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Exibindo de 2.881 à 2.910 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Ministério Público de Contas quer apuração sobre atraso na vacinação em MT:

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  Selma Arruda desiste de pedir inscrição na OAB-DF para advogar

  Desde maio a juíza aposentada aguardava permissão para advogar na cidade

  18/08/2020 às 13:15
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  Ex-secretário vira réu acusado de pagar quase R$ 1 milhão por serviço não executado

  Caso envolve a disponibilidade de uma balsa para transporte na região de Colniza após a queda de uma ponte

  18/08/2020 às 12:25
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  Denúncia de vereador por suspeita de fraude em licitação de R$ 9 milhões é arquivada pelo TCE

  Vereador apontou falta de transparência na licitação e que a empresa já é investigada por fraude em Cuiabá

  18/08/2020 às 12:00
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  STF nega anular rito que pedia cassação de vereador acusado de desvio de dinheiro

  O político entrou com reclamação no STF para impedir o processo que pedia cassação, mas não teve êxito na Justiça; contudo, o pedido de cassação acabou arquivado

  18/08/2020 às 10:39
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  Fávaro tem 72 horas para explicar disparos em massa

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  18/08/2020 às 09:21
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  Todos os membros do MPE podem votar na lista de indicações à vaga de desembargador

  Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário estadual criando nove novas vagas de desembargadores.

  18/08/2020 às 08:40
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  Misael perde recurso no TSE e não consegue trancar inquérito ação por caixa 2

  Na ação, MPE cita existência de quase R$ 800 mil de "caixa dois", supostamente utilizados na campanha eleitoral de Misael em 2016.

  17/08/2020 às 15:43
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  União pede que STF proíba Mauro Mendes de aumentar alíquota da previdência dos militares

  Reforma da Previdência nacional, de 2019, reduziu para 9,5% a contribuição para aposentadoria dos militares, mas Mauro Mendes quer descontar 14%

  17/08/2020 às 15:35
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  Mauro defende leis e pede que STF mantenha norma para salário de procuradores

  Questionamento foi levado ao Supremo Tribunal Federal em maio, pela Procuradoria Geral da República

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  STF decide esta semana se solta gestantes e mães presas em Mato Grosso

  Pedido foi feito pela Defensoria Pública, em razão da pandemia da covid-19 e da vulnerabilidade das mulheres

  17/08/2020 às 11:13
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  Barroso diz que Poder Judiciário não tem como "paralisar" as fake news

  O combate às fake news, segundo Barroso, deve se concentrar no monitoramento de perfis falsos, contas fraudulentas, robôs e impulsionamentos artificiais de conteúdo

  17/08/2020 às 09:21
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  Estado tem 180 dias para adequar unidade móvel de ortopedia do Cridac

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  OAB-MT repudia atos que levaram à morte rapaz com esquizofrenia

  O rapaz era Jonatas Lira Xavier, 27 anos, e sofria de esquizofrenia. Morreu em decorrência de coma alcoólico após ingerir, pelo menos, cinco pequenas garrafas (corote) de pinga.

  14/08/2020 às 17:00
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  TRE nega pedido do diretório regional do MDB para receber cotas do fundo partidário

  Sigla teve as contas de 2012 desaprovadas, com determinação de suspensão do repasse de cotas do fundo partidário.

  14/08/2020 às 16:30
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  Municípios não precisam de aval da SES para decretar medidas contra covid-19

  O pedido para suspender os efeitos dos artigos foi feito no bojo de uma ADI, que mirava no decreto como um todo.

  14/08/2020 às 15:20
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  PGR considera recurso de Mauro contra suspensão de VI 'mero inconformismo' e quer rejeição

  Governador recorreu no mês de junho, pedindo que o STF libere pelo menos um artigo da lei que regulamenta o pagamento das verbas indenizatórias anteriores

  14/08/2020 às 15:00
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  Partidos acionam Fávaro na Justiça por mensagens em massa e impulsionamento de posts

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  Ministro do STJ revoga prisão domiciliar e manda Queiroz de volta à cadeia

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  TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso

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  14/08/2020 às 08:08
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  Alan Malouf deve explicar ao STF novo atraso em pagamento de delação

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  Juíza não vê ilegalidade e nega pedido para anular contrato de compra de respiradores

  PGE apresentou cópia de todos os documentos que comprovam a legalidade da compra

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  Juíza bloqueia R$ 2,1 milhões de hospital por dívida e defesa recorre ao TJ

  O valor será usado para quitar adquirida na antiga gestão da unidade.

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  Relator vota por cassação de mandato de Neri, mas juiz pede vista de processo

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  Os casos em questão versavam sobre a exclusão de áreas de reserva permanente da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

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  Justiça bloqueia R$ 4,1 milhões de prefeito e empresários por esquema de respiradores falsos

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