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  TCE suspende licitação de R$ 42,7 milhões da SES por suspeita de direcionamento

  Pregão visava contratação de empresa de engenharia para fornecimento de equipamentos, peças e mão de obra

  17/03/2021 às 09:22
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  Após restabelecer aposentadoria, Bezerra pede que valor cresça 200%

  Deputado apontou que ganha três vezes menos que ganhava Frederico Campos e pediu tratamento igualitário

  16/03/2021 às 17:00
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  MPF recomenda adiar contratação de professores temporários e início das aulas em terras indígenas

  Recomendação objetiva proteger crianças e adolescentes indígenas, em idade escolar, que não serão vacinados contra a covid-19 agora

  16/03/2021 às 16:02
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  Promotor que vazou áudios sigilosos rejeita acordo e tem 15 dias para se defender na Justiça

  Desembargador revelou que MPE não aditou denúncia contra o promotor e tentou fazer acordo extrajudicial. No entanto, promotor não aceitou

  16/03/2021 às 12:00
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  Fux restabelece poder do TCE para decretar indisponibilidade de bens

  Poder de medidas cautelares tinha sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu que o TCE não tinha previsão legal para determinar cautelares

  16/03/2021 às 10:45
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  Ministra do STF explica por que Cuiabá não tem total autonomia para decretar medidas

  A Capital sustentava deter autonomia assegurada pela Suprema Corte para decretar suas próprias medidas, mas o entendimento é de que a mudança só pode acontecer para tornar as medidas ainda mais rígidas

  16/03/2021 às 10:00
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  Juiz nega usar delação de Riva para livrar empresários de ressarcir cofres públicos

  Empresários denunciados por esquema de desvio de dinheiro da ALMT por meio de gráficas alegaram que Riva já teria feito o ressarcimento em sua delação

  16/03/2021 às 08:37
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  Ministra do STF nega seguimento a recurso de Emanuel contra decreto do Estado

  Prefeitura de Cuiabá que pedia a derrubada da decisão judicial que a obrigou a seguir o decreto estadual com medidas contra a covid-19

  15/03/2021 às 17:22
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  Deputado e vereadora acionam governador e prefeito para pagamento de auxílio

  Nesta terça, o estado lança um programa que já prevê o pagamento do auxílio, já em Cuiabá, por enquanto, não há informações sobre a possibilidade de reativar o benefício pago ano passado

  15/03/2021 às 17:11
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  Judiciário fecha as portas de todas as unidades judiciárias de MT até 28 de março

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  15/03/2021 às 14:51
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  STF nega liminar para retomar auxílio-moradia a aposentados do TJMT

  Pagamento foi suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça, mas, para a Amam, decisão foi equivocada

  15/03/2021 às 12:27
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  Licitação de R$ 4,5 mi da Prefeitura de Tangará da Serra é suspensa cautelarmente

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  STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

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  14/03/2021 às 18:20
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  Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar que obriga Estado e município a evitarem o risco de morte, mas até agora, vaga com cirurgiões pediátricos não foi encontrada

  14/03/2021 às 17:00
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  Advogado diz que 'defesa da honra' é tese machista, mas decisão do STF é 'perigosa'

  Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Leonardo Bernazzolli avaliou que tese é inconstitucional mas teme brechas para o cerceamento de defesa

  14/03/2021 às 16:00
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  Ministro e advogado de MT estão entre os 30 constitucionalistas mais citados no STF

  Pesquisa feita pelo Portal Justiça Em Foco apontou ministro do STF Gilmar Mendes e o advogado Marco Marrafon entre os 114 autores mais citados entre 2013 e 2020

  14/03/2021 às 14:17
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  STJ julga na terça recursos de Flávio Bolsonaro por 'rachadinhas'

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  Vereadores denunciam primeira-dama ao MP por uso de veículo oficial para ir à clínica de estética

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  Segundo MP, a concessionária tem “prestado de forma falha e defeituosa os serviços públicos de captação e abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto"

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