TJ restabelece a alíquota de 9,5% sobre a remuneração de militares

o Estado deverá, na folha de pagamento de julho, retornar a cobrança da alíquota de 9,5% na remuneração dos militares da ativa, reserva e pensionista.

14/07/2020 às 19:21

Justiça bloqueia R$ 174 mil de prefeito e mais 4 por contratação ilegal

14/07/2020 às 19:20

Influencer é indiciada por atropelamento de criança e omissão de socorro

Acidente aconteceu em agosto de 2019, quando Lidiane teria furado uma preferencial e acertado uma família que levava um menino de 3 anos na motocicleta

14/07/2020 às 16:48

Justiça determina quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer

O Ministério Público de Minas Gerais suspeita de ocultação de patrimônio

14/07/2020 às 11:05

Repasses de R$ 92 milhões para combate à covid-19 em Cuiabá e MT são investigados pelo MPF

Ministério Público quer saber como foram aplicados os valores que foram enviados de forma extraordinária para combater a pandemia

14/07/2020 às 10:21

Fábrica de panelas e transportadores são condenados por trabalho análogo ao escravo

O caso chegou à Justiça do Trabalho por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em investigação da Polícia Federal (PF)

14/07/2020 às 07:51

Quase 18 anos depois, ex-servidores são inocentados de fraude na Sefaz

Grupo foi acusado de ter se associado para conceder benefícios fiscais a empresa que não preenchia requisitos

13/07/2020 às 18:53

Universidades acionam STF contra lei de MT que obriga desconto em mensalidades

Associação diz que universidades seguem determinação do MEC para aula online e não há justificativa para reduções

13/07/2020 às 15:25

Ministério Público investiga discriminação contra mulheres em concurso da PM de MT

Segundo o edital do concurso, apenas 10% das vagas eram destinadas às candidatas do sexo feminino

13/07/2020 às 15:00

TRE pede que eleição suplementar ocorra junto com as municipais

O principal argumento seria a economicidade.

13/07/2020 às 14:49

Prefeitura de Cuiabá é condenada a pagar terço de férias sobre 45 dias a professores

Advogado explica que o município vem realizando o pagamento do terço constitucional somente em relação a 30 dias de férias

12/07/2020 às 16:00

Judiciário inicia dia 27 abertura gradual em Comarcas com risco baixo e moderado para Covid-19

O retorno às atividades presenciais estabelece protocolos sanitários a serem obedecidos rigorosamente pelos públicos interno e externo

12/07/2020 às 11:39

MP discute distribuição da merenda escolar durante pandemia

Levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), mostrou que apenas 33% escolas instituíram políticas para distribuição da merenda durante a pandemia

11/07/2020 às 09:34

Emanuel pede que presidente do STF reconsidere decisão que manteve quarentena

Este recurso questiona a decisão do desembargador plantonista do TJ que manteve a quarentena na capital

11/07/2020 às 09:25

MPF investiga denúncia de venda de sentença por desembargadores do TJ

Quanto à repercussão penal do caso, os autos foram encaminhados digitalizados ao Procurador-Geral da República

10/07/2020 às 20:03

Estado não consegue suspender nomeação de 106 aprovados em concursos

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, negou um recurso proposto pelo Estado

10/07/2020 às 17:00

Justiça Federal manda PS de Cuiabá disponibilizar 10 UTIs pediátricas de forma definitiva

Município já teria recebido verba do Ministério da Saúde, porém os leitos ainda não estavam em funcionamento

10/07/2020 às 15:18

Presidente da OAB-MT pede sigilo em processo que responde por empurrar esposa

Caberá à juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa decidir sobre o pedido

10/07/2020 às 15:01

Silval, Nadaf, Marcel e mais 2 se tornam réus por suposto desvio de R$ 15 milhões

Juntos, eles teriam desviado R$ 15 milhões do erário estadual entre julho de 2013 e outubro de 2014, por meio de concessão indevida de benefícios fiscais à construtora Concremax

10/07/2020 às 14:12

Correios é multado em R$ 50 mil por não aplicar testes de covid-19 em funcionários

Decisão já tinha ordenado a testagem em massa e não foi cumprida, segundo a Justiça

10/07/2020 às 11:51

Justiça extingue ação que queria suspender aumento na remuneração de membros do Executivo

Juíza observou que a autora da ação usou a via errada para pedir a nulidade da lei

10/07/2020 às 07:40

Juiz prorroga quarentena por mais uma semana em Cuiabá e VG

A decisão pode ser estendida por mais uma semana caso seja necessáro

09/07/2020 às 19:11

Cuiabá e VG propõem estender quarentena por mais uma semana; juiz irá decidir

Audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quinta-feira (9) e o magistrado precisa proferir decisão sobre as propostas recebidas.

09/07/2020 às 16:52

MPE oficia governo e apura abandono do Hospital São Thomé em Cuiabá

Local está desativado há 16 anos e serve de abrigo para moradores em situação de rua e criadouro de mosquitos transmissores de doença

09/07/2020 às 16:03

Desembargador manda fechar atividades não essenciais em Rondonópolis

Justiça determinou que prefeitura apresente dados técnicos que justifiquem a abertura das atividades

09/07/2020 às 15:55

Falhas em plantões nas UTIs do antigo Pronto-Socorro de Cuiabá são alvos do MPE

Não bastasse os poucos médicos do local, a prefeitura ainda rescindiu contrato com a empresa responsável dias antes da pandemia da covid-19

09/07/2020 às 15:00

Por 'indícios frágeis', Justiça Eleitoral devolve ação contra deputados por esquema no Detran ao TJ

Desvio de R$ 30 milhões foi investigado na operação Bereré, que levou à prisão o ex-deputado Mauro Savi e o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques

09/07/2020 às 13:00

AGU defende extinção de processo que pede afastamento de Salles

A defesa do ministro pede que os autos da ação do MPF sobre o afastamento de Salles transite junto com a anterior, na 1ª Vara Federal

09/07/2020 às 11:35

Cuiabá cita 'dano irreparável' e pede urgência em ação que pode barrar quarentena

A prefeitura alegou ainda que o Judiciário causou interferência e "o obrigou" a editar um decreto que permite o funcionamento das atividades essenciais sem controle de horário

09/07/2020 às 09:55

Justiça determina nova perícia em provas no caso da médica que atropelou verdureiro

Acidente aconteceu em abril de 2018, quando a médica saiu de uma festa com o marido. Até hoje ela responde pelo crime em liberdade

09/07/2020 às 07:47