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Exibindo de 2.941 à 2.970 notícias, de 4.732 notícias relacionadas a Tribunal de Justiça rejeita ação do MPE e mantém comércio funcionando em Cuiabá:

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  Denúncia foi feita por empresa de mineração e constatada pelo Ibama

  06/08/2020 às 09:48
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  MP aciona o Estado por atrasar reforma e fazer estudantes 'almoçarem em pé'

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  05/08/2020 às 18:10
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  Produtores questionam convocação de assembleia sobre soja experimental e acionam Aprosoja

  Eles alegam que a Aprosoja, ao convocar os associados para tratarem da alteração no calendário de plantação da soja, não avisou qual tema seria debatido na reunião

  05/08/2020 às 17:25
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  Ministro do TSE nega recurso do MP Eleitoral contra Neri Geller

  Neri teve as contas de campanha de 2018 aprovadas pelo TRE. MP Eleitoral tenta derrubar essa decisão.

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  Ex-prefeitos de Chapada não pagam multas e são denunciados ao MP pelo TCE

  Eles tiveram as contas de gestão reprovadas em 2015 e, desde então, não cumpriram a determinação do TCE

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  Justiça revoga determinação para indiciar pai da adolescente que teria matado Isabele

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  PGR pede fim de foro privilegiado de defensores, procuradores e diretor da PJC de MT

  Augusto Aras apontou que a norma mato-grossense fere a Constituição Federal e deve ser anulada

  05/08/2020 às 11:00
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  Decisão é cumprida e conselheiro deixa o Cento de Custódia após um mês

  conselheiro está impedido de adentrar ao prédio da Corte de Contas, e ainda não pode manter contato com nenhum dos investigados no âmbito da investigação, e deve se recolher no período noturno.

  05/08/2020 às 09:00
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  Justiça proíbe eleição na Assembleia de Deus e marca audiência para setembro

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  TCE vê risco de prejuízo e suspende licitação de R$ 12,5 milhões de Cuiabá

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  Coronéis devem ser indenizados em R$ 30 mil por prisão ilegal na Grampolândia Pantaneira

  Militares foram presos acusados de repassar informação sigilosa, mas coronel não tinha competência para decretar a prisão

  04/08/2020 às 09:42
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  Sefaz tem que dar transparência aos julgamentos do Conselho de Contribuintes

  O entendimento veio de um estudo técnica produzido pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) do TCE

  04/08/2020 às 09:29
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  Emanuel é investigado por tentar fraudar balanço após anular R$ 326 milhões em empenhos

  Denúncia partiu de vereadores da oposição, que identificaram a movimentação adversa nas contas de 2019 da prefeitura

  04/08/2020 às 09:04
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  Servidora da AL aposentada há 23 anos perde estabilidade no serviço público e proventos

  Juíza Célia Regina Vidotti anulou o ato que lhe concedeu a indevida estabilidade e também suspendeu sua aposentadoria.

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  Com negativa em novo pedido, afastamento de conselheiros do TCE vai até dia 17

  Presidente do STJ negou pedido do MPE para prorrogar afastamento de Teis do TCE; ele é acusado de recebimento de propina e obstrução de justiça

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  Waldir Teis foi flagrado jogando, pelo menos, R$ 9 milhões em cheques em uma lixeira durante operação da Polícia Federal

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  Sem urgência, Toffoli declina de ação contra auxílio emergencial de professores de MT

  Depois que os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram veto do governador sobre a lei, ele questionou a norma no STF, apontando ilegalidades

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