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Exibindo de 2.161 à 2.190 notícias, de 4.719 notícias relacionadas a MP requer que Energisa cobre de acordo com o consumo real de energia:

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  Petrobras perde recurso e tem que devolver posto no canteiro da Av do CPA ao Estado

  Em maio do ano passado, juiz deu prazo de 90 dias para a desocupação voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão

  28/03/2021 às 15:39
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  PGR quer saber se Silvio Corrêa cumpriu termos de delação para tirar tornozeleira

  O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvo Corrêa, pediu diversas vezes à Justiça para tirar a tornozeleira e, passado um ano, ainda não teve pedido analisado

  28/03/2021 às 14:07
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  Justiça nega desbloquear imóvel de Eliene em ação por ato de improbidade

  O ex-parlamentar argumentou que já há uma hipoteca judiciária sobre o imóvel, o que o impediria de ser alvo de outra indisponibilidade de bens

  28/03/2021 às 13:24
• 

  Suspeitos de participação no assassinato de idoso são soltos pela Justiça

  Apesar dos indícios do crime receptação, decisão se deu por insuficiência de provas do envolvimento no homicídio

  27/03/2021 às 12:01
• 

  Judiciário prorroga fechamento de todas as unidades judiciárias do Estado até 11 de abril

  Medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia, como prevenção ao contágio pela covid-19

  26/03/2021 às 17:22
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  Emocionado, juiz de MT se revolta com cenário da pandemia, pede desculpa e nega liminar para UTI

  "Muito mais fácil seria para este magistrado deferir o pedido e dizer aos demandados: 'providenciem a vaga, sob pena de multa'. Talvez este magistrado dormisse um pouco melhor", escreveu o juiz

  26/03/2021 às 11:00
• 

  Barroso nega liminar em ação de advogado contra mesa diretora da ALMT

  Ministro observou que não houve violação em decisão reclamada pelo advogado e negou o pedido cautelar. Cabe destacar que a ALMT já realizou uma nova eleição para mesa diretora, em 23 de fevereiro

  26/03/2021 às 08:50
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  CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz de Mato Grosso

  O magistrado foi acusado e condenado por ter integrado um esquema de venda de decisões judiciais

  26/03/2021 às 07:34
• 

  MP recomenda fechamento de praças por 30 dias e lei seca em Colíder

  A medida tem o objetivo de evitar o avanço da propagação da covid-19

  25/03/2021 às 15:41
• 

  Defesa diz que Silval cumpre delação, pagou R$ 46 milhões adiantado e insiste na entrega de imóveis

  Advogados apontaram que o ex-governador já tinha pedido mais prazo para pagamento, caso a entrega de imóveis não fosse aceita, e reafirmaram que PGR havia autorização a dação de bens

  25/03/2021 às 09:00
• 

  MP aguarda publicação de decreto com medidas impositivas para MT

  Entre as medidas sugeridas em reunião com setores produtivos está a implantação de “lei seca” por 15 dias no Estado

  24/03/2021 às 19:01
• 

  MPF cita risco e passa a acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar em MT

  Procurador da República Gustavo Nogami sugeriu, ainda, que MT crie um plano estadual para a distribuição eficiente de oxigênio hospitalar

  24/03/2021 às 16:25
• 

  Bancário dispensado após mais de 31 anos de serviço deverá ser reintegrado pelo Bradesco

  Justiça reconheceu que trabalhador possui estabilidade prevista em convenção coletiva por faltar menos de 2 anos para se aposentar

  24/03/2021 às 13:47
• 

  Silval não paga parcela de R$ 23,4 milhões e MPF pede rescisão da delação

  Ex-governador tentava trocar parcela a ser paga em dinheiro por entrega de imóveis; MPF diz que delação não é "balcão de negócios"

  24/03/2021 às 12:30
• 

  Promotor deve ir à justiça pedir lockdown: 'há um impasse político enquanto os casos e corpos se acumulam'

