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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 1.007 notícias relacionadas a Proposta de aumento do ICMS não passaria na Assembleia:

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  PLC da mineração deve ser votado nesta quarta pela Assembleia Legislativa; entenda o projeto

  Deputado Wilson Santos propôs substitutivo proibir que a extração do ouro seja beneficiada, no entanto

  25/10/2023 às 07:48
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  Mendes culpa PGE por ADI e garante a Botelho pagamento de emenda independente de decisão do STF

  Mendes e Botelho teriam se reunido nesta terça para discutir o assunto e amenizar o clima criado nesse embate entre governo e ALMT

  24/10/2023 às 16:35
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  AL destina R$ 2,1 milhões para estudos de áreas úmidas do Araguaia, diz deputado

  Ele contou em entrevista ao Agora na Capital que o objetivo da investigação cabe à necessidade de delimitação das áreas

  19/10/2023 às 09:03
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  Max Russi propõe adequação de carreira de servidores do Sistema Penitenciário

  Deputado apresentou duas propostas na Assembleia Legislativa, tendo por base alegações das categorias.

  18/10/2023 às 18:49
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  Botelho pede paciência a Cattani e afirma que Parque Ricardo Franco foi criado dentro de um escritório

  O parlamentar frisa que o tema é complexo, uma vez que a sua criação foi feita de “dentro de um escritório”, sem a exploração devida da área

  18/10/2023 às 18:06
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  Mendes diz não haver previsão legal para devolução da LOA e aguarda parecer da PGE e Sefaz

  Botelho reconheceu que o fato é inusitado, mas defendeu que a medida foi tomada para evitar que os deputados realizassem remanejamentos que prejudicassem o Estado

  18/10/2023 às 13:01
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  AL deve votar desapropriação, licença maternidade estendida e 'Círculo de oração' como patrimônio imaterial

  Além dessas medidas os deputados deverão votar outras mais que fazem parte da ordem do dia

  18/10/2023 às 08:37
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  Cláudio Ferreira apresenta projeto para isenção de IPVA de veículos roubados em MT

  Proposta do deputado também prevê dispensa para os casos em que o veículo for considerado inservível

  17/10/2023 às 12:37
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  Cattani ameaça exigir votação de extinção de Parque Ricardo Franco caso novo projeto não seja finalizado

  O parlamentar garante que concorda com novas delimitações no local, mas pede maior agilidade por parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

  17/10/2023 às 08:01
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  Mendes sanciona lei que cria critérios mais rígidos para destruição de maquinários apreendidos em MT

  A nova norma determina que, a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos sejam precedida de anuência expressa e clara do chefe da operação, nomeado e identificado antes do início dos trabalhos

  16/10/2023 às 11:27
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  Entenda o que é reserva legal e o que diz o PLC da mineração que tramita na Assembleia de MT

  O Leiagora trouxe definições, conceitos e a legislação proposta pelo Estado para alterar o Código Ambiental de Mato Grosso e permitir que a mineração ocorra nas áreas de reserva legal

  15/10/2023 às 08:37
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  PLC que permite mineração em reserva legal em MT tende a ser judicializado, alerta Barranco

  O parlamentar diz que a matéria não é de competência estadual e deve acabar virando mais um impasse jurídico para o Estado

  13/10/2023 às 18:08
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  Dr Eugênio reúne-se com presidente do TJMT e define conciliação no processo sobre áreas úmidas

  Simultaneamente, a Procuradoria da Assembleia Legislativa vai ajuizar um pedido de reconsideração junto à Vara do Meio Ambiente

  11/10/2023 às 18:53
• 

  Oposição pede vista conjunta e adia votação de projeto que permite mineração em reserva legal

  Deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco e Wilson Santos manobraram para retardar votação

  11/10/2023 às 15:17
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  PLC da mineração e desapropriação para ferrovias entram na pauta da AL; PEC deve ser votada hoje

