TJ mantém condenação do Estado por acidente que deixou motociclista semiparaplégico

17/02/2021 às 14:12

Por unanimidade, Supremo mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5

17/02/2021 às 13:59

Chica Nunes e mais 5 são condenados a devolver R$ 6,3 milhões

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques

16/02/2021 às 19:28

MP diz que PLC que permite mineração em Reserva Legal é ‘ambientalmente desastroso’

Projeto tem como pretensão modificar o Código Estadual do Meio Ambiente

16/02/2021 às 16:22

MPC investiga compra emergencial de R$ 10 milhões em medicamentos para Cuiabá

Procurador-geral de Contas apontou suspeitas de ilegalidade na dispensa de licitação promovida pela Prefeitura de Cuiabá

16/02/2021 às 11:23

Silval quer entregar 3 imóveis de R$ 22 milhões para abater dívida com a Justiça

Ao STF, ex-governador entregou lista de bens e apontou que, com as novas alienações, sua dívida com a Justiça resta em pouco mais de R$ 1 milhão

16/02/2021 às 09:18

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho

15/02/2021 às 16:00

TJ nega recursos e mantém condenação aos bancos do Brasil e Bradesco

Os bancos se posicionavam contra uma sentença que os obrigava a promover adequações físicas e no atendimento

15/02/2021 às 13:41

Chefe do MP cita má-fé e aciona Justiça contra 'nova' VI dos vereadores de Cuiabá

Procurador-geral pediu autorização para acionar vereadores e a Câmara para ressarcimento de valores pagos ilegalmente

15/02/2021 às 13:00

Incra em Mato Grosso não cumpre TAC firmado com MPF

A irregularidade foi denunciada por uma Ação Popular e informada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente

15/02/2021 às 12:48

STF mantém decisão que tirou estabilidade de servidor com 35 anos de carreira na ALMT

Segundo a Justiça, o servidor recebeu estabilidade de forma ilegal, uma vez que não preencheu os requisitos dispostos na Constituição

15/02/2021 às 10:39

Chefe do MP coloca combate à corrupção e ao crime ambiental como prioridades: 'impunidade reina'

José Antônio Borges cobrou do governo do Estado a cessão de profissionais, como delegados e policias, para atuarem junto ao Gaeco.

13/02/2021 às 17:41

Unidades do MPF em Mato Grosso terão ponto facultativo apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro

Definição de suspensão do ponto facultativo de Quarta-Feira de Cinzas segue deliberação da Justiça Federal em MT, que acompanhou o TRF1

12/02/2021 às 17:00

STF retira de pauta pedido de conselheiros para retornarem ao TCE

Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo pediam extensão da decisão judicial que autorizou Valter Albano voltar ao TCE. Eles estão afastados desde 2017

12/02/2021 às 07:58

STJ reconhece que juízo do domicílio de idoso deve processar ACP

O caso teve início com o ajuizamento de ação civil pública na comarca de Pedra Preta

11/02/2021 às 17:45

MP denuncia ex-secretário de Saúde e pede restituição de R$9,7 milhões

Luiz Antônio Possas de Carvalho deixou o cargo de secretário de Saúde de Cuiabá após ter sido alvo de operação que apurou superfaturamento em licitação de medicamentos

11/02/2021 às 17:00

Doze candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

11/02/2021 às 15:59

Novo laudo sobre atropelamento de verdureiro é inconclusivo sobre culpa de médica

Laudo fez dois cálculos para apontar se Letícia conseguiria ou não evitar o acidente, um considerou Francisco parado e outro em movimento

10/02/2021 às 17:36

Chefe do MP não poupa críticas a Bolsonaro e cita risco à democracia

Sem poupar adjetivos ao presidente, José Antônio Borges chamou Bolsonaro de "insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos A

10/02/2021 às 17:11

Prefeitura resiste em divulgar lista de vacinados e MP convoca reunião

O encontro está marcado para ocorrer na tarde desta quinta-feira (11), no órgão ministerial

10/02/2021 às 15:08

Após 15 anos, TRF1 extingue ação principal da Operação Sanguessuga

A ação tramitou por anos e o empresário foi condenado em sede de primeira instância

10/02/2021 às 14:18

STF vai analisar recurso da ALMT para manter escalonamento de salários dos procuradores

No mês de novembro, o STF declarou inconstitucional a lei mato-grossense que estabeleceu que o salário do procurador da ALMT vai corresponder a 90,2% do salário dos ministros do STF

10/02/2021 às 07:46

Dois anos após incêndio, Justiça extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 mi do Flamengo

Objetivo era indenizar famílias afetadas pelo incêndio que matou 10 atletas de base do clube

09/02/2021 às 17:53

Ministro extingue ação que questiona eleição da Mesa Diretora da ALMT

O magistrado entendeu que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) não tem legitimidade para propor a ação

09/02/2021 às 15:15

MP investiga Saúde de Cuiabá sobre pagamento de clínicas de diálise

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, na sexta-feira (5), a partir de uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM)

09/02/2021 às 11:45

Emanuel tem até amanhã para dar lista de vacinados contra a covid-19 para o MPE

Promotor deu prazo de 15 dias para Cuiabá informar quem se vacinou e onde trabalha, para apurar denúncias de fura-fila

08/02/2021 às 11:34

Justiça reprova contas de campanha de Emanuel; prefeito tem que devolver R$ 41 mil

Juiz também identificou indícios de omissão de despesas, o que pode ser investigado em novo processo contra o prefeito

08/02/2021 às 10:12

Fazendeiro de MT condenado por tráfico e lavagem de dinheiro tenta liberdade no STF

O pecuarista havia comprado a fazenda e diversos veículos com o intuito de omitir o dinheiro ilícito do tráfico

08/02/2021 às 09:00

TCE-MT fiscaliza Centro de Distribuição de vacinas contra a Covid-19

Auditores do órgão de controle externo acompanharam como está sendo feita a operacionalização para armazenar e distribuir as vacinas

05/02/2021 às 17:30

MPE investiga suspeita de corrupção em depósitos do TCE à favor de factoring

Promotor pediu que Justiça compartilhe provas anexadas em processo

04/02/2021 às 16:00