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Exibindo de 2.011 à 2.040 notícias, de 4.733 notícias relacionadas a MP requer que Energisa cobre de acordo com o consumo real de energia:

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  STF marca julgamento de ação que questiona salário de deputados de MT

  Procuradoria-Geral da República questionou o decreto legislativo que fixou o salário dos deputados estaduais em 75% da remuneração dos deputados federais

  13/05/2021 às 09:00
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  Defensoria e OAB acionam Cuiabá para vacinar reeducandos idosos e com comorbidades

  De acordo com o mandado de segurança, a Prefeitura de Cuiabá ignorou a população carcerária, deixando de imunizar os reeducandos

  12/05/2021 às 18:15
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  Justiça anula processo seletivo que exigiu experiência e impediu candidatos de acessarem resultado

  Segundo o juiz Bruno D'Oliveira Marques, o processo seletivo da Metamat ofendeu aos princípios da isonomia, publicidade, impessoalidade e a obrigatoriedade de concurso público

  12/05/2021 às 12:20
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  STF nega prisão domiciliar a traficante de MT preso com R$ 3 milhões em cocaína

  Defesa do traficante alegou que ele fez uma cirurgia em outubro passado e que prisão não tem condições de oferecer os cuidados necessários

  12/05/2021 às 08:21
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  OAB pleiteia direito de fazer sustentação oral em Recursos em Sentido Estrito

  O requerimento foi endereçado à presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas

  11/05/2021 às 15:42
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  Universal e Record pagarão R$ 40 mil em indenização a 'falso curado'

  Homem participou do programa 'Cura dos Vícios', da Igreja Universal, e exibido pela TV Record, mas alega que tudo é uma farsa

  11/05/2021 às 15:10
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  Seis pessoas são denunciadas por prejuízo de 6,8 milhões contra ordem tributária

  Grupo usava laranjas para repassar a dívida ativa de empresas e, assim, liberar verdadeiros proprietários para continuação de atividades

  11/05/2021 às 12:17
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  Empresário diz à Polícia Federal que foi coagido a fazer caixa 2 para Taques

  Dalmi Defanti, da Gráfica Print, revelou que foi procurado para fazer a doação legal de R$ 2 milhões em materiais de campanha e, ao final, foi coagido a mudar esquema

  10/05/2021 às 17:40
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  Inquérito contra Taques sobre caixa 2 perde sigilo; candidato recebeu R$ 2 milhões

  Investigação foi aberta com base na delação do empresário Alan Malouf, coordenador financeiro da campanha de Pedro Taques em 2014

  10/05/2021 às 15:30
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  Juiz autoriza casal homoafetivo a usar FGTS em fertilização in vitro

  Poder Judiciário considerou que os casos previstos em lei para o saque do benefício são exemplificativos

  08/05/2021 às 10:00
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  Gilmar Fabris escapa de condenação criminal, mas eleitoral é irreversível

  O STJ reconheceu prescrição criminal, porém a decisão do Tribunal Eleitoral é trânsito em julgado, ou seja, definitiva

  07/05/2021 às 15:24
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  Homem consegue liberdade após passar um ano preso injustamente

  Preso por um crime cometido em Sorriso, o homem conseguiu provar que o autor do crime se tratava de um homônimo, ou seja, alguém com nome igual ao seu

  07/05/2021 às 08:22
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  Justiça nega encerrar processo contra Emanuel e mais cinco por mensalinho na ALMT

  Emanuel alegou que delações não afirmaram que ele teria recebido R$ 600 mil de propina e negou participação no esquema

  06/05/2021 às 18:30
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  Prefeitura foi alertada pelo TCE sobre medidas a serem tomadas na aquisição de medicamentos

  A recomendação feita pelo órgão foi enviada em outubro do ano passado, mas 6 meses depois os auditores encontraram grande quantidade de remédios fora do prazo

  06/05/2021 às 16:08
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  STJ nega recurso de Stábile contra decisão que o manteve condenado por venda de sentença

