Candidato a vereador e ex-BBB é acionado por propaganda ilegal

Segundo o MPE, apesar de o outdoor ter sido instalado para divulgar a profissão do candidato representado, sua imagem está estampada em uma das principais avenidas do município

13/10/2020 às 13:40

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

13/10/2020 às 13:19

Juiz manda Medeiros reduzir tempo de Bolsonaro em sua propaganda eleitoral

Bolsonaro participa de 24 segundos dos 31 segundos do tempo do candidato

12/10/2020 às 08:46

Defesa de Gerson classifica como corporativismo arquivamento de sindicância contra promotores

Gerson é peça-chave na revelação do esquema de escutas clandestinas orquestrado no governo de Mato Grosso mas MP disse não ver prova contra promotores

10/10/2020 às 14:04

Justiça acolhe pedido de Leitão e retira programa eleitoral de Fávaro do ar

Fávaro está no cargo como senador interino e disputa a reeleição

09/10/2020 às 19:10

Justiça suspende licitação do Loteamento Pantanal em Juína

Intervenção da Defensoria impediu o despejo de cerca de 214 famílias que vivem no local

09/10/2020 às 18:03

Empresa delatada em esquema de mensalinho na ALMT é investigada pelo MPE

Promotor pediu que Assembleia entregue todas as documentações referente a contratação da empresa, que foi delatada pelo ex-deputado José Riva

09/10/2020 às 10:21

Promotores são inocentados por irregularidades denunciadas na Grampolândia

Corregedoria Geral do MP considerou que não havia provas em relação às denúncias apresentadas contra quatro promotores

08/10/2020 às 17:04

Juiz manda Leitão não efetuar despesa de campanha para candidatos de Itaúba

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (8) atendendo uma representação protocolada pela Coligação de Fernanda

08/10/2020 às 16:48

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

08/10/2020 às 13:22

Taques passa a processar quem o ‘difama’ nas redes sociais e pede indenização

Ex-governador já acionou judicialmente três pessoas que "expressaram" opiniões caluniosas contra ele

08/10/2020 às 08:23

Conselheiro tutelar que usa casos em campanha para vereador é investigado pelo MPE

MPE observa que o sigilo das informações está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e divulgação é ato infracional

08/10/2020 às 07:06

Justiça determina retirada de reportagem difamatória contra coronel Fernanda

Caso descumpra a decisão, o site pagará multa de até R$ 30 mil, nos termos da lei.

07/10/2020 às 19:40

Juiz eleitoral determina que Binotti retire placas de publicidade institucional em 24h

Outdoors espalhados em ruas importantes da cidade fazem propaganda de obras e serviços e expõem brasão da administração municipal

07/10/2020 às 19:39

Abílio pede cassação de registro de Emanuel por uso ilegal da máquina pública

A defesa de Abílio alega que Emanuel utilizou as imagens do circuito interno de segurança da unidade para embasar a representação.

07/10/2020 às 17:00

MP pede improcedência de ação de Emanuel contra Abílio

Emanuel protocolou uma representação contra Abílio alegando que ele teria comparecido a UPA e pedido votos

07/10/2020 às 16:00

STF mantém decisão que obriga Rondonópolis a fornecer remédio que custa R$ 19 mil

Município considerou valor do remédio exorbitante e alegou que cumprimento de decisão pode causar desequilíbrio financeiro

07/10/2020 às 12:05

Justiça nega liberdade provisória a suspeito de roubar defensivos agrícolas e marca audiência

Defesa de acusado alegou diabetes e hipertensão para pedir a soltura do cliente, mas juíza não viu gravidade

07/10/2020 às 10:15

MP pede bloqueio de R$ 22,4 milhões de ex-deputado acusado de participar de mensalinho

O pedido consta da denúncia do promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, oferecido à Justiça nessa segunda-feira (5).

06/10/2020 às 17:42

CNJ manda suspender eleição para presidência do TJMT e sessão é cancelada

O CNJ foi provocado após o Tribunal de Justiça aprovar uma alteração no regimento interno, no mês de setembro, permitindo a reeleição na Casa

06/10/2020 às 17:12

Miguel Vaz pede impugnação da chapa de Binotti pela terceira vez

A representação foi protocolada nessa segunda-feira (5) e se baseia na suposta ausência de deliberação em convenção quanto ao nome de Elize Ferrarin (PP)

06/10/2020 às 16:29

Emanuel quer cassação de Abílio e vereador dispara: 'a mamata vai acabar'

Documento enviado ao TRE apresenta prints de imagens publicadas pelos candidatos em suas redes sociais, além de transcrições nas quais eles chamam os eleitores para o ato

06/10/2020 às 13:23

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização

06/10/2020 às 11:20

Maioria do STF rejeita ação movida contra reforma da previdência de MT

Federação que representa oficiais de justiça não teve o processo analisado no STF porque foi considerada ilegítima

06/10/2020 às 11:15

STF mantém autorização para Mauro descontar 14% da aposentadoria dos militares

Com a decisão, Mauro pode aumentar a alíquota da previdência dos militares sem sofrer punições do governo federal

05/10/2020 às 18:00

Aposentado, Lesco tenta reduzir contribuição à Previdência, mas Justiça nega

Juiz observou que pedido liminar não poderia ser analisado e que STF já avalia a situação da aposentadoria dos militares de MT

05/10/2020 às 16:37

Desembargador rejeita pedido de conselheiro interino e mantém Albano corregedor do TCE

Moisés Maciel assumia interinamente o lugar de Valter Albano desde 2017, mas quando Albano retomou o cargo, em agosto deste ano, causou a destituição de Moisés do cargo de corregedor

05/10/2020 às 10:30

Juiz do TRE explica regras da propaganda eleitoral

Também está entre as condutas vedadas fazer campanha em local público, permitida somente em ruas, praças e passeios públicos.

04/10/2020 às 16:19

MP pede bloqueio de R$ 198 milhões de Sérgio Ricardo por mensalinho na AL

03/10/2020 às 15:07

Após quase 2 anos, mesmo com confissão, ação de Operação Sangria segue sem desfecho

Desde então, a população não tem mais informações sobre a investigação do suposto esquema criado para monopolizar a saúde em Mato Grosso

03/10/2020 às 08:05