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Notícias / Política

01/01/2023 às 10:12

Pautas polêmicas, cassação, eleição e nova Mesa Diretora marcaram 2022 na Câmara de Cuiabá

O Leiagora preparou uma retrospectiva para você lembrar dos fatos mais marcantes de aconteceram na Casa de Leis cuiabana neste ano

Paulo Henrique Fanaia

Pautas polêmicas, cassação, eleição e nova Mesa Diretora marcaram 2022 na Câmara de Cuiabá

Foto: Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara de Vereadores de Cuiabá não ficou de fora de polêmicas de 2022. O Legislativo Municipal, que já chegou a ser conhecido como “Casa dos Horrores”, foi palco de diversos embates durantes este ano.  Para relembrar os momentos mais marcantes desta legislatura, o Leiagora preparou uma retrospectiva.
 
Logo no início de janeiro, a Câmara anunciou que não iria mais fornecer carros e combustíveis para os vereadores, em virtude da criação do auxílio transporte de R$ 5 mil, que seria pago mensalmente a cada um dos 25 vereadores. No mesmo mês, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a lei que cria auxílios aos vereadores da Capital, que além do auxílio transporte, contava ainda com o auxílio saúde de R$ 1,6 mil e o auxílio-alimentação no valor de R$ 1,4 mil, somando R$ 8 mil.
 
Devido ao surto de covid-19 entre os servidores do legislativo, a Câmara acabou suspendendo as atividades presenciais no período de 17 a 21 de janeiro.
 
Em fevereiro, o vereador Mário Nadaf (PV) entregou o posto de líder do prefeito para se dedicar a um projeto de pré-candidatura a deputado estadual, que acabou não virando em nada, porém Nadaf seguiu dando apoio à Éder Moraes (PV) que foi candidato ao cargo nas eleições de outubro, mas não se elegeu. A saída de Nadaf fez com o Executivo municipal escolhesse o vereador Adevair Cabral (PTB) como o novo líder do prefeito na Câmara.
 
No mesmo mês, os vereadores de base, oposição e os do bloco dito independente começaram a se articular para a eleição da nova Mesa Diretora que aconteceria somente em agosto. Desde então várias foram as denúncias de interferência do Executivo municipal nas eleições. Vereadores da oposição e do bloco independente acusavam o prefeito de interferir na eleição para garantir que a base de apoio da prefeitura continuasse no comando da Casa, coisa que o prefeito Emanuel negou com veemência.
 
Em março um dos assuntos polêmicos que pairou na Câmara foi a votação de um projeto de lei do então vereador tenente-coronel Marcos Paccola (então no Cidadania) que criava no âmbito da Capital o Dia do Orgulho Hétero. A matéria foi rejeitada, em segunda votação, com 18 votos contrários. Após a votação, Paccola afirmou que já esperava a reprovação da propositura, tendo em vista a repercussão do assunto na imprensa e nas redes sociais. Ele, inclusive, diz que recebeu ameaças por conta do projeto.
 
Neste mesmo mês, começou a ser discutida uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a concessionária Águas Cuiabá. O vereador Diego Guimarães (então no Cidadania) garantiu que iria apresentar um novo pedido de abertura de CPI para investigar a fundo se a qualidade da prestação de serviço da concessionária corresponde com o que determina o contrato. Ele apresentou o pedido dias depois.
 
Outro projeto polêmico que tramitou na Câmara foi o Dia do Perdão proposto pelo Executivo Municipal com assinatura do próprio prefeito Emanuel. O prefeito queria instituir o dia 26 de novembro como o Dia do Perdão. A data representa o seu retorno ao comando do Palácio Alencastro após ter ficado 37 dias afastado por determinação judicial em virtude da Operação Capistrum. Após muita polêmica, o projeto foi arquivado.
 
Para fechar março, teve a aprovação do projeto que declarou o Baguncinha com maionese temperada como patrimônio cultural de Cuiabá.
 
No dia 1º de abril a Operação Simulacrum que prendeu mais de 60 policiais investigados por participar de um suposto grupo de extermínio da Polícia Militar mexeu com a Câmara. À época, o vereador Marcos Paccola defendeu os policiais dizendo que: “Essa história de esperar o criminoso atirar é criada, principalmente, dentro do ambiente do direito”. Mal sabia ele o que viria no mês de julho deste ano.
 
