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Exibindo de 2.761 à 2.790 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a STJ revoga afastamento de conselheiros Teis, Novelli, Antônio e Sérgio do TCE:

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  Embate entre Embraer e metalúrgicos após demissões deve parar na Justiça

  O ajuste na folha, alega a empresa, veio com a grave crise provocada pela pandemia

  08/09/2020 às 16:52
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  TCE deve investigar decisão de Albano que se baseou em documentos inexistentes e ‘legalizou’ fraude

  Valter Albano afirmou que não havia irregularidades em pagamento feito por Éder Moraes, mesmo após representação do Ministério Público. Com isso, legalizou pagamento que resultou em prejuízo de R$ 61 milhões aos cofres de MT

  08/09/2020 às 14:29
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  Taques é multado em R$ 50 mil por transformar Caravana em ação eleitoreira

  Membros da Justiça Eleitoral destacaram que Pedro Taques promoveu o programa assistencialista nas maiores cidades de MT no ano eleitoral para que a população retribuísse com votos

  08/09/2020 às 14:14
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  Defensoria aciona Emanuel para empossar contador aprovado em 1º lugar em concurso

  Aprovado em primeiro lugar em concurso público para vaga de contador, profissional foi nomeado em março, mas a administração municipal não garantiu a posse até hoje

  08/09/2020 às 13:56
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  Brasileiro que se escondeu em MT após homicídio em Portugal é preso

  Crime ocorreu em janeiro de 2007 na cidade de Entroncamento, distrito de Santarém, na República Portuguesa

  08/09/2020 às 13:42
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  Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

  Pena pode prejudicar progressão de carreira e levar a uma suspensão

  08/09/2020 às 13:28
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  Éder é condenado a 45 anos de prisão e deve pagar R$ 99,2 milhões de indenização

  A decisão se refere ao caso da liberação de pagamento de R$ 61 milhões a mais para a empresa Encomind, que retornou R$ 11 milhões em propina para o grupo de Éder e Silval Barbosa

  08/09/2020 às 11:35
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  Juiz revoga decisão e Nadaf não começa a cumprir pena por corrupção no governo de MT

  O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão, por esquemas de concessão de incentivos fiscais ilegais e recebimento de propina

  08/09/2020 às 08:41
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  STF decide que funcionários de conselhos profissionais devem seguir regime CLT

  A decisão é vista como uma forma de dar mais independência às entidades e afasta a possibilidade da adoção de regime jurídico único dos servidores públicos, o ‘regime estatuário’

  07/09/2020 às 17:08
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  Ministério Público aciona o Estado por falta de transparência em dados do SUS

  Ministério Público pede que, em caráter liminar, a Secretaria de Estado de Saúde seja obrigada a disponibilizar, diariamente e em tempo real, informações referentes ao SUS Estadual

  07/09/2020 às 09:50
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  Defensoria aciona Prefeitura de Rondonópolis para que forneça merenda a todos os alunos

  A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rondonópolis, que a entrega dos kits começou a ser feita pelas unidades de educação do município na quarta-feira (2).

  06/09/2020 às 17:19
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  Justiça do Trabalho condena empresa de ônibus por colocar motorista no 'banco dos réus'

  Ele disse ter sido obrigado a passar pelo constrangimento em diferentes momentos ao longo do contrato de trabalho, inclusive quando foi dispensado.

  06/09/2020 às 12:06
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  Tribunal de Justiça suspende retorno às atividades presenciais em Cáceres

  A decisão é baseada no Decreto Municipal 476, de 03 de setembro, que estabelece medidas de restrição na cidade.

  06/09/2020 às 08:29
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  Donos de empresas beneficiadas em esquema na Educação seriam parentes de ex-secretário

  O vínculo entre os sócios e o ex-secretário foi descoberto, pois o veículo Land Rover Velar, de propriedade de Alex, era utilizado por um dos donos da empresa

  05/09/2020 às 12:41
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  Condenado na Sodoma, Nadaf começa a cumprir pena em regime semiaberto

  A pena será cumprida em regime semiaberto devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.

  05/09/2020 às 09:33
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  TJ nega recurso do Ministério Público e livra Zé do Pátio de condenação

  A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, em julgamento no dia 26 de agosto.

  04/09/2020 às 16:38
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  Após seis anos, juiz suspende exoneração de Prieto e o reintegra na Defensoria

  Prieto foi exonerado no ano de 2014 por suspeita de participar em esquemas de desvios de recursos públicos na Defensoria.

  04/09/2020 às 15:00
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  Emanuel e secretários são investigados por contratos de R$ 1,4 milhão com Stelmat

  Ministério Público observou que a prefeitura prorrogou contratos sem fazer nova licitação e apura se houve ilegalidades

  04/09/2020 às 13:01
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  Facebook e Oi têm 48h para repassarem dados de envolvidos em propaganda contra Juarez

  Caso não cumpram a decisão, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 5 mil

  04/09/2020 às 12:45
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  TRE reconhece que publicação feita por Diego Guimarães não tinha cunho eleitoral

  A decisão proferida revoga determinação do juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis que pediu a retirada da publicação.

  04/09/2020 às 12:12
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  Procurador é sócio de ex-secretário e, juntos, teriam beneficiado empresas de laranjas

  A investigação apontou que o esquema iniciou quando Brito ainda ocupava o cargo de secretário de Comunicação

  04/09/2020 às 09:17
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  Mário Kono recebe medalha 'Homens do Mato' por serviços à sociedade

  A entrega de honrarias reconhece publicamente as personalidades ilustres que contribuíram para com a instituição e faz parte das comemorações dos 185 anos da PMMT

  04/09/2020 às 09:15
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  Justiça mantém ex-secretário réu e o multa por tentar atrasar processo

  Nessa ação, Cinésio foi denunciado pelo Ministério Público por ter pago quase R$ 1 milhão por obra não finalizada

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  Justiça manda prefeitura restabelecer vínculo de enfermeiros demitidos acusados de esconder EPIs

  Vidotti deu prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente contestação da decisão

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  Defesa apontou que condenação de 42 anos de prisão foi anulada e, assim, Arcanjo seria beneficiado

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  MPC recomenda plano de prevenção e combate às queimadas em Mato Grosso

  De acordo com o Procurador-geral do MPC, todos os dados apresentados revelam a necessidade de aprimoramento do controle preventivo e fiscalizatório dos órgãos ambientais.

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  STF nega recurso de ex-vereador Ralf Leite contra condenação por nepotismo

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  No mérito, o MPMT pede que o Estado seja condenado a pagar indenização civil pelos danos ambientais no valor de R$ 3,6 milhões

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  Emanuel e Nininho são testemunhas de Sérgio Ricardo em ação por compra de vaga no TCE

  Os políticos foram apontados pelo próprio Sérgio Ricardo, que também queria membros do MP em sua defesa

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  O partido pede a instauração de Procedimento Disciplinar contra o senador e o afastamento dele da presidência do Conselho de Ética do Senado Federal.

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