  Guedes afirma que está analisando os boletins emitidos pela SES para tomar uma decisão quanto ao assunto e pode entrar com a ação ainda hoje

  24/03/2021 às 10:15
• 

  Emanuel insiste no STF para que Gilmar Mendes analise ação contra decreto de Mauro

  Prefeito também tenta mudar a decisão que o obrigou a seguir o decreto estadual de medidas restritivas contra a covid-19

  24/03/2021 às 10:00
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  Justiça determina que União garanta abastecimento de oxigênio medicinal em MT

  Empresa responsável por abastecimento em 28 municípios comunicou a falta de material no domingo. Segundo o Estado, porém, há risco de desabastecimento em 50 cidades

  24/03/2021 às 07:53
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  DPMT e DPU ingressam com ação para evitar falta de oxigênio em 28 municípios de MT

  Defensorias foram surpreendidas ontem com a notícia do risco da falta de oxigênio medicinal

  23/03/2021 às 17:40
• 

  Justiça nega liminar para obrigar Mauro e Emanuel a pagar um salário mínimo para população carente

  No pedido, os parlamentares petistas citaram a pandemia da covid-19 e medidas econômicas restritivas que foram implantadas para conter o vírus.

  23/03/2021 às 08:20
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  Vereador aciona Prefeitura de Cuiabá para conseguir lista de vacinados

  O pedido é motivado pelas inúmeras denúncias de que há havendo irregularidades na condução da fila para a aplicação da vacina na Capital

  22/03/2021 às 17:59
• 

  Justiça Federal proíbe União de bloquear licenças de produtos florestais

  A proibição significaria a paralisação de todos os 1681 empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso

  21/03/2021 às 16:13
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  MPE investiga Câmara de Cuiabá por tratamento desigual em concurso público

  Concurso foi lançado no início do ano e reservou apenas dois dias, no fim de semana, para inscrição de quem tentava isenção de taxa

  19/03/2021 às 16:00
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  Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS

  Até o momento, a ação ainda não foi distribuída a um relator

  19/03/2021 às 10:33
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  MPE investiga construtora delatada por pagamento de propina na gestão de Silval

  Segundo Mauro Zaque, as informações foram colhidas principalmente das delações de Silval Barbosa, Silvio Corrêa e do ex-secretário adjunto Valdísio Viriato

  19/03/2021 às 08:15
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  Governo é contra pagamento de pensão a Bezerra por ser ex-governador

  Deputado tenta restabelecer pagamento de pensão no STF, após ter benefício cortado em 2018. Ele também pediu aumento de R$ 11,5 mil para R$ 35,5 mil

  18/03/2021 às 16:08
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  PGR vê inconstitucional lei de MT que criou auxílio de R$ 1,1 mil para professores

  Procurador também observou que a lei que instituiu o benefício era válida enquanto durasse o decreto de calamidade mato-grossense, que encerrou em setembro

  18/03/2021 às 08:55
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  Esposa de Bosaipo perde aposentadoria de R$ 31 mil na Assembleia

  A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (17)

  17/03/2021 às 19:55
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  Justiça dá seis meses para realização de concurso para o Hospital São Benedito

  Empresa Cuiabana de Saúde Pública já tinha sido intimada a realizar o concurso, e, agora, poderá ser multada

  17/03/2021 às 17:35
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  Arcanjo vai pagar pensão de R$ 22 mil e mais R$ 300 mil de indenização a filho de Sávio Brandão

  Pensão deve ser paga até que rapaz, hoje com 18 anos, complete 25 anos

  17/03/2021 às 15:19
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  Justiça manda estado provar que Cuiabá foi consultada sobre mudança de VLT para o BRT

  Juiz determinou que Estado discuta a mudança com o município, se ainda não o fez, para dar publicidade aos motivos que o levaram à decisão

  17/03/2021 às 13:27

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