Incra em Mato Grosso não cumpre TAC firmado com MPF

A irregularidade foi denunciada por uma Ação Popular e informada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente

15/02/2021 às 12:48

STF mantém decisão que tirou estabilidade de servidor com 35 anos de carreira na ALMT

Segundo a Justiça, o servidor recebeu estabilidade de forma ilegal, uma vez que não preencheu os requisitos dispostos na Constituição

15/02/2021 às 10:39

Chefe do MP coloca combate à corrupção e ao crime ambiental como prioridades: 'impunidade reina'

José Antônio Borges cobrou do governo do Estado a cessão de profissionais, como delegados e policias, para atuarem junto ao Gaeco.

13/02/2021 às 17:41

Unidades do MPF em Mato Grosso terão ponto facultativo apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro

Definição de suspensão do ponto facultativo de Quarta-Feira de Cinzas segue deliberação da Justiça Federal em MT, que acompanhou o TRF1

12/02/2021 às 17:00

STF retira de pauta pedido de conselheiros para retornarem ao TCE

Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo pediam extensão da decisão judicial que autorizou Valter Albano voltar ao TCE. Eles estão afastados desde 2017

12/02/2021 às 07:58

STJ reconhece que juízo do domicílio de idoso deve processar ACP

O caso teve início com o ajuizamento de ação civil pública na comarca de Pedra Preta

11/02/2021 às 17:45

MP denuncia ex-secretário de Saúde e pede restituição de R$9,7 milhões

Luiz Antônio Possas de Carvalho deixou o cargo de secretário de Saúde de Cuiabá após ter sido alvo de operação que apurou superfaturamento em licitação de medicamentos

11/02/2021 às 17:00

Doze candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

11/02/2021 às 15:59

Novo laudo sobre atropelamento de verdureiro é inconclusivo sobre culpa de médica

Laudo fez dois cálculos para apontar se Letícia conseguiria ou não evitar o acidente, um considerou Francisco parado e outro em movimento

10/02/2021 às 17:36

Chefe do MP não poupa críticas a Bolsonaro e cita risco à democracia

Sem poupar adjetivos ao presidente, José Antônio Borges chamou Bolsonaro de "insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos A

10/02/2021 às 17:11

Prefeitura resiste em divulgar lista de vacinados e MP convoca reunião

O encontro está marcado para ocorrer na tarde desta quinta-feira (11), no órgão ministerial

10/02/2021 às 15:08

Após 15 anos, TRF1 extingue ação principal da Operação Sanguessuga

A ação tramitou por anos e o empresário foi condenado em sede de primeira instância

10/02/2021 às 14:18

STF vai analisar recurso da ALMT para manter escalonamento de salários dos procuradores

No mês de novembro, o STF declarou inconstitucional a lei mato-grossense que estabeleceu que o salário do procurador da ALMT vai corresponder a 90,2% do salário dos ministros do STF

10/02/2021 às 07:46

Dois anos após incêndio, Justiça extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 mi do Flamengo

Objetivo era indenizar famílias afetadas pelo incêndio que matou 10 atletas de base do clube

09/02/2021 às 17:53

Ministro extingue ação que questiona eleição da Mesa Diretora da ALMT

O magistrado entendeu que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) não tem legitimidade para propor a ação

09/02/2021 às 15:15

MP investiga Saúde de Cuiabá sobre pagamento de clínicas de diálise

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, na sexta-feira (5), a partir de uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM)

09/02/2021 às 11:45

Emanuel tem até amanhã para dar lista de vacinados contra a covid-19 para o MPE

Promotor deu prazo de 15 dias para Cuiabá informar quem se vacinou e onde trabalha, para apurar denúncias de fura-fila

08/02/2021 às 11:34

Justiça reprova contas de campanha de Emanuel; prefeito tem que devolver R$ 41 mil

Juiz também identificou indícios de omissão de despesas, o que pode ser investigado em novo processo contra o prefeito

08/02/2021 às 10:12

Fazendeiro de MT condenado por tráfico e lavagem de dinheiro tenta liberdade no STF

O pecuarista havia comprado a fazenda e diversos veículos com o intuito de omitir o dinheiro ilícito do tráfico

08/02/2021 às 09:00

TCE-MT fiscaliza Centro de Distribuição de vacinas contra a Covid-19

Auditores do órgão de controle externo acompanharam como está sendo feita a operacionalização para armazenar e distribuir as vacinas

05/02/2021 às 17:30

MPE investiga suspeita de corrupção em depósitos do TCE à favor de factoring

Promotor pediu que Justiça compartilhe provas anexadas em processo

04/02/2021 às 16:00

Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.

04/02/2021 às 13:10

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

04/02/2021 às 12:20

Recurso de Josino contra novo júri por morte de juiz entra em pauta no STF

Empresário lobista foi acusado pela morte do juiz mato-grossense Leopoldino, mas absolvido

04/02/2021 às 12:00

STF obriga Rondonópolis a fornecer medicamento de R$ 8 mil por caixa

Nexavar é considerado de alto custo e não consta na lista de medicamentos dos SUS

04/02/2021 às 11:04

TRF-1 pagará linha particular e “Bolsa Banda Larga” aos desembargadores

Desembargadores terão direito a R$ 80 para pagamento de linha particular

04/02/2021 às 10:25

STF julga dia 12 se conselheiros afastados podem voltar ao Tribunal de Contas

Conselheiros estão afastados desde setembro de 2017, alvos de operação após delação do ex-governador Silval Barbosa

04/02/2021 às 09:46

STF nega anular condenação de traficante preso com mais de 100 kg de maconha

Roger Lucas foi flagrado com drogas no carro e tentava anular a condenação no STF, apontando supostas ilegalidades no processo

04/02/2021 às 07:08

Funai descumpre decisão sobre suspensão da IN 09 e MPF pede multa de R$ 100 mil/dia

Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)

03/02/2021 às 18:54

ALMT pede que STF rejeite ação que tenta barrar Botelho em nova mesa diretora

Entidade acionou o Supremo apontando que recondução de Eduardo Botelho fere a Constituição

03/02/2021 às 16:22