A audiência estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas o promotor Alexandre Guedes entende que seria prematuro debater o assunto antes da efetivação do decreto estadual

  01/03/2021 às 14:06
• 

  Mendes e AL devem apresentar informações ao STF sobre auxílio aos professores

  A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa que derrubou o veto do governo, sendo assim, o Estado recorreu à justiça. O valor nunca foi pago.

  01/03/2021 às 11:04
• 

  Ações questionam competência da Vara da Saúde e Mauro promete guerra às 'máfias da saúde'

  Defensoria entende que centralização das ações é ilegal

  28/02/2021 às 16:03
• 

  Agropecuária Irmãos Picinin pede recuperação judicial de R$ 239 milhões; veja lista de credores

  Entre a lista de credores, as maiores dívidas são com instituições financeiras. Apenas com o Banco Itaú, por exemplo, a dívida gira em torno de R$ 116 milhões

  27/02/2021 às 17:53
• 

  TJ mantém preso acusado de pedofilia que chantageava adolescente de 13 anos

  Homem exigia fotos e videochamadas com a adolescente e tentou marcar encontro para fazerem sexo, segundo confessou à polícia

  27/02/2021 às 12:37
• 

  ​Juiz marca audiência para decidir sobre medidas restritivas em Cuiabá e VG

  Magistrado considerou pedido do Ministério Público em razão do aumento de casos de covid-19 na região

  26/02/2021 às 22:16
• 

  Justiça manda para MPE relatório que aponta tortura e 'práticas cruéis' em presídio de MT

  Inspeção surpresa encontrou presos machucados e prática de "tortura medieval" com consentimento da direção do presídio

  26/02/2021 às 15:31
• 

  TCE apura alta taxa de mortalidade de pacientes com covid-19 em UTI's de MT

  O órgão recebeu a denúncia de que há hospitais no estado em que a mortalidade é de 100%

  26/02/2021 às 14:00
• 

  Sinpen pede a Ministério Público que decrete ‘lockdown’ em Mato Grosso

  Além do 'lockdown', o sindicato pede a construção de hospitais de campanha ou adaptação de estabelecimentos para disponibilização de novos leitos de UTI

  26/02/2021 às 11:47
• 

  Mauro aciona o STF contra pagamento da RGA para servidores do Judiciário

  Governador apontou que o projeto de lei foi proposto pelo Judiciário, o que viola as normas constitucionais. Ainda, que o montante usado no reajuste, cerca de R$ 36 milhões, poderá causar prejuízos aos cofres públicos

  26/02/2021 às 10:16
• 

  Alto risco de covid-12 leva Tribunal de Justiça e 12 comarcas de volta ao teletrabalho

  Enquanto durar a classificação de alto risco de contaminação para covid-19, divulgada pelo Governo do Estado, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos

  26/02/2021 às 09:44
• 

  Justiça mantém bloqueio de R$ 1,9 milhão em conta de ex-deputado e descarta prescrição

  Magistrado apontou que não há prescrição para pedidos de ressarcimento aos cofres públicos

  26/02/2021 às 08:32
• 

  Juiz cita situação 'inadmissível' e manda Prefeitura de Cuiabá reabrir UTIs covid-19 imediatamente

  Roberto Seror afirmou que prefeito e secretário de Cuiabá serão multados em R$ 50 mil, por dia, caso não cumpram determinação

  25/02/2021 às 20:03
• 

  Estado aciona Prefeitura de Cuiabá para desbloquear leitos de UTI covid-19

  Conforme ação, 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de pacientes da Covid-19 foram bloqueados pelo município por falta de equipamentos

  25/02/2021 às 17:52
• 

  Desembargadores Carlos Alberto e Nilza Maria são eleitos para compor pleno do TRE

  Agora, Pleno do TRE terá que fazer nova votação para definir quem ocupará presidência e quem será vice-presidente

  25/02/2021 às 15:09
• 

  STF dá 15 dias para Bezerra apresentar documentos em ação por retorno de pensão

  Defesa do parlamentar apontou que Bezerra recebe sua aposentadoria há mais de 30 anos e que o benefício foi suspenso após uma "interpretação desacertada"

  25/02/2021 às 10:30
• 

  STF mantém determinação para novo julgamento de Josino por morte de juiz

  Josino foi denunciado por, entre outros crimes, ser o mandante do assassinado do juiz Leopoldino Marques do Amaral

  25/02/2021 às 08:10
• 

  TJ doa R$ 7,7 milhões de ações criminais para compra de aeronaves

  O valor para a compra da aeronave é proveniente de ações penais que tramitaram ou tramitam na Sétima Vara Criminal

  24/02/2021 às 16:51
• 

  Justiça não vê ‘ofensa à moralidade’ e mantém válida compra de 201 iPhones para o MPE

  Conforme o juiz, apesar da compra ter gerado comoção popular, não houve irregularidade na licitação que pudesse se caracterizar como afronta aos princípios da Administração Pública

  24/02/2021 às 16:21

• Home
-
• Voltar