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Exibindo de 2.791 à 2.820 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a STJ revoga afastamento de conselheiros Teis, Novelli, Antônio e Sérgio do TCE:

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  Moraes nega pedido de Mauro e mantém alíquota de 9,5% para previdência de militares de MT

  Essa alíquota foi fixada com a reforma da previdência nacional, aprovada em 2019.

  02/09/2020 às 17:15
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  Juiz solta homem que atirou em policiais federais por achar que estava sendo assaltado

  No lugar da prisão, o magistrado determinou que ele compareça a cada dois meses em juízo para informar e justificar suas atividades.

  02/09/2020 às 17:00
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  Justiça inocenta hotel de MT por morte de camareira em acidente de trânsito

  Mulher morreu em dezembro de 2017, quando voltava de Cuiabá para Poconé, de carro, junto com outras quatro pessoas.

  02/09/2020 às 16:20
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  Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União

  Disputa judicial pela posse do imóvel começou em 1895

  02/09/2020 às 15:28
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  Presidente, vice e corregedor do TJ participarão do lançamento do 1º Anuário Jurídico

  Estão à frente da publicação, inédita no Estado, as jornalistas e advogadas Antonielle Costa e Débora Pinho, ambas com experiência no jornalismo jurídico.

  02/09/2020 às 15:22
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  STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

  Julgamento está sendo na Corte Especial

  02/09/2020 às 15:08
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  STF nega ação de entidade contra mudança na regra da RGA de servidores de MT

  Em 2019, lei aprovada na Assembleia Legislativa condicionou a RGA ao incremento da receita corrente líquida do Estado

  02/09/2020 às 12:25
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  TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

  Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade

  02/09/2020 às 11:21
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  Madrasta suspeita de matar enteada envenenada será julgada no Tribunal do Júri

  Em decisão proferida nessa terça-feira (1), o magistrado também renovou a prisão preventiva da madrasta.

  02/09/2020 às 10:41
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  Entidade nacional quer defender foro privilegiado de procuradores de MT no STF

  Ação foi proposta pela PGR contra foro privilegiado de agentes públicos não abarcados na Constituição Federal

  02/09/2020 às 09:00
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  Justiça manda padre de MT parar de atribuir culpa a crianças vítimas de crimes sexuais

  Defensores da comarca de Alta Floresta acionaram padre e a Diocese de Sinop, após manifestações do religioso em rede social e numa TV local

  02/09/2020 às 07:11
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  Justiça derruba ato de Emanuel e determina retorno imediato da equipe do vice-prefeito

  A magistrada rechaçou ainda que o ato seja apenas reforma administrativa num momento que há uma briga política entre o prefeito e o vice.

  01/09/2020 às 18:48
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  Entidade recorre no STF contra reforma da previdência de Mato Grosso

  Federação que representa oficiais de justiça não teve pedido avaliado no STF porque foi considerada ilegítima, e agora recorreu

  01/09/2020 às 17:20
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  Maioria do TRE nega cassar mandato de Neri Geller por caixa 2 e abuso de poder econômico

  Deputado federal Neri Geller foi acusado de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018

  01/09/2020 às 11:36
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  Após ser reintegrado ao TCE Albano participará de primeira sessão nesta terça

  Ele foi reintegrado à Corte depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu o direito de voltar ao posto.

  31/08/2020 às 17:17
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  TJ mantém bloqueio de R$ 73 milhões em contas de ex-secretário por fraude em benefícios fiscais

  Segundo o MP, a empresa JBS teria sido beneficiada pelo esquema criminoso

  31/08/2020 às 15:00
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  Chefe do MPC defende valorização da eficiência na gestão e fiscalização de contratos públicos

  Alisson Carvalho de Alencar participou do encontro online OAB Leads com o tema “Os cuidados e boas práticas na fiscalização de contratos administrativos”.

  31/08/2020 às 14:00
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  Recurso de Selma contra cassação entra em pauta no STF esta semana

  A senadora foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois, e já tinha recorrido no STF, mas a ministra Rosa Weber negou um mandado de segurança

  31/08/2020 às 13:00
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  Justiça manda Google excluir de busca o nome de cuiabana que teve vídeos vazados em sites pornô

  Dez anos depois de “namorar” virtualmente um possível fake, vítima procurou ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso para excluir seu nome do Google, onde era associado a sexo e pornografia

  31/08/2020 às 10:58
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  Demissão de empregado de confiança de usina resulta em acordo de R$ 3,3 milhões em MT

  A conciliação foi proposta pelas próprias partes neste mês de agosto, após diversos recursos que incluíram até mesmo um agravo no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

  31/08/2020 às 09:18
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  Tribunal de Contas retoma atividades presenciais na próxima terça

  O horário de funcionamento do TCE será das 8h às 14h, inclusive, para atendimento ao público

  30/08/2020 às 08:43
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  PGR irá analisar pedidos de conselheiros para retornarem ao TCE

  No julgamento desta semana, Lewandowski disse que afastamento já dura tempo “além do razoável”. O voto dele foi o que decidiu o destino de Albano.

  29/08/2020 às 11:30
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  Juiz retira tornozeleira de médico acusado de agredir namorada em Cuiabá

  A defesa dele alegou “prejuízo para o requerido em exercer o seu trabalho (medicina) com o uso da tornozeleira eletrônica”

  29/08/2020 às 10:30
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  MP pede condenação de produtor rural ao pagamento de R$ 12 milhões

  A Ação Civil Pública (ACP) ambiental foi ajuizada nessa quinta-feira (27).

  28/08/2020 às 20:13
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  STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel

  Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial

  28/08/2020 às 15:56
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  Silval e ex-secretários se tornam réus por esquema que desviou R$ 7 milhões

  O grupo se aproveitou de cargos públicos para a edição de decretos, despachos e outros atos administrativos para praticar o crime

  28/08/2020 às 11:45
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  Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros

  Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)

  28/08/2020 às 11:38
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  Licitação no valor de R$ 6,8 mi para aquisição de materiais elétricos é suspensa cautelarmente

  No total, o procedimento licitatório conta com 151 itens, divididos em 29 lotes.

  28/08/2020 às 11:22
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  Pedidos de conselheiros para voltar ao TCE vão para gabinete de Lewandoski

  Os recursos foram enviados ao gabinete do ministro nesta quinta-feira (27).

  28/08/2020 às 07:10
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  Votação de propostas que permitem reeleição no TJMT é adiada

  Antes, porém, haverá reunião interna na qual os desembargadores deverão sanar as dúvidas levantadas hoje, que ficou marcada para a próxima sexta-feira (4), às 14h.

  27/08/2020 às 19:16

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