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Exibindo de 2.971 à 3.000 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a Ministro extingue ação que questiona eleição da Mesa Diretora da ALMT:

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  Justiça revoga determinação para indiciar pai da adolescente que teria matado Isabele

  Magistrado observou que cabe à Polícia Civil fazer o indiciamento, sem determinação judicial

  05/08/2020 às 11:16
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  PGR pede fim de foro privilegiado de defensores, procuradores e diretor da PJC de MT

  Augusto Aras apontou que a norma mato-grossense fere a Constituição Federal e deve ser anulada

  05/08/2020 às 11:00
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  Decisão é cumprida e conselheiro deixa o Cento de Custódia após um mês

  conselheiro está impedido de adentrar ao prédio da Corte de Contas, e ainda não pode manter contato com nenhum dos investigados no âmbito da investigação, e deve se recolher no período noturno.

  05/08/2020 às 09:00
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  Justiça proíbe eleição na Assembleia de Deus e marca audiência para setembro

  Magistrada considerou momento de pandemia e fato de que igreja tem 40 mil fiéis aptos a participar de votação, que seria realizada nesta terça-feira

  04/08/2020 às 16:48
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  STJ mantém afastada ex-juíza de MT que pediu exoneração e quis voltar ao cargo

  Virgínia atuava no interior de MT e deixou o Poder Judiciário para atuar em outras atividades. Oito anos depois, quis voltar a ser juíza

  04/08/2020 às 15:14
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  Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

  Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

  04/08/2020 às 12:15
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  TCE vê risco de prejuízo e suspende licitação de R$ 12,5 milhões de Cuiabá

  Suspensão vale até que sejam esclarecidas as supostas falhas encontradas no processo

  04/08/2020 às 12:00
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  Coronéis devem ser indenizados em R$ 30 mil por prisão ilegal na Grampolândia Pantaneira

  Militares foram presos acusados de repassar informação sigilosa, mas coronel não tinha competência para decretar a prisão

  04/08/2020 às 09:42
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  Sefaz tem que dar transparência aos julgamentos do Conselho de Contribuintes

  O entendimento veio de um estudo técnica produzido pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) do TCE

  04/08/2020 às 09:29
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  Emanuel é investigado por tentar fraudar balanço após anular R$ 326 milhões em empenhos

  Denúncia partiu de vereadores da oposição, que identificaram a movimentação adversa nas contas de 2019 da prefeitura

  04/08/2020 às 09:04
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  Servidora da AL aposentada há 23 anos perde estabilidade no serviço público e proventos

  Juíza Célia Regina Vidotti anulou o ato que lhe concedeu a indevida estabilidade e também suspendeu sua aposentadoria.

  04/08/2020 às 07:09
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  Com negativa em novo pedido, afastamento de conselheiros do TCE vai até dia 17

  Presidente do STJ negou pedido do MPE para prorrogar afastamento de Teis do TCE; ele é acusado de recebimento de propina e obstrução de justiça

  03/08/2020 às 19:15
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  Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

  Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

  03/08/2020 às 17:52
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  A decisão foi proferida na sexta-feira (31) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (3), data em que o prazo começa a contar.

  03/08/2020 às 17:00
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  Conselheiro tinha R$ 4,2 milhões em cheques de empresa ligada a lavagem de dinheiro

  Waldir Teis foi flagrado jogando, pelo menos, R$ 9 milhões em cheques em uma lixeira durante operação da Polícia Federal

  03/08/2020 às 16:33
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  Justiça indefere pedido de Niuan para reaver cargos da vice-prefeitura

  No início de julho, foram exoneradas dez servidores que atuavam diretamente ligados ao vice-prefeito.

  03/08/2020 às 16:21
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  Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

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  03/08/2020 às 15:00
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  Sem urgência, Toffoli declina de ação contra auxílio emergencial de professores de MT

  Depois que os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram veto do governador sobre a lei, ele questionou a norma no STF, apontando ilegalidades

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  MP pede bloqueio de R$ 4,1 milhões em bens de prefeito por compra de respiradores falsos

  Prefeito de Rondonópolis pagou por equipamentos com preços superfaturados em até 400%, com dispensa de licitação

  03/08/2020 às 12:23
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  MPF cita retrocesso em transparência e dá cinco dias para Mauro melhorar dados de covid-19

  Procuradora da República observou que Mato Grosso é o estado com pior avaliação sobre transparência de dados da pandemia, envolvendo vítimas, suspeitos e gastos

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  Duas mães e um pai: conheça a história do jovem que excluiu sua paternidade biológica e incluiu os pais afetivos

  Hoje, Y. A. M. tem 20 anos. Seus pais biológicos se separam antes mesmo do seu nascimento, passando, pouco depois, a ser criado apenas pela mãe biológica e seus tios maternos.

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  Agropecuária é condenada em R$ 250 mil por dano coletivo após morte de trabalhador

  Decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT após a morte de um trabalhador, submerso em farelo de milho no silo da empresa.

  02/08/2020 às 12:01
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  Diretório do PCdoB de Cuiabá reconquista direito à cota do Fundo Partidário

  A decisão é do Juiz Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral, Jorge Alexandre Martins Ferreira

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  Conforme consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Rondonópolis, o contrato foi firmado em 30 de junho de 2015. Não há informações sobre aditivos.

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  01/08/2020 às 11:31
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  Waldir Teis, que está afastado do TCE suspeito de recebimento de propina, foi preso no dia 1º de julho após ser flagrado tentando obstruir uma operação da PF

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