  O polêmico projeto da mineração será apreciado em primeira votação, enquanto o que trata sobre o sistema ferroviário passa pela segunda

  11/10/2023 às 07:02
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  MP intervém e AL vai propor alteração ao invés de extinção do Parque Serra Ricardo Franco

  PDL para extinguir parque sai de pauta e projeto de lei para propor novos limites será apresentado

  10/10/2023 às 19:43
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  Aprovar PDL que extingue Serra Ricardo Franco seria insanidade, afirma deputado

  Na semana passada, a pedido do deputado Gilberto Cattani (PL), o PDL foi “desenterrado” e o tema voltou à discussão

  10/10/2023 às 19:05
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  Comissão do TCE faz levantamento sobre Parque Serra de Ricardo Franco e conselheiro é contra extinção de reserva

  “Nós não podemos perder reservas, nós temos que manter”, afirma Sérgio Ricardo

  10/10/2023 às 11:05
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  Governador sanciona projeto de Cláudio Ferreira e CNH Social vira lei em Mato Grosso

  Proposta garante o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação aos cidadãos de baixa renda no estado

  07/10/2023 às 16:10
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  Pedágio caro, reclamações da Energisa e transporte intermunicipal pautam arguição de novos diretores da Ager

  Os diretores foram indicados pelo governador e aprovados, por unanimidade, pelos deputados nesta quarta

  04/10/2023 às 14:58
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  Janaina diz que operação da PF envergonha o MDB e que estender intervenção pode revelar mais coisas

  Para deputada, vinculação da gestão de Emanuel Pinheiro, alvo de 18 operações, ao MDB, é prejudicial ao partido

  04/10/2023 às 14:30
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  Deputado defende PLC da Mineração, mas exige proibição expressa para extração de ouro

  O projeto está na pauta de votação desta quarta-feira

  04/10/2023 às 12:48
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  Por desrespeito à LDO, deputados podem devolver LOA ao Executivo

  A peça orçamentária não aumenta o valor das emendas parlamentares de 1% para 2%, tal como aprovado por meio de PEC no mês passado

  04/10/2023 às 11:00
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  MP admite diálogo sobre PLC da Mineração, mas faz exigências e promete avaliar texto aprovado

  Instituição deixa claro que é contra realocação para atividades que utilizam mercúrio, caso do ouro, por exemplo

  03/10/2023 às 16:01
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  Com dispensa de pauta, PL que autoriza mineração em área de preservação passa em comissão e vai a Plenário

  Por unanimidade, deputados aprovam mensagem do Executivo para permitir realocação de área de reserva legal e exploração mineral

  03/10/2023 às 11:45
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  Dilmar cita participação do MPE na elaboração do projeto sobre mineração e aposta na aprovação da AL

  O parlamentar afirma que a matéria foi debatida com o Ministério Público Estadual e garante que ela irá beneficiar diversos municípios do Estado

  03/10/2023 às 10:00
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  Comissão de Saúde da AL quer ouvir hospitais regionais sobre repasses estaduais

  De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), a comissão vai ouvir os representantes das instituições para entender melhor a situação financeira

  27/09/2023 às 10:48
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  Câmara setorial instalada na AL vai discutir desenvolvimento regional em Mato Grosso

  Um dos objetivos da CST é a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado

  27/09/2023 às 10:08
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  CST da Saúde Mental apresenta relatório dos primeiros seis meses de trabalho e leva demandas à LOA 2024

  Uma das principais propostas é que o governo do estado destine cerca de R$ 16 milhões para apoiar o funcionamento de Centros de Atenção Psicossocial

  27/09/2023 às 09:25
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  Diego considera que sem fatos novos, CPI trata-se apenas de jogo político de Wilson

  O parlamentar disse que não analisou o requerimento da CPI, já que o documento não foi apresentado a ele até o momento

  21/09/2023 às 11:30

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