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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 1.008 notícias relacionadas a Mauro aponta inconstitucionalidade e veta PL que barrava construção de PCHs no Rio Cuiabá:

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  25/10/2023 às 10:57
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  AL aprova convocação de secretários de Saúde e Educação para a próxima semana

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  25/10/2023 às 08:50
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  PLC da mineração deve ser votado nesta quarta pela Assembleia Legislativa; entenda o projeto

  Deputado Wilson Santos propôs substitutivo proibir que a extração do ouro seja beneficiada, no entanto

  25/10/2023 às 07:48
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  Mendes culpa PGE por ADI e garante a Botelho pagamento de emenda independente de decisão do STF

  Mendes e Botelho teriam se reunido nesta terça para discutir o assunto e amenizar o clima criado nesse embate entre governo e ALMT

  24/10/2023 às 16:35
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  AL destina R$ 2,1 milhões para estudos de áreas úmidas do Araguaia, diz deputado

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  19/10/2023 às 09:03
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  Max Russi propõe adequação de carreira de servidores do Sistema Penitenciário

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  18/10/2023 às 18:49
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  Botelho pede paciência a Cattani e afirma que Parque Ricardo Franco foi criado dentro de um escritório

  O parlamentar frisa que o tema é complexo, uma vez que a sua criação foi feita de “dentro de um escritório”, sem a exploração devida da área

  18/10/2023 às 18:06
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  Mendes diz não haver previsão legal para devolução da LOA e aguarda parecer da PGE e Sefaz

  Botelho reconheceu que o fato é inusitado, mas defendeu que a medida foi tomada para evitar que os deputados realizassem remanejamentos que prejudicassem o Estado

  18/10/2023 às 13:01
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  AL deve votar desapropriação, licença maternidade estendida e 'Círculo de oração' como patrimônio imaterial

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  18/10/2023 às 08:37
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  Cláudio Ferreira apresenta projeto para isenção de IPVA de veículos roubados em MT

  Proposta do deputado também prevê dispensa para os casos em que o veículo for considerado inservível

  17/10/2023 às 12:37
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  Cattani ameaça exigir votação de extinção de Parque Ricardo Franco caso novo projeto não seja finalizado

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  17/10/2023 às 08:01
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  Mendes sanciona lei que cria critérios mais rígidos para destruição de maquinários apreendidos em MT

  A nova norma determina que, a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos sejam precedida de anuência expressa e clara do chefe da operação, nomeado e identificado antes do início dos trabalhos

  16/10/2023 às 11:27
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  O Leiagora trouxe definições, conceitos e a legislação proposta pelo Estado para alterar o Código Ambiental de Mato Grosso e permitir que a mineração ocorra nas áreas de reserva legal

  15/10/2023 às 08:37
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  PLC que permite mineração em reserva legal em MT tende a ser judicializado, alerta Barranco

  O parlamentar diz que a matéria não é de competência estadual e deve acabar virando mais um impasse jurídico para o Estado

  13/10/2023 às 18:08
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  Dr Eugênio reúne-se com presidente do TJMT e define conciliação no processo sobre áreas úmidas

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  11/10/2023 às 18:53
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  Oposição pede vista conjunta e adia votação de projeto que permite mineração em reserva legal

  Deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco e Wilson Santos manobraram para retardar votação

  11/10/2023 às 15:17
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  PLC da mineração e desapropriação para ferrovias entram na pauta da AL; PEC deve ser votada hoje

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  MP intervém e AL vai propor alteração ao invés de extinção do Parque Serra Ricardo Franco

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  Comissão do TCE faz levantamento sobre Parque Serra de Ricardo Franco e conselheiro é contra extinção de reserva

  “Nós não podemos perder reservas, nós temos que manter”, afirma Sérgio Ricardo

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  Governador sanciona projeto de Cláudio Ferreira e CNH Social vira lei em Mato Grosso

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  07/10/2023 às 16:10
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  Pedágio caro, reclamações da Energisa e transporte intermunicipal pautam arguição de novos diretores da Ager

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  Janaina diz que operação da PF envergonha o MDB e que estender intervenção pode revelar mais coisas

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