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Exibindo de 3.001 à 3.030 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a Justiça condena município por acidente de trabalho que causou a morte de servidor:

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  Compras públicas para combate à covid-19 somam R$ 137 mi em MT

  Os dados são do TCE que constatou que de R$ 50 milhões fiscalizados, R$ 40 milhões foram destinados a leitos de UTI

  23/07/2020 às 17:39
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  MPE pede condenação de influencer por atropelar criança de três anos

  O atropelamento ocorreu em 11 de agosto de 2019, um domingo. Após o acidente, ela teria fugido sem prestar socorro às vítimas.

  23/07/2020 às 16:24
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  Casos de covid-19 no sistema prisional saltam 100% em 30 dias

  Dados compilados pelo CNJ somam casos de servidores e de presos

  23/07/2020 às 12:09
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  MP alega situação inalterada e pede mais 14 dias de quarentena em Cuiabá e VG

  A solicitação foi feita com base nos últimos boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde.

  23/07/2020 às 09:06
• 

  TRE julga nesta quinta ação que pede cassação e inelegibilidade de Neri Geller

  A sessão de julgamento está marcada para começar às 9h. O relator da ação é o desembargador Sebastião Barbosa Farias

  23/07/2020 às 07:40
• 

  TCE pede que Câmara apure se vereadores usam carros institucionais para viajar

  Denúncia foi feita por uma pessoa anônima, que apontou que a situação poderia ser confirmada com análise do GPS dos carros

  23/07/2020 às 07:00
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  Energisa cobra R$ 8,7 mil de consumidor e é condenada a indenizá-lo em R$ 10 mil por 'abalo moral'

  A empresa alegou que o cliente tinha violado o medidor de energia, mas não comprovou no processo

  22/07/2020 às 18:36
• 

  MPE vai pedir para estender quarentena e frustra planos de academias e salões

  A medida está em vigor no municio até esta quinta-feira (23).

  22/07/2020 às 16:43
• 

  MT entra em ação que quer acabar com pagamento de honorários a procuradores estaduais

  PGR acionou, ao todo, 21 estados, incluindo MT, por alegar que o pagamento de honorários é como pagar duas vezes pelo mesmo serviço

  22/07/2020 às 16:30
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  Segunda fase do Exame da Ordem é adiada para 4 de outubro

  Mato Grosso deve acompanhar a determinação da OAB Nacional, afinal, o exame é unificado e ocorre simultaneamente em todo o país.

  22/07/2020 às 16:17
• 

  Ministério Público prorroga fechamento das promotorias até 31 de agosto

  Decisão levou em consideração a projeção para evolução de casos de covid-19 no estado

  22/07/2020 às 10:50
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  MP decide por eleição direta para indicação à vaga no TJ; disputa não deve ocorrer em 2020

  Conselho Superior do Ministério Público aprovou a norma de que todos os membros efetivos do órgão poderão votar para a composição da lista com seis nomes que será levada ao Tribunal de Justiça para preenchimento de uma vaga

  22/07/2020 às 08:06
• 

  Justiça nega pedido de sindicato para que lactantes trabalhem de forma virtual no Indea

  Sindicato disse que determinação para que mulheres em fase de amamentação com mais de seis meses retomem o trabalho vai contra a dignidade humana

  21/07/2020 às 16:29
• 

  Governo aciona o STF contra decisão do TJ que reduziu contribuição previdenciária de militares

  Estado alega que STF já havia decidido que o governo tem autonomia para cobrar o valor que achar necessário para a aposentadoria dos servidores

  21/07/2020 às 14:00
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  MPF apura checagem de estudantes que usam cotas raciais em instituições federais de MT

  Procurador da República observou que autodeclaração não é suficiente da comprovar que o estudante faz parte do grupo étnico-racial apontado

  21/07/2020 às 11:35
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  Judiciário autoriza 26 comarcas iniciarem retorno de atividades presenciais

  As comarcas foram classificadas no Boletim Epidemiológico do Estado com risco para contaminação pelo novo coronavírus "baixo" e/ou "moderado"

  21/07/2020 às 08:03
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  Justiça decreta quarentena obrigatória em Barra do Garças e Pontal do Araguaia

  Prefeitura de Barra tentou derrubar a decisão, mas o desembargador do TJMT, Rondon Dower Filho, negou o pedido.

  20/07/2020 às 18:07
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  Juíza determina retirada da tornozeleira de ex-superintendente da Sema

  A decisão foi proferida no bojo da ação penal derivada das operações Polygonum, que levou João preso mais de uma vez.

  20/07/2020 às 17:33
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  Hotel de 42 milhões de dólares de João Arcanjo é colocado para leilão

  O empreendimento de luxo fica próximo aos parques da Disney, em Orlando, e foi confiscado pelo governo federal

  20/07/2020 às 15:22
• 

  Juiz solta homem que guardou R$ 7 mil dentro de colchão em casa de luxo

  A operação investiga um grande esquema de lavagem de dinheiro. Ao todo, sete pessoas foram presas.

  20/07/2020 às 14:12
• 

  CPI da Semob é suspensa pela Justiça após pedido de secretário

  Juiz observou que regimento interno não foi cumprido e mandou Câmara corrigir o ato

  20/07/2020 às 10:13
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  Desembargador suspende investigação na Furna da Onça contra advogado

  Victor Granado teria participado do encontro em que um delegado avisou Flávio Bolsonaro sobre operação e, por isso, foi convocado para depor, mas se negou a fazê-lo

  20/07/2020 às 07:43
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  Ação derivada da Operação Rêmora pode ser anulada nesta quarta

  A sessão que decidirá a questão será realizada nesta quarta-feira (22), pela Terceira Câmara Criminal do TJMT.

  20/07/2020 às 07:30
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  CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador

  Ele desrespeitou guarda que pediu uso da máscara facial

  19/07/2020 às 18:22
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  Presidente do STF, Dias Toffoli sofre acidente doméstico e é internado em hospital de SP

  Segundo a assessoria de imprensa do ministro e do hospital, ele sofreu um pequeno corte no rosto e passa bem

  19/07/2020 às 18:00
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  Pandemia afeta força-tarefa da Grampolândia, mas delegada garante solução ao caso

  A delegada alega que houve uma redução no número de policiais e ainda tiveram que fazer uma mudança momentânea de prédio

  19/07/2020 às 16:00
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  Promotor fala do papel do MP nas ações de saúde na pandemia e manda recado para 'galera das festinhas'

  O Leiagora convidou o promotor Alexandre Guedes para falar sobre as ações que estão sendo propostas nesta pandemia

  19/07/2020 às 14:30
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  Supremo envia à PGR notícia-crime contra Damares por fala em reunião

  A medida é praxe, e caberá à Procuradoria optar se prossegue ou arquiva o pedido

  18/07/2020 às 18:37
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  Silval consegue autorização na Justiça para se mudar para o interior de São Paulo

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  18/07/2020 às 16:30
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  Ministério Público cobra na Justiça regularização de cemitério municipal

  O órgão explicou que desde 2016 tenta fazer um acordo com a prefeitura para a regularização ambiental da área mas ainda não teve êxito

  18/07/2020 às 15:00

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