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Exibindo de 2.701 à 2.730 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a Posto de combustível tem que ressarcir consumidores por praticar preços abusivos:

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  Emanuel não reintegra servidores e Niuan pede na Justiça a prisão do prefeito

  Vice-prefeito também pediu que seja aplicada multa diária de R$ 500 mil, caso Emanuel continue descumprindo ordem da Justiça de renomear servidores que foram demitidos

  27/09/2020 às 16:04
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  Em pronunciamento, presidente do TSE pede cuidado com pandemia e fake news

  Barroso falou sobre campanha que começa no domingo

  27/09/2020 às 15:38
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  Fórum de Cuiabá retorna atendimento ao público nesta segunda-feira

  Será mantido o percentual máximo de 40% do quadro de servidores em regime de trabalho presencial nas unidades judiciárias ou administrativas

  27/09/2020 às 14:04
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  TCE constata falta de transparência na Câmara e dá 15 dias para Misael se manifestar

  Relatório da auditoria apontou que o processo de dispensa de licitação não teve documentos enviados ao TCE, nem publicados no site oficial da Câmara

  27/09/2020 às 09:06
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  MPF quer que informações de incêndios florestais sejam centralizados

  Indicação foi encaminhada às coordenadorias Regionais da Funai em MT, de Ji-Paraná e Cacoal (RO), Ibama e Corpo de Bombeiros

  26/09/2020 às 14:00
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  Justiça autoriza recuperação judicial de grupo que construiu 2 shoppings em MT

  O Grupo, responsável pela construção do Shopping Pantanal, em Cuiabá, e do Várzea Grande Shopping, apresentou um passivo de R$ 11,5 milhões

  26/09/2020 às 11:13
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  Juiz rejeita queixa crime de Piran contra Silval em caso da mansão em Jurerê

  A decisão foi proferida na terça-feira (22).

  25/09/2020 às 15:09
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  Após questionamento de desembargador, TJ tem 24 horas para explicar processo de reeleição

  A eleição do Tribunal de Justiça está marcada para o dia 8 de outubro, e conta com uma mudança no regimento interno: a possibilidade de reeleição do atual presidente

  25/09/2020 às 13:00
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  Dois anos depois, provas de atropelamento de verdureiro passam por nova perícia

  Acidente aconteceu em abril de 2018, quando a médica saiu de uma festa com o marido. Até hoje ela responde pelo crime em liberdade

  25/09/2020 às 11:50
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  MP cumpre mandados de busca e apreensão e oferece denúncia contra prefeito

  A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

  25/09/2020 às 11:24
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  Conselheiro lembra gasto milionário, obras e afirma: 'foi um erro termos feito Copa em MT'

  Comentário do conselheiro foi feito durante julgamento de mais um dos processos abertos por suspeita de irregularidade em processo de licitação

  25/09/2020 às 07:15
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  TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

  A sessão foi realizada nesta quinta-feira

  24/09/2020 às 17:55
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  TRF1 mantém suspensão de norma da Funai que facilita a grilagem em terras indígenas em MT

  Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso.

  24/09/2020 às 14:32
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  OAB-MT intervém em caso de mulher presa por 75 dias em delegacia

  Ela estava presa desde 9 de julho em um local inadequado, tendo dificuldades para manter a higiene.

  24/09/2020 às 14:24
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  MP denuncia trio por morte de jovem esquizofrênico que bebeu por dinheiro

  Eles são acusados de causar a morte de Jonatas Lira Xavier, 27 anos, que era esquizofrênico, ao induzirem-no a consumir grande quantidade de bebida alcoólica.

  24/09/2020 às 14:05
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  Desembargador pede impugnação da candidatura de Carlos Alberto à reeleição no TJ

  Segundo Juvenal, a proposta que aprovou a possibilidade de reeleição é inconstitucional e aconteceu "no apagar das luzes"

  24/09/2020 às 13:40
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  TCE julga monitoramento de recomendações para melhoria dos serviços de saúde

  Na sessão ordinária remota do dia 22, a Corte de Contas julgou o monitoramento referente ao município de Cáceres.

  24/09/2020 às 10:29
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  Juiz declina de competência de ação contra Marcelo e Gaby Cestari

  A decisão foi proferida nessa terça-feira (22).

  24/09/2020 às 08:00
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  Justiça manda empossar aprovada em cadastro de reserva após desistência de candidato

  A professora Evyane Serapião ficou em primeiro lugar no cadastro de reserva e quando soube da desistência de uma das 11 aprovadas, decidiu brigar na Justiça pela vaga

  23/09/2020 às 10:34
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  Caso Abinoão: militares acusados pela morte de soldado serão interrogados dia 29

  A primeira audiência relacionada ao caso ocorreu quase 10 anos depois da morte do soldado, neste ano

  23/09/2020 às 07:16
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  MPC pede inspeção sobre ausência de repasses de R$ 1,1 mi pela Prefeitura de Cuiabá

  Na Lei Orçamentária Anual de 2019, que previa despesa de mais de R$ 2 milhões, não contou com metade desse valor.

  22/09/2020 às 17:16
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  Justiça anula eleição do Sindecombares e determina novo processo eleitoral em 30 dias

  As determinações devem ser cumpridas de imediato, independentemente de recurso ou trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de R$ 25 mil.

  22/09/2020 às 16:48
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  Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai

  O MPF ingressou com ação civil pública contra a União, o estado, o Ibama, o município de Cáceres e 35 pessoas por danos ambientais.

  22/09/2020 às 16:00
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  Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Alto Taquari

  A unidade prisional deverá ser capaz de manter presos provisórios até a sentença penal condenatória com trânsito em julgado.

  22/09/2020 às 15:42
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  Carlos Alberto concorre à reeleição contra três desembargadores

  Possibilidade de reeleição foi aprovada por maioria dos desembargadores no mês passado; um dos concorrentes ao cargo de presidente votou contrário

  22/09/2020 às 13:25
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  Juiz desbloqueia R$ 73 milhões de Marcel, mas mantém multa de 735,6 mil

  Nessa ação, Marcel foi acusado de fraude em benefícios fiscais em favor do frigorífico JBS.

  22/09/2020 às 10:12
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  TJ rejeita novo recurso da Câmara contra anulação de cassação e mantém Abílio vereador

  Abílio teve o mandato cassado no dia 6 de março, por 14 votos a 7, em uma sessão histórica que durou mais de 14 horas

  22/09/2020 às 10:00
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  Presidente do TJ não atende pedido de Emanuel e decisão de reintegrar servidores é mantida

  Decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (21).

  21/09/2020 às 20:07
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  Juiz de MT manda Bolsonaro comprovar combate às queimadas no Pantanal

  A decisão foi proferida no domingo (20).

  21/09/2020 às 18:53
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  MP não quer OAB em ação movida contra promotor no caso dos grampos ilegais

  O órgão, responsável pela denúncia contra o promotor, observou que a OAB não tem legitimidade para participar ou intervir no processo

  21/09/2020 às 16:49

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