Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.071 à 2.100 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Juiz atende pedido da defesa e remarca julgamento de militares para março de 2022

  Ministério Público pede absolvição de sargento e soldado, mas mantém acusação contra cabo pelo crime

  20/07/2021 às 20:15
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  Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

  Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos

  20/07/2021 às 15:40
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  TRT mantém decisão que negou vínculo de emprego a entregador de aplicativo

  Conforme observaram os julgadores, o trabalhador tinha liberdade para aceitar ou não os chamados ocasionais, demonstrando autonomia no exercício de suas atividades

  20/07/2021 às 15:19
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  Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

  Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões

  19/07/2021 às 11:05
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  Justiça anula aposentadoria de R$ 10 mil mensal de servidor de MT

  Ele não entrou no Estado por meio de concurso público e estabilidade extraordinária é considerada nula

  19/07/2021 às 09:00
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  Desembargador critica PL que proíbe contratação de condenados por violência doméstica

  Na quinta-feira (15), o Câmara de Cuiabá aprovou os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas, que avaliaram a matéria

  19/07/2021 às 08:40
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  Adolescente que matou Isabele completa 6 meses de internação e pode ter pena reavaliada

  A reavaliação consiste em um estudo psicossocial que pode manter a pena de internação ou fazer com que o menor infrator progrida para uma pena mais branda

  19/07/2021 às 07:32
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  Tribunal e comarcas de MT ampliam atendimentos presenciais na próxima segunda

  ​A Alta Administração do Poder Judiciário considerou o avanço na campanha de vacinação

  18/07/2021 às 08:05
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  MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

  Promotor Bruno Gangoni conduzirá o caso

  17/07/2021 às 16:30
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  Fazendeiro é multado em R$ 10,4 milhões por queimada no Pantanal

  O infrator tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa

  17/07/2021 às 15:29
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  Justiça mantém vacinação aberta em Cuiabá

  No final de junho, o município abriu o cadastro de vacinação para o público geral

  16/07/2021 às 18:29
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  Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito

  Decisão atendeu parcialmente um agravo de instrumento com pedido de liminar interposto pelo MPMT

  16/07/2021 às 09:40
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  Juíza nega pedido de despejo contra cinema do Shopping Estação

  O grupo alega que o Cinépolis deve R$ 667 mil, referente aos aluguéis e encargos locatícios no período de agosto de 2020 a maio 2021

  15/07/2021 às 18:21
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  Filho é denunciado por embriagar e estuprar mãe de 70 anos

  Aproveitando-se do estado de embriaguez da mãe, o filho manteve relação sexual com a idosa

  15/07/2021 às 15:25
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  Contas prestadas por FMF são julgadas regulares pelo TCE

  Processo verificou suposta irregularidade na prestação de contas do termo de convênio firmado em 2011

  15/07/2021 às 12:38
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  Justiça determina que TI Manoki seja homologada pela Presidência da República

  União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

  15/07/2021 às 08:05
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  OAB cobra serviço de atualização documental nos postos de vacinação contra covid

  Ordem solicita providências para que a situação não sejam empecilho à campanha de imunização

  14/07/2021 às 16:40
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  Wellington é ouvido em audiência sobre compra de vaga no TCE

  Senador diz que indicação de Sérgio Ricardo favoreceu partido político

  14/07/2021 às 15:59
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  Pesquisa revela que 63,7% dos brasileiros confiam na urna eletrônica

  Consulta realizada pela CNT em julho ouviu eleitores em 25 Unidades da Federação

  14/07/2021 às 15:10
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  Faissal representa Energisa no MP por taxação de energia solar

  Parlamentar solicita que o MPE tome as medidas administrativas, civis e criminais cabíveis à espécie e contra quem de direito, para sanar o abuso

  14/07/2021 às 15:00
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  TRT e 13 fóruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais

  Nesta primeira etapa, as sessões e audiências presenciais continuam ocorrendo apenas com justificativa do magistrado

  14/07/2021 às 13:15
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  MP da Bahia denuncia agricultor de MT por compra de sentença por R$ 1 milhão

  Dono do Grupo Bom Jesus Agropecuária, Nelson Vigolo teria comprado sentença em disputa de propriedades no oeste baiano

  14/07/2021 às 10:00
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  MP investiga faturas de energia de até R$ 100 mil em Santiago do Norte

  Além das constantes quedas de energia, apagões, os moradores reclamam da taxação por estimativa e não pelo consumo real

  14/07/2021 às 08:30
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  Juiz dá prazo de 20 dias para Estado apresentar plano de ação para salvar baías

  A medida deverá se estender até que seja estabelecido estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o tema

  13/07/2021 às 19:00
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  Obra de ampliação do Mercado do Porto é alvo de inquérito do MPF

  A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MPF nessa segunda-feira (12)

  13/07/2021 às 18:40
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  STF nega recurso de multinacional e mantém recuperação de produtor rural

  Dreyfus Company Brasil entrou com recurso para barrar RJ do produtor Alessandro Nicoli com dívidas de R$ 135 milhões

  13/07/2021 às 17:00
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  Crianças podem viajar sem os pais, desde que tenham autorização expressa

  Apesar da pandemia, muitas famílias aproveitam esse momento de férias escolares para rever os parentes, avós e amigos de outros estados

  13/07/2021 às 15:00
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  MPE recua e sol não será taxado em Mato Grosso

  A Procuradoria afirma que o texto da lei não colide com a Constituição Federal e Estadual

  13/07/2021 às 14:25
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  Promotor apresenta atestado e adia julgamento de tenente Ledur

  O julgamento estava inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, mas foi adiado para esta terça-feira

  13/07/2021 às 12:16
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  Juiz nega reparação financeira de R$ 660 mil à família de preso assassinado na PCE

  Familiares alegaram que houve omissão do Estado que não garantiu a integridade física da vítima

  13/07/2021 às 08:24

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