Diego e Paccola trocaram o Cidadania pelo Republicanos visando uma disputa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Já Sargento Joelson deixou o Solidariedade e se filiou ao PSB, partido que deu apoio à Lula (PT) na disputa presidencial, mas Joelson avisou que era bolsonarista e não pediria voto ao petista.
 
Também foi anunciado que o vereador Kássio Coelho iria disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Patriotas, o que ele encarou com coragem e fez uma campanha considerável para um até então desconhecido no estado.
 
As oitivas da CPI das Águas começaram e elas ficaram marcadas por bate-boca entre os vereadores Dilemário Alencar (Podemos) e Marcrean Santos (PP). Isso, porque Dilemário disse que a CPI iria acabar em “2x1”, o que Diego Guimarães, presidente da Comissão, garantiu que não aconteceria.
 
Em abril, o Partido dos Trabalhadores protocolou um pedido de cassação contra Paccola por quebra de decoro parlamentar. O documento foi apresentado pela vereadora Edna Sampaio e surgiu de reflexos de alguns pronunciamentos feitos por Paccola na tribuna do Legislativo municipal no qual ele teria dito que parlamentar teria dito que possui porte armas e munição suficientes para enfrentar “quinhentos petistas” e, ao comentar uma operação contra policiais, afirmou que “vagabundo tem que morrer mesmo, ir para a vala”.
 
Em maio, a Câmara foi palco de discursos acalorados por parte dos vereadores da oposição a respeito da nova operação que investiga servidores fantasmas lotados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), a operação Chacal. O então vereador Paccola, presidente da CPI da Saúde, disse que iria aguardar a conclusão da fase de inquérito da Operação Chacal para pedir compartilhamento de provas e levar o caso para o escopo da CPI da Saúde.
 
No mesmo mês, a suspensão do processo licitatório para implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande foi alvo de debate na Câmara. Diversos parlamentares subiram a tribuna para externar a sua opinião sobre o tema. Dias depois, por 9 votos a 15, o sétimo requerimento de abertura de Comissão Processante, que investigaria supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi rejeitado pela Câmara Municipal.
 
O vereador Paccola (Republicanos) convocou a população para uma manifestação contra a corrupção em frente da Câmara de Cuiabá. A intenção do parlamentar era pressionar os vereadores a votarem pela abertura de um processo de cassação contra o prefeito.
 
Em junho, um bate-boca chamou a atenção na Casa de Leis. Os vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Diego Guimarães (Republicanos) discutiram durante a sessão. O motivo foi a decisão judicial que confirmou a cassação do ex-vereador Abilio Brunini (PL), ocorrida em 2020, que foi suspensa por força de liminar.
 
O mês de julho começou com uma bomba caindo na Câmara. No dia 1º, o vereador Marcos Paccola assassinou o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa com três tiros pelas costas. Começou aí um dos processos de cassação mais polêmicos da história da Casa de Leis. A vereadora Edna Sampaio protocolou um pedido de cassação contra o vereador. Ao mesmo tempo, diversos agentes socioeducativos fizeram manifestações na porta da Câmara de Vereadores pedindo o afastamento imediato do vereador. Para uma matéria completa sobre a cassação do vereador, clique aqui.
 
No mesmo mês, a Câmara aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023. A matéria prevê uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 3,2 bilhões para o próximo ano. Este montante é R$ 164,7 milhões superior ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

Ainda nos debates sobre a eleição da nova Mesa Diretora, a vereadora Michelly Alencar (União) retirou seu nome da disputa no início do mês de agosto. O nome da vereadora havia sido lançado de surpresa, até mesmo para ela, em uma entrevista dada por Diego Guimarães.
 
Dias depois, em agosto, com 18 votos, o vereador Chico 2000 (PL) foi eleito presidente da Câmara. Apesar de estar no seu quinto mandato, o parlamentar nunca havia assumido o comando do Legislativo. O resultado já era esperado, tendo em vista as articulações registradas nas semanas que antecederam o pleito. Ele foi o único a registrar chapa para a disputa, intitulada “Independência e Harmonia”.

