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Exibindo de 2.761 à 2.790 notícias, de 4.730 notícias relacionadas a Por unanimidade, Supremo mantém prisão do deputado Daniel Silveira:

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  Embate entre Embraer e metalúrgicos após demissões deve parar na Justiça

  O ajuste na folha, alega a empresa, veio com a grave crise provocada pela pandemia

  08/09/2020 às 16:52
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  TCE deve investigar decisão de Albano que se baseou em documentos inexistentes e ‘legalizou’ fraude

  Valter Albano afirmou que não havia irregularidades em pagamento feito por Éder Moraes, mesmo após representação do Ministério Público. Com isso, legalizou pagamento que resultou em prejuízo de R$ 61 milhões aos cofres de MT

  08/09/2020 às 14:29
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  Taques é multado em R$ 50 mil por transformar Caravana em ação eleitoreira

  Membros da Justiça Eleitoral destacaram que Pedro Taques promoveu o programa assistencialista nas maiores cidades de MT no ano eleitoral para que a população retribuísse com votos

  08/09/2020 às 14:14
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  Defensoria aciona Emanuel para empossar contador aprovado em 1º lugar em concurso

  Aprovado em primeiro lugar em concurso público para vaga de contador, profissional foi nomeado em março, mas a administração municipal não garantiu a posse até hoje

  08/09/2020 às 13:56
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  Brasileiro que se escondeu em MT após homicídio em Portugal é preso

  Crime ocorreu em janeiro de 2007 na cidade de Entroncamento, distrito de Santarém, na República Portuguesa

  08/09/2020 às 13:42
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  Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

  Pena pode prejudicar progressão de carreira e levar a uma suspensão

  08/09/2020 às 13:28
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  Éder é condenado a 45 anos de prisão e deve pagar R$ 99,2 milhões de indenização

  A decisão se refere ao caso da liberação de pagamento de R$ 61 milhões a mais para a empresa Encomind, que retornou R$ 11 milhões em propina para o grupo de Éder e Silval Barbosa

  08/09/2020 às 11:35
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  Juiz revoga decisão e Nadaf não começa a cumprir pena por corrupção no governo de MT

  O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão, por esquemas de concessão de incentivos fiscais ilegais e recebimento de propina

  08/09/2020 às 08:41
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  STF decide que funcionários de conselhos profissionais devem seguir regime CLT

  A decisão é vista como uma forma de dar mais independência às entidades e afasta a possibilidade da adoção de regime jurídico único dos servidores públicos, o ‘regime estatuário’

  07/09/2020 às 17:08
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  Ministério Público aciona o Estado por falta de transparência em dados do SUS

  Ministério Público pede que, em caráter liminar, a Secretaria de Estado de Saúde seja obrigada a disponibilizar, diariamente e em tempo real, informações referentes ao SUS Estadual

  07/09/2020 às 09:50
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  Defensoria aciona Prefeitura de Rondonópolis para que forneça merenda a todos os alunos

  A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rondonópolis, que a entrega dos kits começou a ser feita pelas unidades de educação do município na quarta-feira (2).

  06/09/2020 às 17:19
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  Justiça do Trabalho condena empresa de ônibus por colocar motorista no 'banco dos réus'

  Ele disse ter sido obrigado a passar pelo constrangimento em diferentes momentos ao longo do contrato de trabalho, inclusive quando foi dispensado.

  06/09/2020 às 12:06
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  Tribunal de Justiça suspende retorno às atividades presenciais em Cáceres

  A decisão é baseada no Decreto Municipal 476, de 03 de setembro, que estabelece medidas de restrição na cidade.

  06/09/2020 às 08:29
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  Donos de empresas beneficiadas em esquema na Educação seriam parentes de ex-secretário

  O vínculo entre os sócios e o ex-secretário foi descoberto, pois o veículo Land Rover Velar, de propriedade de Alex, era utilizado por um dos donos da empresa

  05/09/2020 às 12:41
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  Condenado na Sodoma, Nadaf começa a cumprir pena em regime semiaberto

  A pena será cumprida em regime semiaberto devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.

  05/09/2020 às 09:33
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  TJ nega recurso do Ministério Público e livra Zé do Pátio de condenação

  A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, em julgamento no dia 26 de agosto.

  04/09/2020 às 16:38
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  Após seis anos, juiz suspende exoneração de Prieto e o reintegra na Defensoria

  Prieto foi exonerado no ano de 2014 por suspeita de participar em esquemas de desvios de recursos públicos na Defensoria.

  04/09/2020 às 15:00
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  Emanuel e secretários são investigados por contratos de R$ 1,4 milhão com Stelmat

  Ministério Público observou que a prefeitura prorrogou contratos sem fazer nova licitação e apura se houve ilegalidades

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  Facebook e Oi têm 48h para repassarem dados de envolvidos em propaganda contra Juarez

  Caso não cumpram a decisão, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 5 mil

  04/09/2020 às 12:45
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  TRE reconhece que publicação feita por Diego Guimarães não tinha cunho eleitoral

  A decisão proferida revoga determinação do juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis que pediu a retirada da publicação.

  04/09/2020 às 12:12
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  Procurador é sócio de ex-secretário e, juntos, teriam beneficiado empresas de laranjas

  A investigação apontou que o esquema iniciou quando Brito ainda ocupava o cargo de secretário de Comunicação

  04/09/2020 às 09:17
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  Mário Kono recebe medalha 'Homens do Mato' por serviços à sociedade

  A entrega de honrarias reconhece publicamente as personalidades ilustres que contribuíram para com a instituição e faz parte das comemorações dos 185 anos da PMMT

  04/09/2020 às 09:15
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  Justiça mantém ex-secretário réu e o multa por tentar atrasar processo

  Nessa ação, Cinésio foi denunciado pelo Ministério Público por ter pago quase R$ 1 milhão por obra não finalizada

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  Justiça manda prefeitura restabelecer vínculo de enfermeiros demitidos acusados de esconder EPIs

  Vidotti deu prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente contestação da decisão

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  STF nega recurso de ex-vereador Ralf Leite contra condenação por nepotismo

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  No mérito, o MPMT pede que o Estado seja condenado a pagar indenização civil pelos danos ambientais no valor de R$ 3,6 milhões

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  O partido pede a instauração de Procedimento Disciplinar contra o senador e o afastamento dele da presidência do Conselho de Ética do Senado Federal.

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