STJ revoga afastamento de conselheiros Teis, Novelli, Antônio e Sérgio do TCE

A prorrogação do afastamento por mais 180 dias determinada em agosto passado encerraria nesta sexta

19/02/2021 às 15:31

Justiça volta atrás, aprova contas de Emanuel mas mantém devolução de valores

Magistrado anotou que foram apresentadas notas fiscais que haviam sido canceladas, e que não foram analisadas na primeira decisão

19/02/2021 às 14:00

MP tem 48 horas para explicar à Justiça compra de R$ 1,6 milhão em iPhones

Compra de celulares foi homologada pelo MP em novembro e já foi alvo de outras ações judiciais, além de críticas da imprensa nacional

18/02/2021 às 17:35

Justiça marca audiência em processo de indenização contra médica que atropelou verdureiro

Família também acionou a Prefeitura de Cuiabá em razão da morte do trabalhador, mas a Justiça excluiu o município do processo

18/02/2021 às 15:25

Advogado avalia que punições da OAB não bastam para coibir fraudes

Nessa quarta-feira, veio à tona a informação que advogados de MT são suspeitos de praticar fraudes na Justiça do Rio Grande do Norte

18/02/2021 às 13:30

Nova ação no STF requer outra eleição para a mesa diretora da ALMT

ADI proposta pelo partido Rede Sustentabilidade pede que Botelho seja proibido de estar na Presidência da ALMT de novo

18/02/2021 às 11:15

Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada

18/02/2021 às 10:42

Após três anos, MPF é favorável ao retorno de conselheiros afastados do TCE

Subprocuradora-geral afirmou que não pedirá renovação da medida cautelar. O afastamento judicial acaba no dia 19

18/02/2021 às 10:07

Advogados de MT são suspeitos de praticar fraudes na Justiça do Rio Grande do Norte

Ações contestavam inscrição em cadastro de inadimplentes (Serasa) sob o falso argumento de que a dívida não existiria

18/02/2021 às 09:41

TSE nega recurso de Lucimar e mantém multa de R$ 60 mil por excesso de gastos

Lucimar foi condenada ao pagamento de R$ 60 mil por conduta vedada nas eleições

18/02/2021 às 09:38

PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável

Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. Parlamentar foi detido após vídeo com apologia ao AI-5 e ao fechamento do Supremo; as duas pautas são inconstitucionais

17/02/2021 às 18:06

Justiça recebe denúncia contra Roseli Barbosa por esquema de fraude em convênio na Setas

Ex-primeira dama teria comandado esquema de desvio de dinheiro público quando chefiou secretaria na gestão de Silval

17/02/2021 às 16:07

TJ mantém condenação do Estado por acidente que deixou motociclista semiparaplégico

17/02/2021 às 14:12

Por unanimidade, Supremo mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5

17/02/2021 às 13:59

Chica Nunes e mais 5 são condenados a devolver R$ 6,3 milhões

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques

16/02/2021 às 19:28

MP diz que PLC que permite mineração em Reserva Legal é ‘ambientalmente desastroso’

Projeto tem como pretensão modificar o Código Estadual do Meio Ambiente

16/02/2021 às 16:22

MPC investiga compra emergencial de R$ 10 milhões em medicamentos para Cuiabá

Procurador-geral de Contas apontou suspeitas de ilegalidade na dispensa de licitação promovida pela Prefeitura de Cuiabá

16/02/2021 às 11:23

Silval quer entregar 3 imóveis de R$ 22 milhões para abater dívida com a Justiça

Ao STF, ex-governador entregou lista de bens e apontou que, com as novas alienações, sua dívida com a Justiça resta em pouco mais de R$ 1 milhão

16/02/2021 às 09:18

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho

15/02/2021 às 16:00

TJ nega recursos e mantém condenação aos bancos do Brasil e Bradesco

Os bancos se posicionavam contra uma sentença que os obrigava a promover adequações físicas e no atendimento

15/02/2021 às 13:41

Chefe do MP cita má-fé e aciona Justiça contra 'nova' VI dos vereadores de Cuiabá

Procurador-geral pediu autorização para acionar vereadores e a Câmara para ressarcimento de valores pagos ilegalmente

15/02/2021 às 13:00

Incra em Mato Grosso não cumpre TAC firmado com MPF

A irregularidade foi denunciada por uma Ação Popular e informada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente

15/02/2021 às 12:48

STF mantém decisão que tirou estabilidade de servidor com 35 anos de carreira na ALMT

Segundo a Justiça, o servidor recebeu estabilidade de forma ilegal, uma vez que não preencheu os requisitos dispostos na Constituição

15/02/2021 às 10:39

Chefe do MP coloca combate à corrupção e ao crime ambiental como prioridades: 'impunidade reina'

José Antônio Borges cobrou do governo do Estado a cessão de profissionais, como delegados e policias, para atuarem junto ao Gaeco.

13/02/2021 às 17:41

Unidades do MPF em Mato Grosso terão ponto facultativo apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro

Definição de suspensão do ponto facultativo de Quarta-Feira de Cinzas segue deliberação da Justiça Federal em MT, que acompanhou o TRF1

12/02/2021 às 17:00

STF retira de pauta pedido de conselheiros para retornarem ao TCE

Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo pediam extensão da decisão judicial que autorizou Valter Albano voltar ao TCE. Eles estão afastados desde 2017

12/02/2021 às 07:58

STJ reconhece que juízo do domicílio de idoso deve processar ACP

O caso teve início com o ajuizamento de ação civil pública na comarca de Pedra Preta

11/02/2021 às 17:45

MP denuncia ex-secretário de Saúde e pede restituição de R$9,7 milhões

Luiz Antônio Possas de Carvalho deixou o cargo de secretário de Saúde de Cuiabá após ter sido alvo de operação que apurou superfaturamento em licitação de medicamentos

11/02/2021 às 17:00

Doze candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

11/02/2021 às 15:59

Novo laudo sobre atropelamento de verdureiro é inconclusivo sobre culpa de médica

Laudo fez dois cálculos para apontar se Letícia conseguiria ou não evitar o acidente, um considerou Francisco parado e outro em movimento

10/02/2021 às 17:36