Apenas cinco parlamentares votaram contra a chapa encabeçada por Chico. Trata-se tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), sargento Joelson (PSB), Michelly Alencar (União) e Nilson Portela (Podemos). O vereador Felipe Correa (Cidadania), que assumiu a cadeira do titular Diego Guimarães (Republicanos), optou por se abster da votação. Além disso, Eduardo Magalhães (Republicanos) não compareceu à sessão, o que no final totalizou 24 votos. 
 
O processo de cassação de Paccola continuava e, como ele não apresentou defesa em tempo hábil, em setembro a Câmara nomeou um defensor dativo para o vereador.
 
Na mesma época, a Câmara suprimiu as sessões ordinárias em decorrência do processo eleitoral. Para dar maior liberdade aos vereadores que disputavam o pleito deste ano, as sessões realizadas as quintas passaram a ocorrer às terças-feiras.
 
No final de setembro, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá pediu a cassação de Paccola. Dias depois, no dia 5 de outubro em uma sessão extraordinária conturbada, o vereador Paccola foi cassado com 13 votos favoráveis, 5 contra, duas abstenções e quatro ausências. Antes de sair da Casa de Leis, Paccola alegou que quem votou pela perda do mandato dele faz parte da “maior organização criminosa da história de Cuiabá”. Quem assumiu no seu lugar foi a vereadora Maysa Leão (Republicanos).
 
Uma nova polêmica tomou conta da Câmara em outubro, quando os hospitais filantrópicos acusaram a prefeitura de não repassar os valores devidos aos serviços prestados, o que resultou em ameaças de uma possível instauração da CPI dos Filantrópicos.
 
Em novembro o vereador por Cuiabá, Diego Guimarães (Republicanos), eleito deputado estadual, protocolou uma consulta endereçada ao presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná (MDB) que também foi eleito deputado, para tentar retomar o comando da CPI da Águas Cuiabá. 

Em setembro, durante o período das eleições, o vereador saiu de licença para se dedicar à campanha na disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa. Em sua ausência, Juca do Guaraná nomeou o vereador Marcrean Santos para comandar os trabalhos da CPI, o que fez com que a CPI não desse resultados efetivos.
 
Cassado e sem conseguir se eleger deputado estadual, Paccola ainda tentou voltar à Câmara por meio de uma liminar na justiça, mas teve o pedido negado em novembro.
 
Em novembro, as pautas sobre os repasses dos hospitais filantrópicos e o caos na saúde de Cuiabá ganharam mais força com audiências públicas e denúncias feitas pelos vereadores Demilson Nogueira (PP) e Dr. Luiz Fernando (Republicanos). Outros debates foram os projetos de taxa do lixo; aumento da planta genérica dos imóveis de Cuiabá, que irá resultar no aumento do IPTU e o imbróglio sobre o asfaltamento de 11 bairros da Capital. Foram relizadas audiências públicas em ambos os casos.
 
As polêmicas não poderiam deixar de rondar o Parlamento Cuiabano no último mês do ano. Em dezembro os embates ficaram por conta da situação da saúde pública no município, e ainda devido a dois projetos polêmicos de autoria do Executivo Municipal: a criação da taxa do lixo e a atualização da planta genérica.

No que diz respeito a saúde, o vereador Demilson Nogueira (PP) encampou um requerimento que solicitando intervenção estadual na saúde da Capital. O documento foi assinado por oito parlamentares e protocolado no Ministério Público Estadual.

Já com relação as matérias da prefeitura, apesar de toda a polêmica e embate gerado, elas foram aprovadas por maioria dos votos. Com isso, a população ganhou dois presentes neste final de ano. O primeiro é a criação de um tributo que pode variar de R$ 10,60 a R$ 21,20, e o outro é o aumento no IPTU, ocasionado pela atualização da planta genérica.

Além disso, os vereadores também aprovaram diversos benefícios e penduricalhos nos salários, aumentando a verba indenizatória, auxílios e dando ainda mais recurso para o presidente da Casa, que receberá um total de R$28,4 mil para comandar o Legislativo. 
 
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