Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

25/06/2020 às 16:38

Empresa tem que entregar 50 respiradores para MT sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

A decisão judicial é do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, desta quinta-feira (25).

25/06/2020 às 16:06

Emanuel diz que juiz tumultuou planejamento e aciona presidente do TJ contra quarentena

Prefeito disse que decisão que impõe quarentena causa tumulto na gestão pública

25/06/2020 às 14:00

Justiça determina instalação de dois leitos de UTI neonatal em Juína

A prazo para instalação é de 180 dias

25/06/2020 às 11:06

Justiça nega pedido de Emanuel e mantém quarentena obrigatória na capital

Dessa forma, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem até o fim do dia para publicar um decreto regulamentando a norma

25/06/2020 às 11:01

Quarentena: Emanuel alega que juiz não tem estudo técnico e Judiciário não deve interferir

Prefeito de Cuiabá recorreu da decisão que impôs quarentena obrigatória no município

25/06/2020 às 11:00

Em interrogatório, madrasta de Mirella permanece em silêncio

Em aproximadamente um mês, juiz deve proferir a sentença de pronúncia, dizendo se o processo vai ou não a Júri Popular

25/06/2020 às 08:00

Cuiabá ingressa com agravo de instrumento para impedir quarentena obrigatória

Em abril, Cuiabá registrou 63% dos casos de covid-19 de todo o Estado. Atualmente este número é de 26%.

24/06/2020 às 21:34

VG cumpre decisão, fecha comércio e proíbe venda de bebidas alcoólicas gelada por 15 dias

Não poderão funcionar shopping centers, bares, feiras, academias, shows, cinemas, teatros, casas noturnas, salões de beleza, barbearia e clínicas de procedimentos relativos à estética

24/06/2020 às 17:55

Juíza indefere ação do Sinetran e mantém extinção de 1.167 cargos do Detran

Decreto Estadual nº 494/2020 extinguiu 4.138 cargos do funcionalismo público estadual, dos quais 1.167 eram da autarquia

24/06/2020 às 17:17

Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares

Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República

24/06/2020 às 17:16

TSE corrige erro em decisão contra Selma, mas nega devolver cargo de senadora

O recurso entrou em julgamento na sessão noturna dessa terça-feira (23), realizada por videoconferência.

24/06/2020 às 15:00

Madrasta suspeita de envenenar Mirella será interrogada por videoconferência nesta quarta

Após interrogatório e prazo para alegações finais, juiz decidirá se caso vai ou não a Júri Popular

24/06/2020 às 14:14

TCE determina e prefeitura tem três dias para divulgar informações sobre contratações para Covid-19

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel determinou em medida cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC)

24/06/2020 às 13:38

Justiça quer prazo de mais 120 dias para adoção da figura do juiz de garantias

A lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que o juiz de garantias conduza a investigação criminal e tome medidas necessárias para o andamento do caso

24/06/2020 às 09:11

Desembargador manda Rondonópolis fechar espaços de lazer e paralisar atividades não essenciais por 7 dias

Após os sete dias, o município poderá iniciar a flexibilização das medidas

23/06/2020 às 20:43

Juiz eleitoral recebe denúncia contra Misael Galvão por falsidade ideológica

MPE cita existência de quase R$ 800 mil de "caixa dois", supostamente utilizados na campanha eleitoral de Misael em 2016

23/06/2020 às 19:44

Governo aciona empresa Magnamed no STF para entrega de 50 respiradores

Governo estadual comprou e pagou por respiradores, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES)

23/06/2020 às 18:14

Eliene consegue desbloquear R$ 34 mil em ação que apura contratação de empregada pela AL

Investigação apurou que Eliene indicou uma mulher à AL, mas ela era empregada dele

23/06/2020 às 18:14

Justiça decide que servidores do grupo de risco são obrigados a usar licença prêmio

Desembargador observou que medida considera tempo extraordinário da pandemia e governo tem autonomia para decidir data de licença dos servidores

23/06/2020 às 17:00

Chefe do MP não acata recomendação para respeitar autonomia de prefeitos no combate à covid

José Antônio Borges Pereira destacou que Ministério Público deve proteger a população e seguirá acionando a Justiça quando necessário

23/06/2020 às 10:15

Recursos de Selma contra cassação entram em julgamento no TSE nesta terça

Selma Arruda teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro passado e, desde então, recorre da decisão

23/06/2020 às 07:12

Justiça determina que Cuiabá e VG adotem ‘lockdown’

22/06/2020 às 21:32

Absolvido na Grampolândia, coronel Lesco é reformado por invalidez permanente

Ex-chefe da Casa Militar na Gestão Pedro Taques, Lesco foi transferido para a inatividade mediante reforma

22/06/2020 às 18:33

Justiça nega pedido da Aprosoja e soja experimental fica com Indea

Mantida decisão que determinou ao Indea indicar os silos para armazenamento do produto

22/06/2020 às 18:28

Pleno e 2ª Câmara de Julgamento realizam sessão nesta terça-feira, 23

Em pauta, constam 33 processos, entre Contas Anuais de Gestão e de Governo, recursos e outros.

22/06/2020 às 10:32

TCE suspende contrato de gerenciamento de frota de Poconé

Decisão singular atendeu Representação de Natureza Externa proposta pela empresa Neo Consultoria e Administração

22/06/2020 às 10:23

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho

21/06/2020 às 14:32

Servidores aposentados de MT aguardam STF suspender cobrança de 14% na previdência

Pedido foi feito pela Associação Nacional dos Escrivães de Polícia, alegando que mudança na lei previdenciária é inconstitucional

21/06/2020 às 14:00

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada.

20/06/2020 às 12:20