  Stábile foi condenado à prisão e perda do cargo em 2015 por esquema feito quando era presidente do TRE-MT

  06/05/2021 às 14:20
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  Veja quem são os alvos da Operação Renagados que atuavam para encobrir crimes

  Dos 22 mandados de prisão, 15 foram cumpridos e após audiência de custódia seguem presos. Apenas uma mulher teve a prisão preventiva revertida em domiciliar

  05/05/2021 às 21:00
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  Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo de HIV

  Juiz de Goiânia considerou que 'erro de diagnóstico causou dor, sofrimento, aflição e retardou o tratamento' da mulher

  05/05/2021 às 14:27
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  Adolescente que matou Isabele será ouvida como testemunha em ação contra os pais

  Marcelo Martins e Gaby Cestari respondem por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, porte ilegal de arma, fraude processual e corrupção de menores

  05/05/2021 às 09:17
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  Pintor que furtou cabos de energia de posto de saúde e inutilizou vacinas da covid é denunciado

  Por conta do furto, diversos insumos que dependiam de refrigeração foram perdidos

  05/05/2021 às 09:12
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  Justiça marca audiência com juíza acusada de contratar funcionário fantasma no TJMT

  Segundo a ação, Vandymara Zanolo contratou o marido de sua secretária como chefe de divisão, quando era diretora do Foro de Mirassol D'Oeste. O problema é que ele morava em Rondonópolis e nunca foi ao fórum

  05/05/2021 às 08:00
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  Ex-militar do Exército é condenado a 14 anos de prisão por tráfico de drogas em MT

  Magno Santana tinha a tarefa de intermediar e viabilizar a compra da droga na região de fronteira

  04/05/2021 às 16:12
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  TJ mantém prisão de homem acusado de assassinar a sogra em Campo Verde

  Após desentendimento com a então companheira, suspeito a procurou na casa da sogra, pulou o muro e desferiu sete golpes contra ela, que resultaram em sua morte

  04/05/2021 às 15:49
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  Por falta de materiais, Centro de Especialidades Médicas de VG é investigado pelo MPE

  Segundo o MPE, a unidade sequer estaria inscrita definitivamente no CRM por falta de um Conselho de Ética e de regimento interno

  04/05/2021 às 12:30
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  MT diz ao STF que não usou dinheiro da Lava Jato no combate à covid e pede remanejamento

  Governo pediu autorização para usar o montante no combate ao desmatamento na Amazônia Legal, ou seja, destino original do recurso

  04/05/2021 às 11:00
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  MPF denuncia sete pessoas por fraudes em saques do auxílio emergencial em MT

  Foram sacados, de forma ilegal e criminosa, aproximadamente R$ 1,3 milhão do auxílio emergencial com a utilização de CPFs falsos

  04/05/2021 às 09:01
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  Ministério Público abre investigação contra show de Gusttavo Lima em Primavera

  Promotora citou ritmo lento de vacinação e o fato de que o município está classificado com risco muito alto de contaminação para a covid-19

  04/05/2021 às 08:30
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  MPE recomenda exclusão de autopromoção de gestores em perfis do município

  Em resposta ao Ministério Público, o atual prefeito disse que adotará as providências necessárias para evitar a promoção pessoal.

  04/05/2021 às 08:00
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  Recurso de Fabris em processo que o mantém inelegível será julgado amanhã pelo STJ

  Ex-deputado foi condenado, próximo a eleição de 2018, por desvio de R$ 1,5 milhão da ALMT

  03/05/2021 às 14:45
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  Justiça marca audiência com Permínio por atrapalhar investigação na Seduc

  Quando secretário, Permínio ficou inerte a uma irregularidade descoberta durante investigação apenas para proteger servidores

  03/05/2021 às 12:04
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  MT não explica ao STF onde aplicou os R$ 79,4 milhões recebidos da Lava Jato

  Ministro Alexandre de Moraes deu cinco dias para os estados da Amazônia Legal informarem o que fizeram com o recurso, mas Mato Grosso não respondeu

  03/05/2021 às 10:30

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