Emanuel pede que presidente do STF reconsidere decisão que manteve quarentena

Este recurso questiona a decisão do desembargador plantonista do TJ que manteve a quarentena na capital

11/07/2020 às 09:25

MPF investiga denúncia de venda de sentença por desembargadores do TJ

Quanto à repercussão penal do caso, os autos foram encaminhados digitalizados ao Procurador-Geral da República

10/07/2020 às 20:03

Estado não consegue suspender nomeação de 106 aprovados em concursos

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, negou um recurso proposto pelo Estado

10/07/2020 às 17:00

Justiça Federal manda PS de Cuiabá disponibilizar 10 UTIs pediátricas de forma definitiva

Município já teria recebido verba do Ministério da Saúde, porém os leitos ainda não estavam em funcionamento

10/07/2020 às 15:18

Presidente da OAB-MT pede sigilo em processo que responde por empurrar esposa

Caberá à juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa decidir sobre o pedido

10/07/2020 às 15:01

Silval, Nadaf, Marcel e mais 2 se tornam réus por suposto desvio de R$ 15 milhões

Juntos, eles teriam desviado R$ 15 milhões do erário estadual entre julho de 2013 e outubro de 2014, por meio de concessão indevida de benefícios fiscais à construtora Concremax

10/07/2020 às 14:12

Correios é multado em R$ 50 mil por não aplicar testes de covid-19 em funcionários

Decisão já tinha ordenado a testagem em massa e não foi cumprida, segundo a Justiça

10/07/2020 às 11:51

Justiça extingue ação que queria suspender aumento na remuneração de membros do Executivo

Juíza observou que a autora da ação usou a via errada para pedir a nulidade da lei

10/07/2020 às 07:40

Juiz prorroga quarentena por mais uma semana em Cuiabá e VG

A decisão pode ser estendida por mais uma semana caso seja necessáro

09/07/2020 às 19:11

Cuiabá e VG propõem estender quarentena por mais uma semana; juiz irá decidir

Audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quinta-feira (9) e o magistrado precisa proferir decisão sobre as propostas recebidas.

09/07/2020 às 16:52

MPE oficia governo e apura abandono do Hospital São Thomé em Cuiabá

Local está desativado há 16 anos e serve de abrigo para moradores em situação de rua e criadouro de mosquitos transmissores de doença

09/07/2020 às 16:03

Desembargador manda fechar atividades não essenciais em Rondonópolis

Justiça determinou que prefeitura apresente dados técnicos que justifiquem a abertura das atividades

09/07/2020 às 15:55

Falhas em plantões nas UTIs do antigo Pronto-Socorro de Cuiabá são alvos do MPE

Não bastasse os poucos médicos do local, a prefeitura ainda rescindiu contrato com a empresa responsável dias antes da pandemia da covid-19

09/07/2020 às 15:00

Por 'indícios frágeis', Justiça Eleitoral devolve ação contra deputados por esquema no Detran ao TJ

Desvio de R$ 30 milhões foi investigado na operação Bereré, que levou à prisão o ex-deputado Mauro Savi e o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques

09/07/2020 às 13:00

AGU defende extinção de processo que pede afastamento de Salles

A defesa do ministro pede que os autos da ação do MPF sobre o afastamento de Salles transite junto com a anterior, na 1ª Vara Federal

09/07/2020 às 11:35

Cuiabá cita 'dano irreparável' e pede urgência em ação que pode barrar quarentena

A prefeitura alegou ainda que o Judiciário causou interferência e "o obrigou" a editar um decreto que permite o funcionamento das atividades essenciais sem controle de horário

09/07/2020 às 09:55

Justiça determina nova perícia em provas no caso da médica que atropelou verdureiro

Acidente aconteceu em abril de 2018, quando a médica saiu de uma festa com o marido. Até hoje ela responde pelo crime em liberdade

09/07/2020 às 07:47

Desembargador crê em inocência e TJ livra acusados de chacina em Colniza do júri popular

Em abril de 2018, nove pessoas morreram de forma cruel em um assentamento em Colniza; caso teve repercussão internacional

08/07/2020 às 18:11

Prêmio Innovare seleciona quatro boas práticas do Judiciário de MT

Premiação nacional deste ano se destina a reconhecer iniciativas transformadoras da Justiça brasileira.

08/07/2020 às 17:57

Juiz marca nova audiência de conciliação para discutir prorrogação de quarentena

Devem participar da audiência, por videoconferência, representantes de Cuiabá, Várzea Grande e Governo do Estado

08/07/2020 às 17:27

MPT determina apuração de casos de Covid-19 em 10 frigoríficos de Mato Grosso

Levantamento parcial aponta 153 casos em unidades da JBS, Agra e Vale Grande no estado

08/07/2020 às 13:28

Presidente do STF nega recurso de Emanuel e quarentena é mantida

08/07/2020 às 12:47

Justiça bloqueia R$ 822 mil em bens de ex-prefeito por pagamento de obra não realizada

Caso vem sendo investigado pelo MPE desde 2017

08/07/2020 às 12:20

Justiça dá 15 dias para governo e VG apresentarem plano para combater a covid-19

Os gestores ainda deverão apresentar um planejamento financeiro e o cronograma de implantação de novos leitos de UTI

08/07/2020 às 10:12

Defensoria e OAB pedem transferência presos do grupo de risco para VG

Eles lembram no documento que no grupo de risco estão presos com aids, tuberculose, diabetes, pneumonia e outras doenças graves, que os colocam em risco de perder a vida, no caso de contágio da Covid-19

08/07/2020 às 09:50

Laboratório de exames de covid-19 tem 5 dias para adotar ações de prevenção

O MPT ajuizou ação após receber denúncias de que a empresa não estaria fornecendo EPIs adequados, expondo os empregados a risco de contaminação pelo vírus.

07/07/2020 às 19:43

MPE pede quarentena obrigatória por mais 14 dias em Cuiabá e VG

No pedido, o promotor de Justiça Alexandre Guedes alerta que o mesmo que o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava na faixa dos 93% ontem (6), de acordo com a SES.

07/07/2020 às 17:44

Associação propõe ação contra cargos comissionados no Controle Interno de Cáceres

A ação foi protocolada nessa segunda-feira (6) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e está sob relatoria do desembargador presidente Carlos Alberto Alves da Rocha.

07/07/2020 às 17:40

TCE investiga superfaturamento na compra de cestas básicas em Cuiabá

O secretário de Assistência Social tem 24 horas para se manifestar e entregar cópia do processo licitatório

07/07/2020 às 17:31

Servidor afastado há cinco anos com licença remunerada é investigado pelo MP

Segundo denúncia, o período de licença para qualificação do servidor já acabou e ele ainda não apresentou diploma; Nesses cinco anos, o governo pagou mais de R$ 876 mil em salário para o funcionário público

07/07/2020 às 15:15