STF mantém autorização para Mauro descontar 14% da aposentadoria dos militares

Com a decisão, Mauro pode aumentar a alíquota da previdência dos militares sem sofrer punições do governo federal

05/10/2020 às 18:00

Aposentado, Lesco tenta reduzir contribuição à Previdência, mas Justiça nega

Juiz observou que pedido liminar não poderia ser analisado e que STF já avalia a situação da aposentadoria dos militares de MT

05/10/2020 às 16:37

Desembargador rejeita pedido de conselheiro interino e mantém Albano corregedor do TCE

Moisés Maciel assumia interinamente o lugar de Valter Albano desde 2017, mas quando Albano retomou o cargo, em agosto deste ano, causou a destituição de Moisés do cargo de corregedor

05/10/2020 às 10:30

Juiz do TRE explica regras da propaganda eleitoral

Também está entre as condutas vedadas fazer campanha em local público, permitida somente em ruas, praças e passeios públicos.

04/10/2020 às 16:19

MP pede bloqueio de R$ 198 milhões de Sérgio Ricardo por mensalinho na AL

03/10/2020 às 15:07

Após quase 2 anos, mesmo com confissão, ação de Operação Sangria segue sem desfecho

Desde então, a população não tem mais informações sobre a investigação do suposto esquema criado para monopolizar a saúde em Mato Grosso

03/10/2020 às 08:05

Perri suspende ação contra promotor acusado de vazar conversa da Grampolândia

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (1) e divulgada nesta sexta (2)

02/10/2020 às 17:33

Taques processa seguidor que o chamou de 'inseto' e 'bandido' e pede R$ 40 mil

Advogados alegaram que a mensagem, carregada de adjetivos pejorativos, causou constrangimento, dor e humilhação ao ex-governador

02/10/2020 às 17:00

Coligação de Fernanda pede cassação de chapa de Rei do Porco

De acordo com o pedido de investigação, Cattani teria participado da entrega de títulos de propriedade rurais em Sorriso, juntamente com o presidente da República Jair Bolsonaro.

02/10/2020 às 16:38

Juiz diz que pedido de Taques é abstrato e nega monitorar gastos de concorrentes

Taques alegou que alguns candidatos ao Senado possuem recursos milionários e poderiam ter feito inúmeras viagens para o interior do estado "em nítida pré-campanha eleitoral"

02/10/2020 às 09:50

Dois se inscrevem para disputar vaga na Corregedoria da Defensoria Pública

Márcio Dorilêo, atual corregedor-geral, e Tânia Matos, lotada no Núcleo Criminal de segunda instância, são os dois inscritos

01/10/2020 às 15:07

França é alvo de pedido de impugnação e defesa alega que Justiça está sendo usada

A ação foi protocolada nessa quarta-feira (30) pela coligação encabeçada por Emanuel Pinheiro (MDB)

01/10/2020 às 14:45

MPT aciona o Estado por péssimas condições de trabalho na Politec

Durante inspeções realizadas pelo Cerest, foi constatada presença de ninhos de pombos entre os aparelhos de ar condicionado e a parede, bem como uso de toalha coletiva no banheiro, ausência de material básico para o trabalho de necropsia e insuficiên

01/10/2020 às 09:56

Crédito Podre: MPE pede que acusados de morte de delator sejam julgados pela sociedade

Ministério Público apontou que o casal teria cometido o assassinato por motivo torpe e usando recurso que dificultou a defesa da vítima

01/10/2020 às 07:20

Reunião sobre impeachment de Witzel no Tribunal Misto será amanhã

Roteiro dos trabalhos será definido nesta quinta-feira

30/09/2020 às 10:32

Defesa de Niuan cobra multa de R$ 700 mil e afirma que Emanuel mente para a Justiça

Apesar de ter sofrido quatro derrotas judiciais, Emanuel Pinheiro não cumpriu com a determinação de reintegração dos servidores que foram exonerados da vice-prefeitura

30/09/2020 às 09:32

MP Eleitoral manda coligação de coronel Fernanda corrigir ata

O órgão alertou que caso não forneçam a informação solicitada, irá opinar pelo indeferimento do Drap.

30/09/2020 às 08:34

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidatura de Taques

A ação foi proposta por meio do procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson, nesta terça-feira (29).

30/09/2020 às 07:10

MP aponta que suplente de Taques não se desincompatibilizou e pede que registro seja negado

Elza é médica concursada da Secretaria de Estado de Saúde e da Universidade Federal de Mato Grosso

29/09/2020 às 18:41

MP Eleitoral alerta para disseminação de fake news nas eleições

Representantes das redes sociais realizaram treinamento com os integrantes do Ministério Público Eleitoral para tratar sobre o tema.

29/09/2020 às 17:59

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e não poderão manter contato

29/09/2020 às 17:01

Associação de juristas evangélicos oficializam apoio a André Mendonça ao STF

29/09/2020 às 16:47

TJ anula condenação de ex-deputado por improbidade quando era secretário

A reforma na sentença foi feita apenas após reanálise de um recurso protocolado pelo ex-deputado, por meio de um embargos de declaração

29/09/2020 às 14:00

MPF pede que Ibama identifique origem dos incêndios no Pantanal em MT

Solicitação, feita em ofício, também requer realização de perícia e informação sobre número de autos de infração emitidos pelo órgão

29/09/2020 às 12:17

Pedreiro é denunciado por três crimes contra menina de cinco anos

O denunciado, que recentemente confessou o crime, está preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Sorriso.

29/09/2020 às 10:10

Legislação eleitoral favorece candidatos à reeleição, avalia juiz do TRE

Lídio ressaltou que a legislação é feita por quem está no poder e, por isso, acaba sendo construída de modo a oferecer benesses aos detentores de cargo público.

29/09/2020 às 07:26

Clodoaldo é único inscrito para chefiar Defensoria Pública de MT no biênio 2021/2022

Paralela à eleição para defensor-geral, os membros da DPMT também escolherão os oito conselheiros que o auxiliarão na criação de diretrizes e regramento para a condução do órgão no período.

28/09/2020 às 16:44

Justiça bloqueia R$ 529 mil em bens de gestores e advogados da Procuradoria de Sorriso

Segundo MP, mesmo exercendo cargo comissionado, advogados receberam honorários advocatícios.

28/09/2020 às 13:37

Taques aciona Justiça para saber gastos de concorrentes com aviões

O ex-governador citou políticos com mandados e empresários milionários, que poderiam ter usado o poder econômico na pré-campanha

28/09/2020 às 12:11

STF impõe quarta derrota a Emanuel por demissão de servidores da Vice-Prefeitura

Ministro Luiz Fux afirmou que, ao contrário do que alegou o prefeito, a reintegração dos servidores não aponta risco potencial à ordem pública

28/09/2020 às 11:39