Kalil Baracat é multado em R$ 32 mil por inconsistência em prestação de contas

A multa foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)

14/09/2020 às 14:08

Justiça autoriza mulher a trocar nome escolhido pelo pai que a abandonou

Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF

13/09/2020 às 17:50

Grupo do prefeito de Jaciara recupera diretório local do PP após dissolução

O diretório estadual desfez o diretório local do PP sem justificativa.

13/09/2020 às 17:30

Gastos do Judiciário: 1ª instância custou R$ 57,3 bi em 2019, alta de 7,1%

No total, o sistema de Justiça desembolsou R$ 100,1 bilhões no período, um aumento geral de 2,6% em relação aos R$ 93,7 bi de 2018

13/09/2020 às 11:20

Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7).

13/09/2020 às 10:30

Juiz federal diz que vídeos entregues por Sílvio são provas de mensalinho na AL

Nas imagens, deputados estaduais são flagrados recebendo maços de dinheiro de Sílvio, que era chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa.

13/09/2020 às 08:21

STF nega novo recurso da Câmara de Cuiabá e mantém multa e redução de VI

A decisão foi tomada em julgamento virtual realizado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.

13/09/2020 às 07:56

MPF investiga Emanuel por lavagem de dinheiro e contratação de obras de iluminação

Investigações foram comunicadas pelo órgão ao oferecer denúncia de esquema de mensalinho.

12/09/2020 às 17:30

Emanuel e 9 ex-deputados se tornam réus por receberem 'mensalinho' de Silval

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11).

12/09/2020 às 08:53

Aras diz que perfil de Bolsonaro em rede social não é 'veículo oficial'

Advogado entrou com um mandado de segurança no STF após o presidente bloqueá-lo no Instagram

11/09/2020 às 17:27

STF suspende bloqueio de R$ 726,8 mil em contas da UFMT

Valor foi bloqueado em processo de recuperação judicial de empresa responsável por vigilância da instituição

11/09/2020 às 14:47

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR

11/09/2020 às 14:33

TCE suspende contratação emergencial de R$ 8,4 milhões para serviços gerais em prefeitura

Prefeitura contratou cooperativa após licitação, mas TCE diz que legislação proíbe

11/09/2020 às 11:47

MPT já ajuizou seis ações e instaurou mais de 15 inquéritos civis contra frigoríficos de MT

Atuação do órgão visa garantir a segurança dos trabalhadores dos maiores frigoríficos do Estado e que estão vulneráveis ao novo coronavírus; Dois TACs já foram firmados com os frigoríficos Marfrig e Vale Grande

11/09/2020 às 10:46

TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto

Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora

11/09/2020 às 09:24

Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ

Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões

10/09/2020 às 17:39

TJ aprova reeleição para presidente, vice e corregedor, mas rejeita eleição direta

Desembargadores rejeitaram a proposta de eleição direta para a presidência e vice-presidência do órgão.

10/09/2020 às 17:06

Niuan aciona Emanuel por descumprimento de decisão e pede retorno de servidores em 24h

O vice-prefeito pediu que seja aplicada multa caso Emanuel Pinheiro não reintegre seus servidores

10/09/2020 às 17:03

Reserva de verba para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski

O entendimento do ministro altera a decisão do plenário do TSE, que determinou a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022

10/09/2020 às 16:51

Justiça tira a tornozeleira de empresário acusado de ser rival de Arcanjo no jogo do bicho

Frederico Muller Coutinho foi acusado de chefiar organização criminosa que comendaria jogos de azar em diversas regiões de MT

10/09/2020 às 15:45

STF não acata recurso e mantém anulada ação por 'atuação irregular do Gaeco'

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello, que observou que não cabe recurso extraordinário por ofensa de direito local

10/09/2020 às 15:32

Após delação, Riva começa a cumprir prisão domiciliar em outubro

Ex-deputado firmou acordo de delação em fevereiro e entregou novos esquemas envolvendo políticos e empresários

10/09/2020 às 12:15

Juízes eleitorais se reúnem para discutir temas relacionados às eleições municipais e suplementar

O encontro aconteceu em âmbito virtual e contou com a participação do presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli,

10/09/2020 às 09:29

Contrato milionário para atendimento de casos covid causou prejuízo à prefeitura

Prefeitura decidiu contratar médicos e enfermeiros por meio de uma empresa terceirizada ao invés de fazer processo seletivo, e justificou que isso geraria vantagens ao município. O Ministério Público de Contas discorda

09/09/2020 às 16:42

TCE manda Estado corrigir dispensa de licitação, mas nega suspender o processo

Empresa que presta serviço no Hospital Metropolitano acionou o TCE contra uma dispensa de licitação, alegando que poderia continuar fazendo o serviço

09/09/2020 às 16:25

TJ deve informar sobre processos que pedem redução de mensalidades em universidades de MT

Entidade pediu que STF proíba redução de valores, considerando que foram ofertadas aulas online, conforme resolução do MEC

09/09/2020 às 15:00

STF nega liberar grávidas e lactantes presas em MT devido a riscos da covid-19

A pretensão era que essas mulheres fossem colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar

09/09/2020 às 10:20

MPF cobra na Justiça cumprimento de acordo para retomada das obras do Hospital Central

Após quatro anos de acordo, o Governo do Estado não apresentou nem os projetos arquitetônicos, nem previsão orçamentária em Plano Plurianual

09/09/2020 às 07:06

Prefeito e vereador de Lucas são multados em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada

Em suas defesas, os representados sustentaram que não houve propaganda eleitoral antecipada.

08/09/2020 às 18:21

Juíza federal julga improcedente ação contra Max Russi e ex-prefeito Ademir

08/09/2020 às 18:16