Toffoli autoriza desapropriação de moradores que vivem em terra indígena em MT

Caso na região de Confresa já se arrasta há mais de 30 anos, segundo a Procuradoria-Geral da República

28/07/2020 às 15:00

Toffoli não vê urgência e fica para relator analisar caso da previdência dos militares de MT

Caso estava com ministro Dias Toffoli, que não viu justificativa para a presidência seguir com a análise

28/07/2020 às 10:38

Aumento em ações de falência levam o Judiciário a estimular conciliação

Segundo pesquisa do IBGE, 522 mil empresas fecharam definitivamente desde o início da pandemia do novo coronavírus

28/07/2020 às 08:26

OAB discute responsabilidade civil no tratamento com cloroquina/hidroxicloroquina

Em live às 18h30, convidados discutem o tema “Cloroquina/Hidroxicloroquina e a (Im)Possiblidade de Responsabilidade Civil do Médico”.

27/07/2020 às 14:30

MPE investiga suspeita de exercício ilegal do cargo de diretor da PCE

Advogada apontou em denúncia que diretor é formado em Administração mas cargo exige Direito, Psicologia, Sociologia ou Serviços Sociais

27/07/2020 às 13:08

TSE faz campanha contra a desinformação: 'se for fake news, não transmita'

Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem

27/07/2020 às 12:43

Justiça manda Estado corrigir valores de 13º e salários atrasados em 2018 e 2019

Decisão aponta que o governo não pode escolher o melhor momento de pagar o servidor e, por isso, deve corrigir os valores

27/07/2020 às 12:12

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

Ministro João Otávio de Noronha recebeu diagnóstico nesse domingo

27/07/2020 às 10:02

Mauro aciona Assembleia no STF por lei que prevê auxílio emergencial aos professores

Governador alegou que deputados invadiram competência do Executivo e pediu a suspensão da norma

27/07/2020 às 09:49

Justiça determina que lotérica adote medidas para evitar aglomeração

27/07/2020 às 09:22

Tribunal de Contas da União questiona R$ 13,8 bilhões em verba de combate à covid

Os critérios de distribuição e a destinação dos recursos são apontados como principais pontos de controvérsia

27/07/2020 às 09:13

Professor de Direito Penal explica legislação de armas e tiro esportivo por menores

26/07/2020 às 17:47

Toffoli pede explicações ao TJ por decisão que obriga quarentena em Barra do Garças

Prefeitura recorreu da decisão, alegando que Justiça mato-grossense violou entendimento do STF que reconheceu a autonomia dos municípios para atuarem no combate à pandemia

25/07/2020 às 17:49

Furnas quer retirar resort, pescadores e moradores da beira do Manso

O pedido ao Ministério Público lembra que os moradores estão sofrendo com as notificações extrajudiciais para retirar benfeitorias da beira do lago.

24/07/2020 às 14:33

MP mira Sinfra e ex-secretário por suspeita de irregularidade em contrato de R$ 1,4 milhão

Governo teria contratado empresa para pavimentar rodovias mas não conseguiu comprovar que serviço foi executado

24/07/2020 às 14:11

Juiz diz que Emanuel incitou população a descumprir quarentena

Na noite de quinta-feira, o juiz José Lindote prorrogou a quarentena por mais 14 dias

24/07/2020 às 09:00

Juiz prorroga quarentena em Cuiabá e Várzea Grande por mais 14 dias

23/07/2020 às 22:19

OAB pede ao TJ reabertura de todas as comarcas de MT

Presidente da Ordem, Leonardo Campos, declara que a instituição vai atuar fortemente pela reabertura total.

23/07/2020 às 18:45

Compras públicas para combate à covid-19 somam R$ 137 mi em MT

Os dados são do TCE que constatou que de R$ 50 milhões fiscalizados, R$ 40 milhões foram destinados a leitos de UTI

23/07/2020 às 17:39

MPE pede condenação de influencer por atropelar criança de três anos

O atropelamento ocorreu em 11 de agosto de 2019, um domingo. Após o acidente, ela teria fugido sem prestar socorro às vítimas.

23/07/2020 às 16:24

Casos de covid-19 no sistema prisional saltam 100% em 30 dias

Dados compilados pelo CNJ somam casos de servidores e de presos

23/07/2020 às 12:09

MP alega situação inalterada e pede mais 14 dias de quarentena em Cuiabá e VG

A solicitação foi feita com base nos últimos boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde.

23/07/2020 às 09:06

TRE julga nesta quinta ação que pede cassação e inelegibilidade de Neri Geller

A sessão de julgamento está marcada para começar às 9h. O relator da ação é o desembargador Sebastião Barbosa Farias

23/07/2020 às 07:40

TCE pede que Câmara apure se vereadores usam carros institucionais para viajar

Denúncia foi feita por uma pessoa anônima, que apontou que a situação poderia ser confirmada com análise do GPS dos carros

23/07/2020 às 07:00

Energisa cobra R$ 8,7 mil de consumidor e é condenada a indenizá-lo em R$ 10 mil por 'abalo moral'

A empresa alegou que o cliente tinha violado o medidor de energia, mas não comprovou no processo

22/07/2020 às 18:36

MPE vai pedir para estender quarentena e frustra planos de academias e salões

A medida está em vigor no municio até esta quinta-feira (23).

22/07/2020 às 16:43

MT entra em ação que quer acabar com pagamento de honorários a procuradores estaduais

PGR acionou, ao todo, 21 estados, incluindo MT, por alegar que o pagamento de honorários é como pagar duas vezes pelo mesmo serviço

22/07/2020 às 16:30

Segunda fase do Exame da Ordem é adiada para 4 de outubro

Mato Grosso deve acompanhar a determinação da OAB Nacional, afinal, o exame é unificado e ocorre simultaneamente em todo o país.

22/07/2020 às 16:17

Ministério Público prorroga fechamento das promotorias até 31 de agosto

Decisão levou em consideração a projeção para evolução de casos de covid-19 no estado

22/07/2020 às 10:50

MP decide por eleição direta para indicação à vaga no TJ; disputa não deve ocorrer em 2020

Conselho Superior do Ministério Público aprovou a norma de que todos os membros efetivos do órgão poderão votar para a composição da lista com seis nomes que será levada ao Tribunal de Justiça para preenchimento de uma vaga

22/07/2020 às 08:06