Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 113 notícias relacionadas a Projeto do Transporte Zero será questionado no Judiciário:

• 

  ​PGE afirma que AGU se equivocou ao pedir inconstitucionalidade do ‘Transporte Zero’

  Procurador afirma que lei estadual é amparada por lei federal e tem como foco a proteção do meio ambiente

  10/11/2023 às 15:23
• 

  André Mendonça dá 10 dias para governo e AL prestarem informações sobre ‘Transporte Zero’

  Ministro opta pelo rito acelerado em ação que pode derrubar proibição da pesca

  10/10/2023 às 15:01
• 

  MDB alega ataque à liberdade profissional para pedir derrubada da ‘Lei do Transporte Zero’

  Ação no STF foi protocolizada pelo presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, a pedido de Emanuelzinho

  06/10/2023 às 18:05
• 

  AL derruba vetos e mantém suspensão à análise de novas PCHs e programa de recuperação de matas ciliares

  A apreciação ocorreu na sessão vespertina desta quarta-feira (23)

  23/08/2023 às 15:17
• 

  Veto no Transporte Zero deve ser primeiro embate na ALMT entre Fábio e Botelho

  Rivais pela prefeitura devem “se enfrentar” na análise da supressão da “moratória” na análise de PCHs

  31/07/2023 às 08:00
• 

  Líder do governo deve enfrentar dificuldade para manter veto à moratória de PCHs

  Veto do governador em trechos da lei do Transporte Zero serão alvos dos deputados

  30/07/2023 às 17:55
• 

  Wilson apresenta documentos e espera que Governo Federal barre lei do Transporte Zero em MT

  O social-democrata afirma que a documentação aponta os empecilhos de colocar a legislação em vigor a partir de janeiro do próximo ano, como está programado

  24/07/2023 às 15:32
• 

  Emanuelzinho irá liderar grupo para judicializar lei do Transporte Zero no STF

  Deputado entra na briga e acentua ainda mais a briga entre o pai contra o governador Mauro Mendes

  21/07/2023 às 17:03
• 

  Botelho rebate Mendes e garante que AL não passou por cima do STF

  O parlamentar afirma que não se trata de uma afronta ao STF, uma vez que a referida regra não proíbe em definitivo essas análises

  21/07/2023 às 16:01
• 

  Mauro veta artigo que proibia análises de implantação de novas PCHs

  Segundo o governo, tal proibição invade a competência da Sema de gerir a política estadual do meio ambiente e da União em legislar sobre águas

  21/07/2023 às 08:40
• 

  Governo sanciona Lei do Transporte Zero e pesca predatória estará proibida a partir de janeiro

  Pescadores receberão auxílio de um salário mínimo durante três anos

  21/07/2023 às 08:15
• 

  Wilson se reunirá com Alckmin para tentar evitar fim da pesca em Mato Grosso

  O deputado quer barrar os efeitos da lei conhecida como Transporte Zero

  12/07/2023 às 18:01
• 

  Mauro rebate ministro do MPA sobre judicializar PL da Pesca: ‘tem que conhecer mais a realidade de MT’

  O PL da Pesca foi aprovado, em segunda votação, pela Assembleia Legislativa em 28 de junho e ainda não foi sancionado

  11/07/2023 às 08:48
• 

  Suspensão de análise de PCHs e plano de recuperação de matas ciliares devem ser vetados no PL da Pesca, avalia Dilmar

  Líder do governo afirma esses dois pontos foram inseridos no projeto sem acordo com Casa Civil

  04/07/2023 às 07:40
• 

  Mauro aguarda relatório da PGE para decidir vetos do ‘PL do Transporte Zero’

  O governador evita comentar a lei que foi aprovada por maioria de votos na semana passada pela AL

  03/07/2023 às 17:00
• 

  Vídeo | Federação dos Povos Indígenas se posiciona contra PL do Transporte Zero

  Projeto ataca forma de subsistência de comunidades de povos originários

  03/07/2023 às 16:30
• 

  Para Júlio, caso Judiciário barre 'Transporte Zero' seria uma interferência nos demais Poderes

  O parlamentar foi um dos deputados que votaram favorável ao PL da Pesca e acredita que o TJMT não irá anular a lei

  02/07/2023 às 18:00
• 

  Dilmar cita construção de substitutivo e classifica como 'desnecessária' judicialização de PL da Pesca

  O parlamentar acredita que esse tema deveria ter sido encerrado com a aprovação da matéria, que ocorreu na última quarta-feira (28)

  01/07/2023 às 12:15
• 

  Avallone reconhece insatisfação de pescadores, mas chama responsabilidade da AL para acompanhá-los após proibições

  O deputado visa ainda oferecer um projeto ao governo para a criação de espaços de piscicultura

  30/06/2023 às 08:15
• 

  Avallone descarta empecilho com previdência social após aprovação do 'PL da Pesca'

  O deputado consultou a Procuradoria-Geral da AL-MT

  29/06/2023 às 07:29
• 

  Modificação de última hora ‘obriga’ governo a reenviar ‘Transporte Zero’ daqui 3 anos

  "Vão se os anéis, ficam os dedos", avalia Botelho sobre aprovação do PL 1363/2023

  28/06/2023 às 17:30
• 

  Por 15 a 8, base garante aprovação do projeto que proíbe transporte de pescado por 5 anos

  Projeto foi submetido à segunda votação nesta quarta-feira

  28/06/2023 às 13:55
• 

  Botelho diz que responsabilizará Avallone e Dilmar se pescadores perderem aposentadoria

  Presidente alegou ter sido respaldado com a garantia de que os profissionais da pesca não serão afetados pelo PL da Pesca

  28/06/2023 às 11:14
• 

  Setor hoteleiro e representantes da pesca esportiva defendem aprovação do projeto Transporte Zero

  Para eles, a propositura irá fomentar o turismo no Estado, e ainda garantir que os rios de Mato Grosso voltem a ter peixes

  28/06/2023 às 11:04
• 

  Botelho descarta votar PL da Pesca no Colégio de Líderes: 'vamos fazer em plenário'

  Nessa terça-feira (27), Dilmar sugeriu que a Mesa Diretora deixasse o Colégio de Líderes preparado para receber os deputados estaduais, caso os pescadores se excedam e atrapalhem a sessão plenária

  28/06/2023 às 10:33
• 

  PL da Pesca deve ser aprovado com folga na ALMT apesar de pressão de pescadores

  Apesar de alguns parlamentares da base governista não aderirem à proposta do governo, a expectativa é de que a matéria conte com ao menos 16 votos favoráveis e no máximo 7 contrários

  28/06/2023 às 09:31
• 

  ​Sociedade Brasileira de Ictiologia se posiciona contra ‘Transporte Zero’

  Associação que é autoridade no estudo de peixes no Brasil culpa hidrelétricas por redução do estoque pesqueiro

  28/06/2023 às 09:01
• 

  Beto defende emenda que isenta Santo Antônio e Barão do Transporte Zero

  Contudo, deputado afirma que seguirá integralmente parecer da CCJ

  28/06/2023 às 08:46
• 

  Wilson conta com posicionamento do Ministério da Pesca e complicação previdenciária para sensibilizar deputados

  O deputado diz que não irá tentar barrar a votação

  28/06/2023 às 07:20
• 

  Mendes e Carvalho não acreditam que Santo Antônio e Barão fiquem de fora do PL da Pesca

  O assunto sequer teria passado pela negociação junto à Casa Civil e não teria embasamento legal

  27/06/2023 às 18:10

• Home
-
• Voltar