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  18/09/2020 às 16:16
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  Ação contra Fávaro por irregularidade em nomeação de servidor é arquivada

  Representação correu no Tribunal de Contas do Estado, de decidiu pela improcedência do pedido e arquivamento do caso

  18/09/2020 às 10:45
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  Justiça dá 24 horas para Emanuel reintegrar servidores de Niuan, sob pena de multa de R$ 100 mil

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  17/09/2020 às 18:01
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  Justiça autoriza ex-desembargador a cumprir pena em liberdade

  Evandro Stábile já foi excluído do quadro de servidores do Tribunal de Justiça e, recentemente, foi acusado de ameaçar uma ex-namorada. No entanto o juiz observou que, como não há denúncia na Justiça, não é possível considerar que ele cometeu outro c

  17/09/2020 às 15:00
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  Com um voto contrário, maioria no STF decide manter cassação de Selma

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  17/09/2020 às 13:01
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  Denúncia foi feita pela diretoria clínica do hospital, segundo o Ministério Público

  17/09/2020 às 09:21
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  16/09/2020 às 20:00
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  Justiça Federal confirma exclusividade nacional da marca Festival Braseiro para eventos

  Juíza da Vara Federal do RJ entendeu que as marcas prestam serviços idênticos e, por isso, coexistência pode confundir consumidores

  16/09/2020 às 18:22
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  Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19

  Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas

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  15/09/2020 às 16:30
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  Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

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  15/09/2020 às 09:50
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  Justiça nega pedido de aprovado em concurso de prefeitura para dispensa de documento

  Na ação, o aprovado em concurso justificou que teve título de eleitor cancelado porque não morava em Cuiabá e não regularizou a situação eleitoral

  15/09/2020 às 09:05
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  MP intima presidente da Câmara para suspender posse de Ralf Leite

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  No total, o sistema de Justiça desembolsou R$ 100,1 bilhões no período, um aumento geral de 2,6% em relação aos R$ 93,7 bi de 2018

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  Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

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