STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

18/07/2020 às 14:42

STF acolhe reclamação contra enquadramento de agentes na carreira de fiscais da Fazenda

A entidade questiona a constitucionalidade da medida adotada pelo Secretaria de Estado de Fazenda na semana passada.

18/07/2020 às 11:00

TSE atende pedido do TRE e eleição do Senado será junto à municipal

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (16) pelo ministro Luís Roberto Barroso.

17/07/2020 às 18:47

Justiça nega pedido do Sintep para suspender novas atribuições de aulas da Seduc

Governo determinou nova atribuição de aulas em julho mas deu prioridade para professores concursados, prejudicando os contratados que aguardam desde março pelas aulas

17/07/2020 às 16:44

MP pede condenação de Aprosoja e produtor rural em ação sobre soja experimental

Produtor teria tentado prejudicar o cumprimento da decisão judicial que determinou o armazenamento da soja plantada, em período proibido, em silos indicados pelo Indea.

17/07/2020 às 15:45

Ação contra salário de autoridades de MT deve ser julgada pelo plenário do STF

Ministro Marco Aurélio determinou que processo aberto pela Procuradoria-Geral da República seja analisado por todos os ministros da Corte

17/07/2020 às 15:30

Juiz acolhe pedido do MPE e prorroga quarentena em Cuiabá e VG por mais uma semana

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). O pedido foi protocolado ontem (15).

16/07/2020 às 20:25

Juiz manda Mirassol e Poconé reforçarem medidas de prevenção à covid-19

De acordo com a última atualização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), há 64 municípios mato-grossenses com essa mesma classificação.

16/07/2020 às 19:55

MPE arquiva inquérito civil contra Semob referente ao transporte coletivo

Diante do exposto, após análise das documentações, o MPE entendeu que a notificação recomendatória foi atendida, cumprindo com todos os objetivos

16/07/2020 às 17:16

Entidade aciona governo de MT por supostas falhas em contratos de R$ 20 milhões para UTIs

Observatório Social apontou que irregularidades podem gerar superfaturamento para empresas nesse momento de pandemia

16/07/2020 às 17:03

Justiça reconhece progressão e autoriza ex-presidente da Câmara a tirar a tornozeleira

João Emanuel foi condenado em duas ações por fraudes e desvio de dinheiro da Câmara de Cuiabá

16/07/2020 às 16:16

Apresentador e emissora de TV se tornam réus por atos homofóbicos

O motivo da ação é que o apresentador, durante apresentação do programa Olho Vivo, imitou o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez, fazendo piadas homofóbicas sobre sua orientação sexual.

16/07/2020 às 16:00

Toffoli nega recurso de Emanuel contra decisão que o obriga dar proteção aos profissionais da Saúde

Prefeito alegou que decisão da Justiça do Trabalho viola princípio de separação dos poderes e sua competência para decidir ações nessa pandemia

16/07/2020 às 12:22

Juca do Guaraná é proibido de distribuir máscaras com sua marca

Vereador aproveitou período da covid-19 para distribuir em Cuiabá máscaras com seu nome

16/07/2020 às 10:09

Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel

Defesa alega que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias"

16/07/2020 às 09:42

TRF1 nega recurso da Funai e manda realizar consulta para escolha do coordenador no Xingu

Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF

16/07/2020 às 09:29

TJ finaliza implantação do PJe em 100% das unidades em agosto

O trabalho de implantação não parou, mesmo durante a pandemia, cumprindo a meta traçada pela gestão

16/07/2020 às 07:00

MPC pede suspensão do pagamento de RGA de servidores da Câmara de Cuiabá

Órgão diz que, caso os pagamentos não sejam cancelados, Cuiabá poderá deixar de receber as verbas destinadas ao enfrentamento da covid-19, cujo montante é de R$ 126,8 milhões.

15/07/2020 às 19:17

Cuiabá aciona STF para derrubar decisão do TRT que impôs medidas contra covid-19

O recurso foi protocolado na última sexta (10) e está sob relatoria do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

15/07/2020 às 17:04

Promotor pede mais uma semana de quarentena para Cuiabá e VG

Após dois boletins consecutivos da SES sem redução na classificação de risco dos municípios, promotor Alexandre Guedes requer mais 7 dias de quarentena obrigatória.

15/07/2020 às 16:41

Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel

Com a decisão, Sari passa à condição de ré em processo criminal

15/07/2020 às 13:46

TRT e MPT destinam R$ 637 mil para projetos de combate à covid-19

O valor será destinado a órgãos públicos e entidades sociais sem fins lucrativos.

15/07/2020 às 11:00

Justiça manda Anvisa liberar 300 mil testes rápidos comprados pelo Governo

Testes foram adquiridos na China e serão utilizados para ajudar no diagnóstico da doença

15/07/2020 às 10:20

PGR denuncia deputado federal ao STF por ofensas a Alexandre de Moraes

Otoni de Paula disse que não conhece teor da denúncia

15/07/2020 às 08:51

TJ restabelece a alíquota de 9,5% sobre a remuneração de militares

o Estado deverá, na folha de pagamento de julho, retornar a cobrança da alíquota de 9,5% na remuneração dos militares da ativa, reserva e pensionista.

14/07/2020 às 19:21

Justiça bloqueia R$ 174 mil de prefeito e mais 4 por contratação ilegal

14/07/2020 às 19:20

Influencer é indiciada por atropelamento de criança e omissão de socorro

Acidente aconteceu em agosto de 2019, quando Lidiane teria furado uma preferencial e acertado uma família que levava um menino de 3 anos na motocicleta

14/07/2020 às 16:48

Justiça determina quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer

O Ministério Público de Minas Gerais suspeita de ocultação de patrimônio

14/07/2020 às 11:05

Repasses de R$ 92 milhões para combate à covid-19 em Cuiabá e MT são investigados pelo MPF

Ministério Público quer saber como foram aplicados os valores que foram enviados de forma extraordinária para combater a pandemia

14/07/2020 às 10:21

Fábrica de panelas e transportadores são condenados por trabalho análogo ao escravo

O caso chegou à Justiça do Trabalho por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em investigação da Polícia Federal (PF)

14/07/2020 às 07:51