Notícias / Judiciário

Exibindo de 241 à 270 notícias, de um total de 6.088 notícias:

• 

  Juiz determina que direito de resposta de Botelho seja veiculado pela TVCA ainda nesta sexta

  Conforme consta nos autos, Domingos Kennedy (MDB) tentou vincular a imagem de Eduardo Botelho (União) com a da Operação Suserano, na qual ele sequer é citado

  04/10/2024 às 17:15
• 

  Com ação da Defensoria, idoso consegue determinação judicial para fazer angioplastia

  V.J.S., de 65 anos não possui condições financeiras para custear o procedimento cirúrgico, que custa aproximadamente R$ 70 mil na rede particular de saúde de Cuiabá.

  04/10/2024 às 16:45
• 

  STJ restabelece sentença que condenou fazendeiro a pagar dano moral

  O TJMT havia provido a apelação do proprietário rural e o exonerado do pagamento dos danos morais coletivos por considerar que o dano ambiental provocado pelo desmatamento não ultrapassou o limite da tolerância

  04/10/2024 às 14:42
• 

  Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

  Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

  04/10/2024 às 14:01
• 

  CNU: Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4

  Medida não atinge calendário de outros blocos

  04/10/2024 às 12:36
• 

  OAB-MT divulga edital e abre inscrições para registro de candidaturas para novo triênio

  As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 17h, na modalidade online

  04/10/2024 às 09:46
• 

  TRE-MT convoca eleitores que vão atuar como auxiliares no teste de integridade no domingo

  Convocados auxiliarão nos trabalhos referentes à auditoria da votação do 1º turno das Eleições Municipais de 2024

  04/10/2024 às 09:14
• 

  Campanha de combate ao assédio eleitoral do TRT-MT e parceiros segue até esta sexta-feira

  A ação, que também está disponível para receber denúncias, estará à disposição da população até 22h

  04/10/2024 às 08:57
• 

  Presidente do TRE confirma que MP investiga supostos faccionados que disputam as eleições 2024 em MT

  Desembargadora reforçou o trabalho do MPE nas investigações e na garantia de segurança durante o processo eleitoral

  03/10/2024 às 18:36
• 

  Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas na ouvidoria do TRT-MT

  As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral para análise e tratamento

  03/10/2024 às 17:43
• 

  Mesmo com registro barrado, Nicássio e outros dois que cometeram crimes concorrem sub judice

  Candidato, que é irmão do deputado Juca do Guaraná (MDB) teve o indeferimento de seu registro mantido em decisão do Pleno do TRE-MT desta quinta, mas pode recorrer

  03/10/2024 às 17:36
• 

  Exército assegura atuação na segurança das eleições à presidente do TRE-MT

  Força armada estará atuando desde a noite de sábado, véspera das eleições municipais

  03/10/2024 às 16:30
• 

  Corretores acionam Justiça do Trabalho despois da descoberta de que sindicato não existe

  Em pesquisa na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MT, os profissionais descobriram que o suposto Sindimóveis não possui registro no Ministério do Trabalho e Emprego

  03/10/2024 às 16:17
• 

  TRE mantém indeferimento do registro de candidatura e 'Nicássio do Juca' está fora das eleições

  Decisão ocorreu durante a sessão na manhã desta quinta, quando magistrados formaram maioria, negando recurso

  03/10/2024 às 15:41
• 

  Justiça determina perícia técnica em unidade prisional do semiaberto em Cuiabá

  Requerimento é em decorrência de um episódio na unidade em que os presos derrubaram todas as grades das celas; servidores pedem segurança

  03/10/2024 às 15:20
• 

  Concessionária terá que pagar R$ 1,5 mi por dano coletivo à população

  Conforme a sentença, os valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, Cidadania, Saúde e Educação

  03/10/2024 às 14:50
• 

  Conselheiro determina suspensão do pregão para destinação de lixo e administração do aterro em Cuiabá

  Tutela provisória de urgência foi requerida em representação de natureza externa proposta por outra empresa, por supostas irregularidades no edital

  03/10/2024 às 14:45
• 

  MP e Rede solicitam a candidatos a manutenção da Secretaria da Mulher

  Instituída em 2019, a Secretaria Municipal da Mulher direciona ações específicas para o bem-estar das mulheres, garantindo que suas demandas e necessidades sejam atendidas de forma adequada

  03/10/2024 às 14:23
• 

  Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

  Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

  03/10/2024 às 13:11
• 

  TCE instala mesa técnica para debater direito previdenciário de servidores estaduais

  A aposentadoria de mais de 200 servidores estaduais estabilizados é uma pauta que já vem sendo debatida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

  03/10/2024 às 11:58
• 

  Defensoria consegue no STJ reforma de condenação baseada em reconhecimento fotográfico inválido

  O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação

  03/10/2024 às 08:33
• 

  Pistoleiro que matou comerciante no Shopping Popular de Rondonópolis 'pega' mais 36 anos de prisão

  Edresson Fabio Vieira Sousa já cumpre condenação por assassinato de pai e filha também em Rondonópolis

  02/10/2024 às 18:07
• 

  STJ acata recurso da Defensoria Pública inocenta homem acusado de homicídio por falta de provas

  Ele foi indiciado pelo assassinato de um homem, que ocorreu no dia 16 de setembro de 2014, às margens do rio Coxipó, próximo ao bairro Novo Milênio, em Cuiabá

  02/10/2024 às 17:04
• 

  Justiça Eleitoral determina que candidato a vereador exclua vídeo das redes sociais por propaganda irregular

  Candidato foi preso por receptação de agrotóxico e afirma ser perseguido politicamente e que precisou pagar fiança de R$ 100 mil

  02/10/2024 às 15:20
• 

  Venda de bebidas alcoólicas será proibida em municípios de MT durante eleições

  Decisão visa garantir a tranquilidade e a ordem, considerando que o eleitor tenha condições para o exercício consciente do voto

  02/10/2024 às 13:06
• 

  Tribunal de Justiça reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões

  Desembargador Mario Kono reconheceu competência do governo estadual para dar continuidade ao programa

  01/10/2024 às 18:57
• 

  MPMT recorre contra decisão que concedeu liberdade a veterinário acusado de matar esposa na frente da filha de 5 anos

  O crime ocorreu no dia 2 de setembro do ano passado; família da vítima se deparou com o homem solto, andando pelas ruas da cidade

  01/10/2024 às 18:43
• 

  Juiz determina que Abilio feche comitê de campanha em bar no 1º de Março

  A legislação eleitoral impõe uma série de medidas para regular a propaganda eleitoral, incluindo, entre elas, a proibição de veicular propaganda em bens de uso comum do povo

  01/10/2024 às 17:25
• 

  Acusado de sequestro, extorsão e morte de boliviano em MT é condenado a 41 anos de prisão

  Crimes tiveram a participação também de um policial militar de 30 anos, que manteve em sua casa diversos itens roubados da vítima

  01/10/2024 às 16:43
• 

  Juíza defere candidatura de Day e autoriza uso do nome de Edna Sampaio nas urnas

  A magistrada foi contrária ao posicionamento do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação da candidatura com o nome do mandato coletivo

  01/10/2024 às 16:25

• Home
-
• Voltar